15/04/2025 09:28:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/04/2025 09:24:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

15/04/2025 09:24:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao HILP.

15/04/2025 09:23:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

15/04/2025 09:23:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2025 11:08:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/01/2025 11:04:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

29/01/2025 11:04:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio ao HILP

29/01/2025 11:03:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

29/01/2025 11:03:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio ao CSMP

29/01/2025 11:03:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/01/2026, por GABRIEL AMAVEL ALVES DE CARVALHO - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: vide despacho

29/01/2025 11:02:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

16/01/2025 09:41:43 • ATOS COMUNS » Juntada

09/12/2024 08:47:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2024 06:08:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

22/08/2024 08:20:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2024 06:07:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: GABRIEL AMAVEL ALVES DE CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

18/06/2024 12:11:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2024 11:56:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

18/06/2024 06:07:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

07/06/2024 12:03:36 • ATOS COMUNS » Juntada

29/05/2024 08:49:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 12ª PJ Nº 539/2024 - Emissão do Ofício 12ª PJ Nº 962/2024 pelo Sistema SEI.  

09/05/2024 11:01:17 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO ORIUNDO DO HILP EM RESPOSTA AO OFÍCIO 12ª PJ Nº 445/2024.

27/02/2024 09:00:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/02/2024 08:55:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

27/02/2024 08:55:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO AO HILP

27/02/2024 08:55:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

27/02/2024 08:55:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO À SESAPI

27/02/2024 08:54:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

11/12/2023 09:21:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/12/2023 09:08:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

11/12/2023 09:08:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao HILP

11/12/2023 09:07:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

11/12/2023 09:07:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à SESAPI

11/12/2023 08:58:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

11/12/2023 08:57:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CSMP

11/12/2023 08:54:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/11/2024, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Despacho de Prorrogação

11/12/2023 08:42:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

05/12/2023 12:40:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício N° SEI-139 2023 CRM-PI 2ª SEC DEFIS e do Relatório de Vistoria 408 2023 CRM

24/08/2023 08:31:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

20/07/2023 10:16:41 • ATOS COMUNS » Juntada

28/06/2023 08:21:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Inquérito Civil Público nº 18/2022 SIMP: 000021-027/2022   TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, juntei a Publicação do dia 27 de junho de ...

27/06/2023 13:24:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/06/2023 13:23:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

27/06/2023 13:23:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CSMP

27/06/2023 13:22:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

27/06/2023 13:22:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CRM

27/06/2023 13:22:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

27/06/2023 13:22:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CES

27/06/2023 13:21:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

27/06/2023 13:21:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao caods

27/06/2023 13:21:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

27/06/2023 13:20:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à SUGMAC

27/06/2023 13:20:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

27/06/2023 13:20:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à SESAPI

27/06/2023 13:19:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

27/06/2023 13:19:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao HILP

27/06/2023 10:23:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

27/06/2023 10:23:28 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Recomendação Administrativa 12ª PJ Nº 11/2023 (ICP 01 2018 ICP 18 2022 e PP 25 2023)

20/06/2023 13:53:36 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ, Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, juntei o Relatorio CRM - HILP 297-2023       Teresina - PI, 20 de junho de 2023 ...

31/05/2023 09:24:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/05/2023 09:18:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

31/05/2023 09:17:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício requisitando informações à SESAPI

07/03/2023 12:53:32 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ, Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, juntei o Ofício N 1936-2023-SESAPI-PI-SUGMAC-DUDOH-HILP-DG   Teresina - PI, 07 de març...

23/02/2023 13:42:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/02/2023 13:36:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

23/02/2023 13:35:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício ao HILP

23/02/2023 13:35:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

23/02/2023 13:35:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício À SESAPI

23/02/2023 13:35:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de correição 2023

20/10/2022 11:20:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 642/2022

20/10/2022 11:19:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituído por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

20/10/2022 11:19:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/10/2022 11:19:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Conversão de PP para ICP 18/2022

20/10/2022 11:17:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CAODS.

20/10/2022 11:17:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1398/2022 - Comunica ao CAODS a conversão do presente procedimento em Inquérito Civil Público 18/2022

20/10/2022 11:16:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CSMP.

20/10/2022 11:16:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1397/2022 - Comunica ao CSMP a conversão do presente procedimento em Inquérito Civil Público 18/2022

20/10/2022 10:15:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Portaria 12ª PJ Nº 55/2022 - Converte o presente procedimento em Inquérito Civil Público 18/2022

11/10/2022 11:30:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/10/2022 11:28:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

11/10/2022 11:27:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Requisição de informaçlões à SESAPI

23/08/2022 11:48:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 541/2022

23/08/2022 11:47:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício a SESAPI

23/08/2022 11:47:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 01166/2022 - Reitera requisição de informações e providências a SESAPI

23/08/2022 11:46:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho - Determina a reiteração do ofício para se fazer novas investigação, bem como outras providências.

10/08/2022 09:19:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício Nº 59/2022 - DG e anexos. Oriundo do Hospital Infantil Lucidio Portella. Em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 01046/2022.

02/08/2022 09:35:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 490/2022

02/08/2022 09:34:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao HILP

02/08/2022 09:34:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1046/2022 - Reitera requisição de informações e providências ao HILP

02/08/2022 09:33:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício a SESAPI

02/08/2022 09:32:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1045/2022 - Reitera requisição de informações e providências a SESAPI

02/08/2022 09:29:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CSMP.

02/08/2022 09:28:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1044/2022 - Comunica ao CSMP a prorrogação do prazo de investigação.

02/08/2022 09:27:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/10/2022, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

02/08/2022 09:27:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Prorrogação - Determina a prorrogação do prazo de investigação, bem como outras providências.

07/07/2022 11:27:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/07/2022 11:27:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CSMP.

07/07/2022 11:19:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Requisitando informações a SESAPI

06/06/2022 09:18:33 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, juntei aos presentes autos, a publicação do Diário Oficial do Ministério Público, referente ao dia 03/06/2022.    

03/06/2022 08:57:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 405/2022- Solicitação de Publicação no Diario  da Portaria 024/2022 referente ao PP 018/2022. 

03/06/2022 08:19:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Nº 403/2022 - Certifica envio de ofício, via endereço eletrônico.  

03/06/2022 07:47:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao diretor do HILP.

03/06/2022 07:46:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 797/2022 - Requisita informações e providências ao diretor do HILP.

03/06/2022 07:40:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CAODS.

03/06/2022 07:39:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 0807/2022 - Comunica ao CAODS a instauração do Procedimento Preparatório 18/2022.

03/06/2022 07:36:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CSMP.

03/06/2022 07:35:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ 0806/2022   Comunica ao CSMP a Instauração do Procedimento Preparatório 18/2022.

03/06/2022 07:32:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Portaria 12ª PJ 024/2022- Instaura o Procedimento Preparatório 18/2022.

30/05/2022 11:10:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituído por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual