16/10/2025 14:15:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/09/2026, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Nos termos do artigo 9º, caput, da Resolução do CNMP Nº. 23/2007.

16/10/2025 14:15:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

16/10/2025 10:35:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

19/09/2025 11:13:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2025 09:27:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

07/05/2025 11:21:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000021-065/2015   CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de 30 (trinta) dias corridos desde o recebimento do OFÍCIO Nº. 418/2025/21-065/2015-SUPJP/1ªPJ, endereçado a...

06/05/2025 13:04:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/03/2025 14:16:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de procedimento em razão de período de férias deste servidor de 01/04/2025 a 30/04/2025.

18/03/2025 11:14:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000021-065/2015   CERTIDÃO   Certifico que foram recebidos os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 418/2025/21-065/2015-SUPJP/1ªPJ, endereçado ao Senhor DR. AMAU...

14/03/2025 11:15:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000021-065/2015   CERTIDÃO   Certifico que foram entregues ao Motorista Ministerial os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 418/2025/21-065/2015-SUPJP/1ªPJ, ende...

13/03/2025 11:23:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFS 418, 419 e 420/2025

13/03/2025 11:22:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000021-065/2015   CERTIDÃO   Certifico que foram expedidos os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 418/2025/21-065/2015-SUPJP/1ªPJ, endereçado ao Senhor DR. AMAU...

25/02/2025 21:15:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

21/02/2025 08:40:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção

21/01/2025 12:31:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

05/12/2024 11:14:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000021-065/2015   CERTIDÃO   Certifico que foram cumpridas as diligências do Movimento ID: 60698496, com juntada de resposta no Movimento ID: 60978965, razão pela qual ...

05/12/2024 11:11:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Inquérito Civil SIMP Nº 000021-065/2015   JUNTADA   Faço juntada de Parecer Nº. 190/2024, exarado no bojo do Processo SEI Nº. 19.21.0706.0033187/2024-06, referente ao OFÍCIO Nº. 1175/2024/21-0...

05/11/2024 13:37:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/10/2024 09:09:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção.

29/10/2024 13:03:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

22/10/2024 09:48:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000021-065/2015   CERTIDÃO   Certifico que até a presente data não foi apresentada manifestaçao no bojo do Processo SEI Nº. 19.21.0706.0033187/2024-06, referente ao OFÍ...

09/09/2024 10:27:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000021-065/2015   CERTIDÃO   Certifico que foi encaminhado via Processo SEI Nº. 19.21.0706.0033187/2024-06 o OFÍCIO Nº. 1175/2024/21-065/2015-SUPJP/1ªPJ, endereçado ao ...

09/09/2024 10:25:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF 1175/2024

09/09/2024 10:25:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000021-065/2015   CERTIDÃO   Certifico que foi expedido o OFÍCIO Nº. 1175/2024/21-065/2015-SUPJP/1ªPJ, endereçado ao Excelentíssimo Senhor DR. JORGE LUIZ DA COSTA PESSO...

23/08/2024 16:20:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho.

21/08/2024 11:57:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção.

21/08/2024 08:14:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

19/08/2024 12:27:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000021-065/2015   CERTIDÃO   Certifico que foi apresentada resposta ao OFÍCIO Nº. 789/2024/21-065/2015-SUPJP/1ªPJ, endereçado à Senhora CARMEM MARIA DA SILVEIRA AGUIAR,...

09/08/2024 10:39:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Inquérito Civil SIMP Nº 000021-065/2015   JUNTADA   Faço juntada de e-mail e documentos apresentados em resposta ao OFÍCIO Nº. 789/2024/21-065/2015-SUPJP/1ªPJ, endereçado à Senhora CARMEM MARI...

11/07/2024 08:23:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Inquérito Civil SIMP Nº 000021-065/2015   JUNTADA   Faço juntada de documento oriundo do Processo SEI Nº. 19.21.0706.0025155/2024-75, em referência ao OFÍCIO Nº. 791/2024/21-065/2015-SUPJP/1ªP...

10/07/2024 09:46:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000021-065/2015   CERTIDÃO   Certifico que foram recebidos os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 789/2024/21-065/2015-SUPJP/1ªPJ, endereçado à Senhora CARMEM M...

09/07/2024 12:10:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000021-065/2015   CERTIDÃO   Certifico que foram entregues ao Motorista Minsterial os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 789/2024/21-065/2015-SUPJP/1ªPJ, ender...

08/07/2024 10:34:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000021-065/2015   CERTIDÃO   Certifico que foi encaminhado via Processo SEI Nº. 19.21.0706.0025155/2024-75 o OFÍCIO Nº. 791/2024/21-065/2015-SUPJP/1ªPJ, endereçado ao E...

08/07/2024 10:33:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFS 789, 790 e 791/2024

08/07/2024 10:31:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000021-065/2015   CERTIDÃO   Certifico que foram expedidos os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 789/2024/21-065/2015-SUPJP/1ªPJ, endereçado à Senhora CARMEM M...

17/06/2024 13:45:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/06/2024 09:34:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção.

14/06/2024 14:21:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

29/09/2023 11:52:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Inquérito Civil SIMP Nº 000021-065/2015   JUNTADA   Faço juntada de e-mail e documento apresentados pela Procuradoria Geral do Município de Parnaíba, complementando resposta ao OFÍCIO Nº. 1244...

29/09/2023 11:20:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para juntada de documentos.

21/08/2023 13:03:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000021-065/2015   CERTIDÃO   Certifico que foram cumpridas as diligências do Movimento ID: 56409572, com juntada de resposta no Movimento ID: 56656784, razão pela qual ...

21/08/2023 13:00:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Inquérito Civil SIMP Nº 000021-065/2015   JUNTADA   Faço juntada de e-mail e documentos apresentados em resposta ao OFÍCIO Nº. 1244/2023/21-065/2015-SUPJP-1ªPJ, endereçado à Senhora CARMEM MAR...

01/08/2023 08:08:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000021-065/2015   CERTIDÃO   Certifico que foi recebido o OFÍCIO Nº. 1244/2023/21-065/2015-SUPJP-1ªPJ, endereçado à Senhora CARMEM MARIA DA SILVEIRA AGUIAR, Secretária ...

31/07/2023 09:26:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000021-065/2015   CERTIDÃO   Certifico que foi entregue ao Motorista Ministerial o OFÍCIO Nº. 1244/2023/21-065/2015-SUPJP-1ªPJ, endereçado à Senhora CARMEM MARIA DA SIL...

28/07/2023 13:30:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000021-065/2015   CERTIDÃO   Certifico que foi encaminhado via Processo SEI Nº. 19.21.0706.0025700/2023-10 o OFÍCIO Nº. 1243/2023/21-065/2015-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao ...

28/07/2023 13:29:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFS 1243 e 1244/2023

28/07/2023 13:28:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000021-065/2015   CERTIDÃO   Certifico que foram expedidos os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 1243/2023/21-065/2015-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Excelentíssimo...

14/07/2023 19:55:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho nos autos.

14/07/2023 19:55:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/07/2025, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Resolução CNMP Nº. 23/2007.

14/07/2023 19:54:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho.

13/07/2023 13:00:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

12/07/2023 09:28:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

27/06/2023 09:40:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000021-065/2015   CERTIDÃO   Certifico que foi apresentada resposta ao OFÍCIO Nº. 742/2023/21-065/2015-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria Carmem Maria da Silveira Ag...

13/06/2023 11:40:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Inquérito Civil SIMP Nº 000021-065/2015   JUNTADA   Faço juntada de e-mail e documento apresentados em resposta ao OFÍCIO Nº. 742/2023/21-065/2015-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria Carmem ...

18/05/2023 14:40:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000021-065/2015   CERTIDÃO   Certifico que foram recebidos os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 742/2023/21-065/2015-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria Car...

18/05/2023 09:09:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000021-065/2015   CERTIDÃO   Certifico que foram entregues ao Motorista Ministerial os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 742/2023/21-065/2015-SUPJP-1ªPJ, ende...

17/05/2023 11:50:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFS 742 e 743/2023

17/05/2023 11:50:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000021-065/2015   CERTIDÃO   Certifico que foram expedidos os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 742/2023/21-065/2015-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria Car...

10/05/2023 11:11:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Inquérito Civil SIMP Nº 000021-065/2015   JUNTADA   Faço juntada de Parecer Nº. 70/2023 - CACOP. Parnaíba, 10 de maio de 2023. Richardson Soares Mousinho Técnico Ministerial

04/05/2023 11:54:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000021-065/2015   CERTIDÃO   Certifico que não foi juntado o documento do Motorista Ministerial mencionado no Movimento ID: 55145675, referente à impossibilidade de ent...

02/05/2023 22:52:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho para expedição de documento.

27/04/2023 12:29:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

26/04/2023 10:03:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

17/04/2023 08:43:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000021-065/2015   CERTIDÃO   Certifico que não foi possível a entrega em mãos dos a seguir nominados, conforme informações do Motorista Ministerial, em anexo: 1) OFÍC...

17/04/2023 08:42:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000021-065/2015   CERTIDÃO   Certifico que foram entregues ao Motorista Ministerial os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 543/2023/21-065/2015-SUPJP-1ªPJ, ende...

10/04/2023 14:30:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFS 543 e 544/2023

10/04/2023 14:30:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000021-065/2015   CERTIDÃO   Certifico que foram expedidos os ofícios a seguir nominados: 1) OFÍCIO Nº. 543/2023/21-065/2015-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria Car...

28/03/2023 11:27:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/03/2023 12:56:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue minutas para correção em SharePoint. 

23/03/2023 12:55:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

13/02/2023 08:51:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000021-065/2015   CERTIDÃO   Certifico que não foi possível a entrega em mãos do OFÍCIO Nº. 231/2023/21-065/2015-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria Carmem Maria da S...

09/02/2023 14:19:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000021-065/2015   CERTIDÃO   Certifico que foi entregue ao Motorista Ministerial o OFÍCIO Nº. 231/2023/21-065/2015-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria Carmem Maria da...

09/02/2023 11:19:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF 231/2023

09/02/2023 11:19:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000021-065/2015   CERTIDÃO   Certifico que foi expedido o OFÍCIO Nº. 231/2023/21-065/2015-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria Carmem Maria da Silveira Aguiar, Secretá...

03/02/2023 13:54:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/02/2023 10:49:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao sharepoint.

30/01/2023 11:47:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000021-065/2015   CERTIDÃO   Certifico que não foi possível a entrega do Ofício Nº. 92/2023/21-065/2015-SUPJP/1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria Carmem Maria da Silveira A...

25/01/2023 08:21:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000021-065/2015   CERTIDÃO   Certifico que foi entregue ao Motorista Ministerial o Ofício Nº. 92/2023/21-065/2015-SUPJP/1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria Carmem Maria da ...

23/01/2023 09:27:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF 92/2023

23/01/2023 09:27:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000021-065/2015   CERTIDÃO   Certifico que foi expedido o Ofício Nº. 92/2023/21-065/2015-SUPJP/1ªPJ, endereçado a Sua Senhoria Carmem Maria da Silveira Aguiar, Secretár...

06/12/2022 20:13:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho para expedição de docunentos.

06/12/2022 13:27:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao sharepoint.

11/11/2022 10:44:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000021-065/2015   CERTIDÃO   Certifico que não foi possível a entrega em mãos do Ofício Nº. 3486/2022/21-065/2015-SUPJP, endereçado a Sua Senhoria a Senhora Carmem Mari...

04/11/2022 09:04:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000021-065/2015   CERTIDÃO   Certifico que foi entregue ao Motorista Ministerial o Ofício Nº. 3486/2022/21-065/2015-SUPJP, endereçado a Sua Senhoria a Senhora Carmem Ma...

03/11/2022 13:35:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF 3486/2022

03/11/2022 13:34:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000021-065/2015   CERTIDÃO   Certifico que foi expedido o Ofício Nº. 3486/2022/21-065/2015-SUPJP, endereçado a Sua Senhoria a Senhora Carmem Maria da Silveira Aguiar, S...

20/10/2022 10:05:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho para expedição de documentos.

18/10/2022 11:49:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço a devolução dos autos ao Promotor Presidente para correção da minuta em anexo ao SharePoint.

11/10/2022 11:05:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

09/09/2022 13:16:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000021-065/2015   CERTIDÃO   Certifico que foram cumpridas as diligências do Movimento ID: 54105694, com juntadas de respostas nos Movimentos ID: 54342613 e 54342739, b...

09/09/2022 13:12:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Inquérito Civil SIMP Nº 000021-065/2015   JUNTADA   Faço juntada de e-mail e documentos apresentados em resposta ao Ofício Nº. 2391/2022/21-065/2015-SUPJP, endereçado ao Senhor Jullierme Chris...

09/09/2022 13:04:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Inquérito Civil SIMP Nº 000021-065/2015   JUNTADA   Faço juntada de e-mail e documentos apresentados em resposta ao Ofício Nº. 2389/2022/21-065/2015-SUPJP, endereçado a Sua Senhoria PROPRIETÁR...

10/08/2022 09:01:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000021-065/2015   CERTIDÃO   Certifico que foi entregue ao Motorista Ministerial o Ofício Nº. 2390/2022/21-065/2015-SUPJP, endereçado a Sua Senhoria RICARDO VIANA MAZUL...

09/08/2022 09:50:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000021-065/2015   CERTIDÃO   Certifico que foi entregue ao Motorista Ministerial e, posteriormente, recebido pela destinatária, o Ofício Nº. 2389/2022/21-065/2015-SUPJP...

09/08/2022 09:09:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000021-065/2015   CERTIDÃO   Certifico que foi entregue ao Motorista Ministerial e, posteriormente, recebido no endereço do destinatário o Ofício Nº. 2391/2022/21-065/2...

05/08/2022 10:26:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFS 2389, 2390 e 2391/2022

05/08/2022 10:25:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000021-065/2015   CERTIDÃO   Certifico que foram expedidos os ofícios a seguir nominados: 1) Ofício Nº. 2389/2022/21-065/2015-SUPJP, endereçado a Sua Senhoria PROPRIE...

04/08/2022 10:06:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Inquérito Civil SIMP Nº 000021-065/2015   JUNTADA   Faço juntada de Relatório de Vistoria Técnica Nº 74/2022, constante no Processo SEI 19.21.0706.0012237/2022-55, referente ao procedimento em...

03/08/2022 23:47:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho para expedição de documento.

03/08/2022 11:24:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

08/07/2022 10:14:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

29/06/2022 08:07:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000021-065/2015   CERTIDÃO   Certifico que foram cumpridas as diligências do Movimento ID: 53838368, com juntada de resposta no Movimento ID: 53879778, razão pela qual ...

29/06/2022 08:03:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Inquérito Civil SIMP Nº 000021-065/2015   JUNTADA   Faço juntada de documentos constantes no Processo SEI 19.21.0014.0006365/2022-05, referentes ao procedimento em epígrafe. Parnaíba, 29 de ...

29/06/2022 07:59:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Inquérito Civil SIMP Nº 000021-065/2015   JUNTADA   Faço juntada de documentos constantes no Processo SEI 19.21.0706.0012237/2022-55, referentes ao procedimento em epígrafe. Parnaíba, 29 de ...

29/06/2022 07:51:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Inquérito Civil SIMP Nº 000021-065/2015   JUNTADA   Faço juntada de documentos constantes no Processo SEI 19.21.0014.0006140/2022-66, referentes ao procedimento em epígrafe. Parnaíba, 29 de ...

21/06/2022 15:03:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho para expedição de documento.

21/06/2022 15:01:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/05/2022 11:51:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000021-065/2015   CERTIDÃO   Certifico que foram cumpridas as diligências do Movimento ID: 53229224, com juntada de resposta no Movimento ID: 53660585, razão pela qual ...

25/05/2022 11:48:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Inquérito Civil SIMP Nº 000021-065/2015   JUNTADA   Faço juntada de Manifestação apresentada no bojo do Processo SEI 19.21.0706.0012237/2022-55, que é referente ao Ofício Nº. 1374/2022/21-065/...

03/05/2022 12:42:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000021-065/2015   CERTIDÃO   Certifico que foi encaminhado via SEI 19.21.0706.0012237/2022-55 o Ofício Nº. 1374/2022/21-065/2015-SUPJP, endereçado a Sua Senhoria THYAGO...

03/05/2022 12:41:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF 1374/2022.

03/05/2022 12:40:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000021-065/2015   CERTIDÃO   Certifico que foi expedido o Ofício Nº. 1374/2022/21-065/2015-SUPJP, endereçado a Sua Senhoria THYAGO JOSÉ PEREIRA JANUÁRIO, Coordenador de...

24/03/2022 13:00:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/03/2022 09:12:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço a devolução dos autos ao Promotor Presidente para correção da minuta anexa ao SharePoint.

22/03/2022 10:44:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

08/03/2022 10:46:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO Faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça Presidente do feito. Parnaíba, 08 de março de 2022. Richardson Soares Mousinho Técnico Ministerial

08/03/2022 09:39:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº 000021-065/2015   CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de 30 (trinta) dias corridos desde o recebimento do Ofício Nº. 327/2022/21-065/2015-SUPJP, endereçado a Sua ...

02/02/2022 11:17:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/02/2022 09:52:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/02/2022 09:51:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/02/2022 09:49:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/12/2021 09:12:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/12/2021 20:02:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/05/2024.
Justificativa da prorrogação: Resolução CNMP Nº. 23/2007.

02/12/2021 19:59:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

02/12/2021 19:59:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

02/12/2021 19:59:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 9ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

01/12/2021 13:00:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/12/2021 09:44:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

22/10/2021 10:27:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/10/2021 10:26:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/10/2021 08:27:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/10/2021 19:51:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/07/2021 12:57:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta

21/07/2021 10:48:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

20/07/2021 08:35:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/07/2021 08:33:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/07/2021 08:32:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/07/2021 13:13:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

09/07/2021 10:06:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao share point.

24/06/2021 11:41:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/06/2021 11:40:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/03/2021 19:33:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/03/2021 11:58:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/03/2021 11:02:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/03/2021 11:00:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/03/2021 09:03:58 • ATOS COMUNS » Juntada

02/03/2021 10:34:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/03/2021 10:32:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/03/2021 10:30:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/02/2021 09:01:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/02/2021 08:58:38 • ATOS COMUNS » Juntada

21/10/2020 08:27:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/10/2020 16:05:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

20/10/2020 10:56:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

segue autos para correção e movimentar.

27/02/2020 17:07:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2020 17:02:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foram cumpridas todas as diligências do Despacho de fls. 160 do presente Inquérito Civil Público, porém o mesmo já se encontra fora do prazo de devolução à Promotoria. Isto posto, faço concluso os autos ao Promotor da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba/PI.

04/12/2019 10:47:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de juntada aos autos dos seguintes expedientes: Ofício Nº 193/2019/CACOP; Ofício Nº 192/2019/CACOP; Ofício Nº 190/2019/21-065/2015-SUPJP e Resposta ao Ofício Nº 190/2019/21-065/2015-SUPJP.

27/11/2019 11:35:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/11/2019 10:58:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2019 14:22:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que os expedientes a seguir nominados: 1. Ofício n° 190/2019/120-065/2015-SUPJP e; 2. Ofício n° 191/2019/120-065/2015-SUPJP foram encaminhados via E-Doc, Protocolo 07010065551201967 e Protocolo 07010065553201956, respectivamente, do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

22/11/2019 14:22:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 191/2019/120-065/2015-SUPJP.

22/11/2019 14:21:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 190/2019/120-065/2015-SUPJP.

22/11/2019 14:20:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foram expedidos os expedientes a seguir nominados: 1. Ofício n° 190/2019/120-065/2015-SUPJP e; 2. Ofício n° 191/2019/120-065/2015-SUPJP do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

20/11/2019 12:35:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/08/2020.
Justificativa da prorrogação: Restam pendentes informações pertinentes à solicitação de vistoria a ser realizada pelo Setor de Perícias e Pareceres Técnicos da Procuradoria-Geral de Justiça.

20/11/2019 11:01:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Automática

19/11/2019 09:51:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

18/11/2019 13:15:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de despacho.

18/11/2019 12:21:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de decurso do prazo de 01 (um) ano dos autos.

27/09/2019 12:55:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos em razão da exoneração deste servidor.

26/04/2019 10:58:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/04/2019 12:20:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para diligências.

06/02/2019 09:01:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimentos enviados em razão do desligamento deste estagiário da Promotoria de Justiça.

15/01/2019 08:09:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada da cópia ofício n° 176/2018/CACOP, encaminhado pelo Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e resposta ao memorando de fls. 153.

11/01/2019 13:32:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a expedição do ofício n° 01-01/2019, dirigido ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção em cumprimento ao despacho de fls. 152-v.

11/01/2019 13:30:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando dirigido ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção

11/01/2019 13:26:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho para que seja remetido memorando ao CACOP, perquirindo o prazo de envio da equipe de perícia.

08/01/2019 12:35:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada do ofício n° 156/2018, com documentos em anexo, encaminhado pela Procuradoria Geral do Município de Parnaíba-PI em resposta ao ofício de fls. 139/140

17/12/2018 09:44:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a expedição do memorando n° 06-11/2018, dirigido ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção em cumprimento ao despacho de fls. 138.

17/12/2018 09:27:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando dirigido ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público, solicitando realização de perícia na estabelecimento comercial localizado na praça Chico Berto, a fim de verificar se houve acréscimo da área ocupada com a realização de reforma.

05/12/2018 10:13:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a expedição do ofício n° 033-11/2018, dirigido ao Procurador Geral do Município de Parnaíba em cumprimento ao despacho de fls. 138.

05/12/2018 10:07:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício dirigido ao Procurador Geral do Município de Parnaíba, requisitando esclarecimento sobre os critérios utilizados para afirmar que houve redução de 12 m² no imóvel ocupado e não ter havido alteração de fachada com a realização da obra, explicando o projeto original.

30/11/2018 10:20:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para cumprimento das diligências previstas em despacho

30/11/2018 10:18:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho para expedição de ofício à Procuradoria Geral do Município de Parnaíba e solicitação de Perícia ao CACOP

30/11/2018 10:16:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos para decisão

13/11/2018 12:12:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada do documento encaminhado pelo advogado do representado em resposta à notificação de fls. 125.

09/11/2018 12:25:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada do ofício PROGER n° 135/18, com documentos em anexo, encaminhado pela Procuradoria Geral do Município de Parnaíba, em resposta aos ofícios de fls. 117/118 e 121/122.

29/10/2018 08:39:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi expedida notificação dirigida a Joseane Martins Vilhena, em cumprimento ao despacho de fls. 115/116

29/10/2018 08:35:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação dirigida a Joseane Martins Vilhena para que informe qual a área autorizada para uso, através do Termo de Permissão n° 14/2018 - EMPA.

29/10/2018 08:34:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a expedição do ofício n° 027-10/2018, dirigido ao Procurador Geral do Município de Parnaíba, em cumprimento ao despacho de fls. 115/116.

29/10/2018 08:32:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício dirigido ao Procurador Geral do Município de Parnaíba, requisitando informações sobre a regularidade no uso da Praça Chico Berto para fins particulares

29/10/2018 08:30:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a expedição do ofício n° 026-10/2018, dirigido à Presidente da Empresa Parnaibana de Supervisão e Abastecimento, em cumprimento ao despacho de fls. 115/116.

29/10/2018 08:21:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício dirigido à Presidente da Empresa Parnaibana de Supervisão e Abastecimento, requisitando informação sobre a área da Praça Chico Berto autorizada para uso particular de uma permissionária, além da existência de autorização de uso para o proprietário de outro estabelecimento comercial existente no mesmo bem público.

18/10/2018 10:58:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de diligências especificadas no despacho

18/10/2018 10:54:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho com diligências a serem praticadas, a fim de instruir o feito

18/10/2018 10:50:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos para decisão.

25/09/2018 09:27:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que não foi possível notificar o Sr. Oliveira Alves Filho, proprietário do restaurante ¿Oliveira Lanches e Refeições¿, localizado na praça Chico Berto, pois o imóvel encontra-se fechado.

25/09/2018 09:19:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação dirigida ao Sr. José Oliveira Alves Filho, proprietário do restaurante "Oliveira Lanches e Refeições", localizado na Praça Chico Berto em Parnaíba

21/09/2018 08:17:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada do ofício PROGER n° 104/2018, com documentos em anexo, encaminhados pela Procuradoria Geral do Munício de Parnaíba, em mídia digital, em resposta ao ofício de fls. 62.

20/09/2018 13:35:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada do ofício n° 137/2018/CACOP, encaminhado pela Promotora d Justiça Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público, em resposta ao memorando de fls. 95.

12/09/2018 11:49:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a expedição do memorando n° 019-08/2018, por meio do qual foi solicitado ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público a realização de perícia na Praça Municipal ¿Chico Berto¿, em cumprimento ao que foi determinado na Portaria n° 07-07/2018.

12/09/2018 11:46:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Memorando dirigido ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público

11/09/2018 12:13:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada aos presentes autos da documentação enviada resposta à notificação de fls.66.

28/08/2018 15:53:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a expedição do seguintes documentos: Ofício n° 066-08/2018, dirigido à Secretaria de Regulação Fundiária do Município de Parnaíba-PI; Ofício n° 067-08/2018, dirigido ao Procurador Geral do Município de Parnaíba-PI; Notificação ao Prefeito do Município de Parnaíba-PI; Notificação ao Sr. Francisco do Nascimento Bittencourt. Todos em cumprimento ao disposto na Portaria n° 07-07/2018 Ainda, certifico que referida Portaria foi publicada no DOEMP/PI, n° 218, páginas 4 e 5.

28/08/2018 15:47:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação dirigida ao Sr. Francisco do Nascimento Bittencourt

28/08/2018 15:46:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação dirigida ao Prefeito do Município de Parnaíba.

28/08/2018 15:44:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício dirigido ao Procurador Geral do Município de Parnaíba.

28/08/2018 15:42:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício direcionado à Secretária de Regularização Fundiária do município de Parnaíba.

24/08/2018 15:18:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000012-065/2016 foi apensado.

19/07/2018 12:04:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado a órgão interno para cumprimento de diligências.

18/07/2018 13:00:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/07/2018 12:59:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

portaria

18/07/2018 12:58:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto (Substituido por Maurício Gomes de Souza) - Tipo de Distribuição: Manual

18/07/2018 12:58:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/07/2018 12:58:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2018 12:46:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminhamento a órgão interno.

06/02/2018 12:41:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento a órgão interno.

11/10/2017 10:37:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2017 09:14:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/10/2017 07:30:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/10/2016 10:04:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Movimentação Interna.

15/09/2016 12:25:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Movimento Interno.

03/03/2016 11:48:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/03/2016 11:35:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

Redistribuição de protocolos para estagiária titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba-PI.

17/04/2015 11:32:06 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Depoimento de proprietário de trailer construído em local irregular, relativo a Praça Pública.

17/04/2015 11:20:10 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Termo de depoimento de proprietário de trailer localizado em área pública.

17/04/2015 11:18:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual