07/06/2022 11:49:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Conforme despacho, de ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determina-se o arquivamento do presente procedimento, tendo em vista o cumprimento da solicitação feita a este órgão ministerial.

31/05/2022 12:05:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1357ª sessão ordinária, realizada em 06 de maio de 2022, em ambiente virtual, à unanimidade, homologou a promoção de arquiva...

09/05/2022 11:15:17 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

09/05/2022 11:14:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/04/2022 09:45:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

05/04/2022 08:25:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De: 12ª Promotoria de Jutiça Para: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público.  

04/04/2022 08:53:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão n° 268/2022

04/04/2022 08:52:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CSMP.

04/04/2022 08:52:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 468/2022 - Encaminha o presente procedimento ao CSMP para apreciação do arquivamento.

04/04/2022 08:51:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao declarante.

04/04/2022 08:50:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 467/2022 - Comunica ao declarante o arquivamento do Inquérito Civil Público Nº 62/2020

04/04/2022 08:49:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao declarante.

04/04/2022 08:48:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 466/2022 - Comunica ao declarante o arquivamento do Inquérito Civil Público Nº 62/2020

04/04/2022 08:47:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício a Saúde Mental (FMS).

04/04/2022 08:46:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 465/2022 - Comunica a Saúde Mental (FMS) o arquivamento do Inquérito Civil Público Nº 62/2020

04/04/2022 08:45:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao Caps Sul III.

04/04/2022 08:43:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 464/2022 - Comunica ao Caps Sul III o arquivamento do Inquérito Civil Público Nº 62/2020

04/04/2022 08:42:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao Areolino de Abreu.

04/04/2022 08:41:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 463/2022 - Comunica ao Areolino de Abreu o arquivamento do Inquérito Civil Público Nº 62/2020

04/04/2022 08:39:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de Arquivamento referente a Inquérito Civil Público Nº 62/2020.

23/02/2022 13:22:30 • ATOS COMUNS » Juntada

23/02/2022 13:21:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

02/02/2022 10:57:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/02/2022 10:52:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/02/2022 10:51:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

02/02/2022 10:43:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

06/10/2021 09:15:33 • ATOS COMUNS » Juntada

12/07/2021 09:22:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/07/2021 09:18:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/07/2021 09:18:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

12/07/2021 09:17:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/07/2021 09:17:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

12/07/2021 09:16:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/07/2022.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

12/07/2021 09:15:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

12/05/2021 22:28:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

11/03/2020 13:32:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício n° 575/2020 à Coordenadora do CAPS III -Sul, requisitando o encaminhamento mensal, no período de 03 (três) meses, de informações acerca do acompanhamento do paciente Maurício José e da Sra Oscarina Nunes de Sousa.

11/03/2020 13:28:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ata de Audiência Extrajudicial realizada no dia 12 de fevereiro de 2020, com o objetivo de viabilizar a desinternação do paciente Maurício José.

07/02/2020 08:08:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação n° 070/2020 - que notifica à médica psiquiatra do HAA á comparecer em audiência extrajudicial a ser realizada no dia 12/02/2020

30/01/2020 08:02:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação 12ª PJ Nº 48/2020 - Notifica a Gerente de Saúde Mental do Município a comparecer a audiência extrajudicial.

30/01/2020 08:01:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação 12ª PJ Nº 46/2020 - Notifica a Assistente Social do HAA a comparecer a audiência extrajudicial.

30/01/2020 08:00:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação 12ª PJ Nº 45/2020 - Notifica a Diretora Técnica do HAA a comparecer a audiência extrajudicial.

30/01/2020 07:59:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 044/2020 - Notifica a Sra Oscarina Nunes a comparecer a audiência extrajudicial.

21/01/2020 09:08:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação 12ª PJ Nº 35/2020 - Notifica a Gerente de Saúde Mental da Fundação Municipal de Saúde de Teresina do HAA a comparecer a audiência extrajudicial.

21/01/2020 09:07:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação 12ª PJ Nº 34/2020 - Notifica a Assistente Social do HAA a comparecer a audiência extrajudicial.

21/01/2020 09:06:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação 12ª PJ Nº 33/2020 - Notifica a Diretora Técnica do HAA a comparecer a audiência extrajudicial.

21/01/2020 09:04:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação 12ª PJ Nº 32/2020 - Notifica a Sra Oscarina Nunes a comparecer a audiência extrajudicial.

21/01/2020 09:03:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho da Correição Ordinária 2.020 - Determina que notifique-se as partes a comparecerem a audiência extrajudicial a ser realizada 12ª Promotoria de Justiça.

16/01/2020 11:39:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0045/2020 - Comunica ao CSMP a conversão do Procedimento Preparatório Nº 62/2019 em Inquérito Civil Público Nº 62/2020.

16/01/2020 11:38:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0046/2020 - Comunica ao CAODS a conversão do Procedimento Preparatório Nº 62/2019 em Inquérito Civil Público Nº 62/2020.

16/01/2020 11:35:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

16/01/2020 11:35:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/01/2020 11:30:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Portaria 12ª PJ nº 007/2020 - Conversão do Procedimento Preparatório Nº 62/2019 em Inquérito Civil Público Nº 62/2020.

28/11/2019 10:30:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Trata-se de Termo de Declaração da Sra Oscarina Nunes e Sra Osmarina Nunes, irmãs do paciente Maurício José Nunes.

09/11/2019 09:42:04 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos o Ofício Nº 0641/JMP/2019, oriundo da Junta Médica Pericial, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1405/2019.

09/11/2019 09:40:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício Nº 0641/JMP/2019, oriundo da Junta Médica Pericial, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1405/2019.

27/09/2019 10:02:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando n° 653/2019 - que comunica a Prorrogação do prazo de investigação do PP 62/2019

27/09/2019 10:02:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/12/2019.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho proferido pelo Promotor de Justiça

27/09/2019 10:00:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de prorrogação do Prazo de investigação e outras dilgências

23/09/2019 09:15:46 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos despacho, oriundo da Fundação Municipal de Saúde, solicitando informações pessoais acerca do paciente, referente ao Procedimento Preparatório Nº 62/2019.

23/09/2019 09:08:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada aos autos despacho, oriundo da Fundação Municipal de Saúde, solicitando informações pessoais acerca do paciente, referente ao Procedimento Preparatório Nº 62/2019.

12/09/2019 08:04:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Termo de Declaração da Sra Oscarina e Osmarina, irmãs do paciente Maurício José Nunes.

05/09/2019 08:50:32 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos o Relatório Social, realizada pela Sra. Núbia de Caldas Pereira Bona, referente ao Procedimento Preparatório nº 62/2019, no Diário Oficial Eletrônico.

05/09/2019 08:49:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Relatório Social, realizada pela Sra. Núbia de Caldas Pereira Bona, referente ao Procedimento Preparatório nº 62/2019, no Diário Oficial Eletrônico.

05/09/2019 08:40:56 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos a publicação da Portaria Nº 91/2019 referente a conversão de Notícia de fato Nº 04/2019 em Procedimento Preparatório Nº 62/2019, visando viabilizar a desinternação de paciente com alta hospitalar do Hospital Areolino de Abreu, no Diário Oficial Eletrônico.

05/09/2019 08:39:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada a publicação da Portaria Nº 91/2019 referente a conversão de Notícia de fato Nº 04/2019 em Procedimento Preparatório Nº 62/2019, visando viabilizar a desinternação de paciente com alta hospitalar do Hospital Areolino de Abreu, no Diário Oficial Eletrônico.

04/09/2019 12:52:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 1302/2019 - Solicita informações e providências à Gerente de Saúde Mental da Fundação Municipal de Saúde de Teresina, referente ao PP nº 062/2019.

14/08/2019 09:08:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Novo Termo de Declaração que presta a Sra. Oscarina Nunes e a Sra. Osmarina Nunes, apresentando comprovante de compra de materiais de construção

18/07/2019 11:01:28 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação do HAA por meio do Ofício n° 007/2019

18/07/2019 11:00:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada aos autos de manifestação do HAA

17/07/2019 08:50:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

TERMO DE DECLARAÇÃO DAS SRAS. OSCARINA E OSMARINA

12/07/2019 09:34:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

TERMO DE DECLARAÇÃO DAS Sras. OSMARINA E OSCARINA - 11.07.2019

26/06/2019 09:20:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 901/2019 - Requisição de manifestação à Direção Técnica do Hospital Areolino de Abreu.

26/06/2019 09:19:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ nº 402/2019 - Comunicação da Portaria à Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Saúde.

26/06/2019 09:16:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ nº 0401/2019 - Comunicação da Portaria ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí

26/06/2019 09:16:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

26/06/2019 09:16:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/06/2019 09:06:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

PORTARIA 12ª PJ Nº 091/2019 PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 62/2019 - objetivando viabilizar a desinternação de paciente com alta hospitalar do Hospital Areolino de Abreu.

13/06/2019 12:14:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

termo de declaração das Senhoras OSCARINA NUNES DE SOUSA e OSMARINA NUNES DE SOUSA.

16/05/2019 08:03:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício n° 634/2019 à Diretora Técnica do Hospital Areolino de Abreu solicitando informações acerca do Relatório situacional apresentado pelo CAPS III - SUL.

15/05/2019 15:01:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Trata-se de termo de juntada do Ofício CAPS III - SUL, em resposta ao Ofício 12ª PJ n° 308/2019, contendo relatório situacional em anexo.

16/04/2019 11:57:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do memorando nº 140/2019 - CAODS oriundo do Centro de Apoio Operacional da Saúde

25/03/2019 11:53:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/06/2019.
Justificativa da prorrogação: CONFORME DESPACHO DO DIA 25.03.2019.

25/03/2019 11:48:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DA NF 009/2019.

08/03/2019 09:30:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício n° 308/2019 ao CAPS III - SUL requisitando informações sobre o comportamento do paciente Maurício Nunes e a assistência prestada a este no período de julho de 2018 até a presente data.

08/03/2019 09:25:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Formulário Geral de Solicitação de Perícias, solicitando ao CAODS a realização de laudo médico a fim de atestar a possibilidade do paciente Maurício Nunes estar apto ao convívio social, bem como a realização de relatório social que assegure que o benefício social recebido pela família do paciente realmente está sendo empregado nas despesas deste e na construção de um quarto para a acomodação do paciente

08/03/2019 09:23:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Memorando N° 154/2019 ao CAODS solicitando a realização de perícia médica, bem como laudo social .

07/03/2019 14:33:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ata de Audiência Extrajudicial do dia 27 de fevereiro de 2019.

07/03/2019 14:31:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Despacho em Correição referente à NF N° 09/2019, determinando o cumprimento dos encaminhamentos realizados em Audiência Extrajudicial.

25/02/2019 08:50:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 50/2019 à Diretora Técnica do Hospital Areolino de Abreu.

25/02/2019 08:49:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 48/2019 à Sra. Oscarina Nunes de Sousa.

25/02/2019 08:04:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

TERMO DE AUTUAÇÃO - NOTÍCIA DE FATO, em razão do Ofício nº 001/2019/TDA/HAA, que solicita apoio da 12ª Promotoria de Justiça na viabilização da desinternação do paciente com alta hospitalar Maurício José Nunes do Hospital Areolino de Abreu

25/02/2019 08:04:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual