Acompanhamento de Processos

Processo: 000021-022/2015

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 26/03/2015 08:36:13
Data/Hora da Consulta: 07/11/2025 10:51:15
Detalhes do Processo

Local Atual: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

PP 017/2015

Promotora:

Promotoria:

Ana Isabel de Alencar Mota Dias

35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Fazenda Pública

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Centro De Hematologia E Hemoterapia Do Piauí - Hemopi

Histórico de Movimentações

05/04/2019 09:04:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/04/2019 09:04:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias (Substituido por Fernando Ferreira dos Santos) - Tipo de Distribuição: Automática

05/04/2019 09:04:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/04/2019 13:49:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

28/03/2019 09:10:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 18.02.2019, na 1304ª sessão ordinária do CSMP-PI.

28/03/2019 09:10:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

19/02/2019 11:41:09 • ATOS COMUNS » Voto

Em: Corregedoria Geral do MPPI - Teresina

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de prática de crime de responsabilidade e de improbidade administrativa por parte do Diretor do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Piauí (HEMOPI), consistente em ¿dano ao erário público¿ em virtude de pagamentos irregulares da Gratificação de Incentivo à Melhoria da Assistência à Saúde (GIMAS) à servidores. Notificação do gestor do órgão da administração direta que comprovou a legitimidade dos pagamentos pelos serviços prestados. Irregularidades não comprovadas após a realização de diligências por parte do órgão especializado. Homologação do arquivamento proposto.

19/02/2019 11:39:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina

07/02/2019 07:42:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Lenir Gomes dos Santos Galvão (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

24/01/2019 10:54:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Encaminha procedimento para análise e homologação de arquivamento.

16/01/2019 10:35:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de Arquivamento

16/01/2019 10:35:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/11/2018 09:32:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho em correição, vistos em novembro.

09/11/2018 09:32:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/08/2018 11:42:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/08/2018 11:42:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho em correição anual/2018

29/08/2018 11:41:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/05/2018 13:21:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/04/2018 09:18:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/03/2018 07:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/11/2017 10:17:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria de conversão do Procedimento Preparatório nº 017/2015 em Inquérito Civil nº 35/2015.

16/11/2017 10:17:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual

16/11/2017 10:17:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/11/2017 10:15:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria nº 17/2015 - Instauração do Procedimento Preparatório nº 017/2015.

16/11/2017 10:06:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/10/2015 11:22:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/06/2015 09:42:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/04/2015 10:26:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Encaminha à estagiária

14/04/2015 08:53:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 113/2015 Teresina, 09 de março de 2015. Ao Exmo. Sr. Darcy Siqueira Albuquerque Júnior Controlador-Geral do Estado do Piauí Senhor Controlador, Cumprimentando V. Exa., vimos por meio deste, solicitar, para o prazo máximo de 10 dias úteis, informações acerca do cumprimento efetivo das Recomendações nº 30/2012 e 38/2014, expedidas pela Controladoria geral do Estado do Piauí ao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Piauí ¿ HEMOPI. Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevado respeito e consideração. Atenciosamente, Leida Maria de Oliveira Diniz Promotora de Justiça 35ª Promotoria de Justiça

14/04/2015 08:53:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual

26/03/2015 08:39:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/11/2025 01:06:31