07/05/2025 14:16:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0260/2025-GAB-33ª PJT enviado ao CSMP por meio do processo SEI nº 19.21.0208.0016582/2025-05.

28/04/2025 14:41:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/03/2026, por RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho ID 62191017.

09/04/2025 10:56:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: O inquérito civil em trato visa apurar "Suposta ausência de acessibilidade plena no estabelecimento comercial da empresa R N VAZ DE SOUSA EIRELI - NATU'S GRILL, situado no Riverside Walk S...

09/04/2025 10:40:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que a empresa R N VAZ DE SOUSA EIRELI - NATU'S GRILL não está entre as notificadas pela SAAD Leste nos termos do informado na audiência cuja ata repousa no ID 60729589...

13/02/2025 14:35:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Vistos em correição. Certifique-se se a empresa investigada nestes autos está entre as notificadas pela SAAD Leste nos termos do informado na audiência cuja ata repousa no ID 60729589, c...

09/12/2024 12:02:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que decorreu em 05.12.2024 o prazo da SAAD Leste para comprovar a esta promotoria de justiça a notificação aos administradores das lojas do Riverside Shopping para dar...

07/11/2024 14:26:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Segue anexo ata de audiência realizada em 05/11/2024 referente às requisições pendentes de cumprimento pela SAAD Leste.  

16/10/2024 09:39:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO: Ante o teor da certidão de Id 60482033, reitere-se o Ofício n. 655/2024-GAB-33ªPJT dirigido à empresa R N VAZ DE SOUSA EIRELI- NATU'S GRILL, assinalando-se prazo de 10 (dez) dias úteis par...

16/10/2024 09:34:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que decorreu em 15.10.2024 o prazo para resposta ao Ofício n. 655/2024-GAB-33ªPJT. Teresina, 16 de outubro de 2024.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora d...

10/10/2024 10:11:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0387/2024-ASS-33ªPJT enviado ao CAODEC por meio do processo SEI nº 19.21.0208.0038088/2024-85.

07/10/2024 14:41:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício n. 655/2024-GAB-33ªPJT foi entregue a pessoa diversa do destinatário, no endereço físico informado nos autos, conforme comprovante de recebimento juntado com esta...

07/10/2024 11:54:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Aguarde-se a resposta ao Ofício n. 655/2024-GAB-33ªPJT de 27.09.2024 dirigido à empresa R N VAZ DE SOUSA EIRELI- NATU'S GRILL. Apresentada a resposta, junte-se-a aos autos. Decorrido p...

07/10/2024 09:37:15 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada da publicação da Recomendação n. 12/2024 no DOEMPPI.   Teresina, 07 de outubro de 2024.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª Promo...

30/09/2024 12:20:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0655/2024-GAB-33ª PJT

19/09/2024 08:54:12 • ATOS COMUNS » Recomendação

19/09/2024 08:53:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/07/2024 11:34:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/07/2024 10:03:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

19/07/2024 10:03:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

01/07/2024 06:01:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

04/06/2024 13:49:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Em atendimento a requisição ministerial, veiculada por meio do Ofício n. 01002/2023-33ªPJT (ID 57737128), a SAAD Leste apresentou relatório técnico acerca da fiscalização realizada no esta...

04/06/2024 13:48:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/06/2024 13:48:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso.

27/05/2024 12:49:33 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada do Ofício nº 85/2024-GAB/SAAD-Leste (01 folha), relatório técnico (04 folhas) e anexo (18 folhas), recebidos nesta Promotoria de Justiça em 08.04.2024, ...

12/03/2024 14:08:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorrido o prazo não foi encaminhado o relatório técnico de fiscalização do estabelecimento comercial da empresa R N VAZ DE SOUSA EIRELI - NATU'S GRILL requisitado à SAAD Leste. Teres...

12/03/2024 09:05:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/03/2024 09:00:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 092/2024-ASS-33ª PJT enviado através do SEI nº 19.21.0208.0009558/2024-21.

12/03/2024 08:59:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2024 09:01:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorrido o prazo não foi encaminhado o relatório técnico de fiscalização do estabelecimento comercial da empresa R N VAZ DE SOUSA EIRELI - NATU'S GRILL requisitado à SAAD Leste. Teres...

11/03/2024 08:59:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/03/2024 12:34:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da publicação da Portaria de ID 58222927 no Diário Oficial do MPPI em cumprimento ao item 2.2.   Teresina - PI, 06 de março de 2024. Suzane Lopes Estagiária Mat. 2678

06/03/2024 12:33:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2024 11:12:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

26/02/2024 11:12:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2024 11:12:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/02/2024 11:11:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

23/02/2024 12:51:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

DESPACHO: Vistos em correição. O procedimento preparatório em trato visa apurar suposta ausência de acessibilidade plena no estabelecimento comercial da empresa NATU'S GRILL, situado no Riverside ...

23/02/2024 09:03:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso.

19/02/2024 13:26:13 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada do Ofício n. 23/20234-GAB-SAAD-Leste, constando cronograma daquele órgão municipal para envio dos relatórios técnicos de fiscalização requisitados, conf...

12/01/2024 10:03:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

De ordem da Exma. Dra. Janaína Rose Ribeiro Aguiar, Promotora de Justiça da 33ªPJT, realizo a juntada da ata de reunião em anexo.

11/12/2023 10:19:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 1002/2023-33ªPJT enviado a SAAD LESTE.

11/12/2023 10:18:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/12/2023 13:47:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/01/2024, por RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: ainda existem diligências a serem cumpridas, conforme despacho ID 57618201.

29/11/2023 08:23:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Fiscalização

DESPACHO: Compulsando-se os autos, vê-se que, por meio do Mandado de Notificação nº 069/2023-33ªPJT, enviado pelo sistema de notificação eletrônica (ID 55471902), solicitou-se a empresa R N VAZ DE S...

21/11/2023 12:12:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que transcorreu o prazo de resposta ao Mandado de Notificação n° 143/2023-33ªPJT em data 28/06/2023 sem manifestações da notificada. Teresina-PI, 21 de novembro de 2023. Suzane Lopes E...

21/11/2023 12:11:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/10/2023 13:14:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0730/2023-33ª PJT enviado ao CAODEC por meio do SEI nº 19.21.0208.0034351/2023-10.

09/10/2023 13:13:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0729/2023-33ª PJT enviado ao CSMP por meio do SEI nº 19.21.0208.0034353/2023-53.

06/10/2023 08:55:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da publicação da portaria nº 030/2023 no DOEMPPI. Teresina, 06 de outubro de 2023.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ªPJT Mat. 20046

28/07/2023 14:50:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar (Substituído por Marlúcia Gomes Evaristo Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual

28/07/2023 14:50:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/07/2023 14:49:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

19/07/2023 10:04:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/06/2023 13:46:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/06/2023 13:46:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/06/2023 09:25:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

12/06/2023 12:24:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2023 11:45:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO: Ante a certidão de ID 56031969 e considerando que o Mandado de Notificação de ID 55471818 foi encaminhado via notificação eletrônica por meio do Sistema SIMP, reitere-se o Mandado de Notif...

24/05/2023 11:41:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, decorrido o prazo concedido, não houve resposta ao Mandado de Notificação nº 69/2023-33ª PJT. Teresina, 24 de maio de 2023.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª PJT ...

03/04/2023 10:05:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/06/2023, por RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Ainda existem diligências a serem cumpridas nestes autos, mormente a resposta ao Mandado de Notificação nº 069/2023.

03/04/2023 09:58:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

Em anexo.

27/03/2023 11:20:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 4399 Parte(s): ;NATU'S GRILL
Data Limite Ciência: 03/04/2023 23:59:59 - Prazo Resposta: 10 Dias
Motivo: Solicita informações - Notícia de Fato SIMP 000020-383/2023

27/03/2023 11:16:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação nº 069/2023-33ª PJT 

27/03/2023 11:15:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do comprovante do CNPJ da empresa NATU's GRILL. Teresina, 27 de março 2023.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª PJT Mat. 20046

24/03/2023 12:21:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento a alínea "a", do despacho ID 55210145 , abri o chamado nº S776192 no sistema assystNET do MPPI. Certifico que, atendido o chamado supracitado, juntei os documentos perti...

24/03/2023 12:19:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Oficio nº 094.2023-33ª PJ e ata de audiência Teresina, 24 de março de 2023   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª PJT Mat. 20046

16/02/2023 15:11:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Reanalisando os autos, constato que existe documentação relativa a empresa diversa da que consta como noticiada neste feito (ID 54953782, doc. 1063798, págs. 12 a 19), a qual foi enviada p...

02/02/2023 11:58:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

02/02/2023 11:58:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/02/2023 14:45:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Vistos em correição. Trata-se de notícia da ausência de acessibilidade plena no estabelecimento comercial da empresa NATU's GRILL, situado no Riverside Walk Shopping, nesta capital, inse...

31/01/2023 09:46:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2023 08:40:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2023 08:39:33 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO COMPROVANTE DE ENVIO SEI.

31/01/2023 08:38:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO Nº 81/2023 - NPJDCMACFTS PARA A 33ª PJ, ENCAMINHANDO ESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

31/01/2023 08:38:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A DISTRIBUIÇÃO DESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

26/01/2023 08:35:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática

26/01/2023 08:34:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/01/2023 11:28:42 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO SEI_19.21.0208.0000882_2023_21

13/01/2023 11:27:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual