12/07/2022 10:12:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Essa Promotoria de Justiça determina o arquivamento do Procedimento Administrativo.

11/07/2022 14:40:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do envio ao Diário Oficial MPPI para publicação do arquivamento do Procedimento Administrativo - SIMP nº 000021-004/2022

11/07/2022 14:34:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do comprovante de envio para o CSMP/PI, via sistema SEI

11/07/2022 14:30:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de Ofício 31ª PJ nº 227/2022 dirigido ao CSMP/MP, informando o ARQUIVAMENTO tendo em vista os motivos expostos na Decisão em anexo.

11/07/2022 14:29:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Ofício 31ª PJ nº 227/2022 dirigido ao CSMP/MP, informando o ARQUIVAMENTO tendo em vista os motivos expostos na Decisão em anexo.

11/07/2022 14:28:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de Ofício 31ª PJ nº 226/2022 dirigido à KALOR PRODUÇÕES, PROPAGANDA E MARKETING LTDA, informando o ARQUIVAMENTO tendo em vista os motivos expostos na Decisão em anexo.

11/07/2022 14:28:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Ofício 31ª PJ nº 226/2022 dirigido à KALOR PRODUÇÕES, PROPAGANDA E MARKETING LTDA, informando o ARQUIVAMENTO tendo em vista os motivos expostos na Decisão em anexo.

11/07/2022 14:26:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Decisão que determinou o ARQUIVAMENTO do Procedimento Administrativo - SIMP nº 000021-004/2022, tendo em vista que a reclamada Kalor Produções Propaganda e Marketing LTDA atendeu as solicitações deter...

01/06/2022 10:59:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

01/06/2022 10:59:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/05/2022 17:41:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/05/2022 08:06:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/05/2022 08:05:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/04/2022 10:55:53 • ATOS COMUNS » Juntada

DOCUMENTOS RELATIVOS AO CUMPRIMENTO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

20/04/2022 14:30:45 • ATOS COMUNS » Juntada

CÓPIA DO DIÁRIO - PORTARIA PUBLICADA

20/04/2022 13:39:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA ASSINADO EM PARCERIA COM A 24ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA PROCESSO INSTAURADO PARA ACOMPANHAR APENAS AS CLÁUSULAS DE NATUREZA CONSUMERISTA

20/04/2022 13:27:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 07/2022

20/04/2022 13:26:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual