Acompanhamento de Processos
Processo: 000021-002/2016
Local Atual: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
Promotor:
Promotoria:
Nivaldo Ribeiro
Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DO CONSUMIDOR » Práticas Abusivas
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Requerido:
Conselho Regional De Farmácia
10/03/2020 16:46:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
10/03/2020 16:46:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
ARQUIVADO.
10/03/2020 16:45:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
Nesta data, tomo ciência da decisão de arquivamento dos autos prolatada à fls. 195 - 196v. NIVALDO RIBEIRO Promotor de Justiça Coordenador Geral do PROCON/MP-PI
10/03/2020 16:45:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
Promotoria: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual
03/03/2020 14:10:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
PROVIDÊNCIA DE ARQUIVAMENTO
03/03/2020 14:10:16 • ATOS COMUNS » Voto
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
DECISÃO COLEGIADA DE ARQUIVAMENTO
13/11/2019 12:32:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
PROCESSO SELECIONADO PARA JULGAMENTO NO DIA 22/11/2019 (7 ª SESSÃO DA JURCON/2019)
13/11/2019 12:32:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
05/03/2018 09:59:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
Local: Junta Recursal do Procon - Teresina - Membro: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Automática
28/06/2017 12:12:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
31/01/2017 15:48:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
DESPACHO. AUTOS ARQUIVADOS POR FIRMAMENTO DE TAC
31/01/2017 13:22:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
Termo de Ajustamento de Conduta
27/05/2016 12:40:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
25/05/2016 14:01:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
Aguarda juntada de recolhimento de multa e/ou recurso administrativo.
19/04/2016 07:33:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
Autos movimentado em razão de desligamento de estagiário.
27/01/2016 13:58:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual
22/01/2016 12:26:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/05/2025 01:06:58