07/05/2025 10:21:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

07/05/2025 09:05:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP,COM ENVIO PARA O CSMP.

07/05/2025 09:01:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ  Nº 1691-2025 PARA O CEO-II.

07/05/2025 09:01:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ  Nº 1691-2025 PARA O CEO-II.

07/05/2025 09:00:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ  Nº 1690-2025 PARA A FMS.

07/05/2025 08:59:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ  Nº 1690-2025 PARA A FMS.

07/05/2025 08:58:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ  Nº 1689-2025 PARA O CSMP.

07/05/2025 08:58:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ  Nº 1689-2025 PARA O CSMP.

16/04/2025 10:38:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/04/2025 10:38:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2025 10:09:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

16/04/2025 10:09:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2025 10:30:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

08/04/2025 10:30:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2025 10:01:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Kevin Keslley Rodrigues da Costa - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

21/03/2025 12:02:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

ARQUIVAMENTO  DO PRESENTE ICP, COM ENVIO PARA O CSMP.

21/03/2025 12:00:08 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO (A) PRESENTE ICP.

21/03/2025 11:59:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

: EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO (A) PRESENTE ICP.

21/03/2025 11:58:19 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

21/03/2025 11:57:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

21/03/2025 11:56:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/01/2025 09:44:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2025 06:03:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

07/01/2025 14:17:25 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 272/CMS/2024, ORIUNDO DO CMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4655/2024.

07/01/2025 14:14:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 272/CMS/2024, ORIUNDO DO CMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4655/2024.

11/11/2024 13:00:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4655/2024, AO PRESIDENTE DO CMS, REQUERENDO FISCALIZAÇÃO NO CEO.

11/11/2024 12:53:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4655/2024, AO PRESIDENTE DO CMS, REQUERENDO FISCALIZAÇÃO NO CEO.

11/11/2024 12:52:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4654/2024, AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

11/11/2024 12:52:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4654/2024, AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

11/11/2024 12:51:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/11/2025, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

11/11/2024 12:50:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

11/11/2024 12:46:06 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP, ASSIM COMO O ENVIO DE OFÍCIO AO CMS.

11/11/2024 12:45:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP, ASSIM COMO O ENVIO DE OFÍCIO AO CMS.

31/10/2024 09:49:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2024 17:12:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/04/2024 17:09:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/03/2024 13:09:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2024 - ICP 28-2023

21/03/2024 13:03:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2023 13:50:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2023 12:51:30 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA AO OF 3239

24/10/2023 09:23:07 • ATOS COMUNS » Juntada

PUBLICAÇÃO - PORTARIA 29ª PJ Nº 185-2023 - CONVERSÃO

24/10/2023 09:22:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

PUBLICAÇÃO - PORTARIA 29ª PJ Nº 185-2023 - CONVERSÃO

24/10/2023 09:22:36 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTES

24/10/2023 09:22:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 3239-2023 para FMS

24/10/2023 09:22:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 3239-2023 para FMS

24/10/2023 09:21:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 3238-2023 - CAODS - CONVERSÃO

24/10/2023 09:21:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 3237-2023 - CSMP - CONVERSÃO

24/10/2023 09:20:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 29ª PJ Nº 185-2023 - CONVERSÃO

24/10/2023 09:20:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

24/10/2023 09:20:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/10/2023 09:15:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CONVERSÃO - PP EM ICP 028-2023

10/10/2023 12:44:26 • ATOS COMUNS » Juntada

SEI_00045.021358_2023_23

03/07/2023 09:39:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1945-2023 - FMS - PP 28-2023

03/07/2023 09:38:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 1945-2023 - FMS - PP 28-2023

03/07/2023 09:38:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1944-2023 - PP 028-2023 - CSMP

03/07/2023 09:37:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/10/2023, por RUBENS GABRIEL NUNES MOTA - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS

03/07/2023 09:37:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO - PP 028-2023

03/07/2023 09:36:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/04/2023 09:21:53 • ATOS COMUNS » Juntada

PUBLICAÇÃO DA PORTARIA E RECOMENDAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL

11/04/2023 14:57:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1056-2023 - FMS - PP 28-2023 - ENCAMINHA RECOMENDAÇÃO

11/04/2023 14:57:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 1056-2023 - FMS - PP 28-2023 - ENCAMINHA RECOMENDAÇÃO

11/04/2023 14:57:09 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 012-2023- FMS

11/04/2023 14:56:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PP

11/04/2023 14:56:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

11/04/2023 14:56:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/04/2023 14:55:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO - PP 28-2023

10/04/2023 10:34:15 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE RESPOSTA DA FMS Ofício Nº 1853-2023 - GAB-PRES-FMS

08/03/2023 13:42:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 0655-2022 - NF 32 - 2023-FMS

08/03/2023 13:41:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 0655-2022 - NF 32 - 2023-FMS

08/03/2023 13:41:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DA NF 32/2023

08/03/2023 13:36:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2023 - NF 32-2023

08/03/2023 13:36:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

TERMO DE ABERTURA - NF Nº  32-2023

06/03/2023 09:25:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual