12/11/2021 12:29:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento conforme Despacho de Arquivamento ID: 32166597, bem como homologado o seu arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Público, conforme Certidão ID: 34154491.

12/11/2021 12:28:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/11/2021 11:46:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

20/10/2021 11:26:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2021 14:38:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2021 11:47:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

02/06/2021 10:48:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/06/2021 10:47:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/05/2021 08:27:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/04/2021 16:05:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/04/2021 11:27:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/04/2021 13:33:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/04/2021 14:13:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/12/2020 09:34:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/12/2020 11:35:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

02/12/2020 11:08:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo no SharePoint.

02/12/2020 11:05:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/12/2020 11:01:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/11/2020 10:48:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/11/2020 10:44:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/11/2020 23:19:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para análise.

26/10/2020 13:50:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2020 13:46:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/10/2020 13:24:18 • ATOS COMUNS » Juntada

26/10/2020 13:22:40 • ATOS COMUNS » Juntada

26/10/2020 13:20:14 • ATOS COMUNS » Juntada

26/10/2020 13:14:09 • ATOS COMUNS » Juntada

21/10/2020 08:11:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Gina Almeida dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

21/10/2020 08:11:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/10/2020 15:52:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/10/2020 08:25:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

segue autos para cumprimento de diligências em observância ao ATO 931/2019.

23/09/2020 10:58:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

23/09/2020 10:56:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2020 08:51:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/02/2020 08:50:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, recebi e juntei a resposta ao Ofício N° 08/2020 encaminhado a Senhora Safira Maria Veras dos Santos ¿ Gerente da 1ª Regional de Educação.

14/01/2020 10:35:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, fiz a juntada da contrafé do Ofício N° 08/2020 encaminhando a Ilma. Sra. Safira Maria Veras dos Santos ¿ Gerente da 12 Regional de Educação do Município de Parnaíba - Pl.

14/01/2020 10:32:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, expedi o Ofício N° 08/2020 encaminhando a Ilma. Sra. Safira Maria Veras dos Santos ¿ Gerente da 1° Regional de Educação do Município de Parnaíba - PI e entreguei ao servidor Genário Bento para proceder entrega ao destinatário.

14/01/2020 10:29:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, fiz juntada da publicação no Diário Eletrônico do MPPI da Portaria N°. 09¿ 08/2019 do INQUÉRITO CIVIL SIMP N° 000021-065/2019.

13/01/2020 09:58:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, enviei por meio eletrônico cópia da Portaria N° 09 ¿ 08/2019 ao CACOP ¿ Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção para conhecimento e Secretaria Geral para publicação no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí.

13/01/2020 08:36:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, expedia Ofício N° 08/2020 encaminhando a Ilma. Sra. Safira Maria Veras dos Santos ¿ Gerente da 1a Regional de Educação do Município de Parnaíba - Pl.

17/12/2019 12:30:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho e saneamento da numeração dos autos.

17/12/2019 12:22:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho para expedição de documento a 1ª GRE/PI, bem como, cumprimento dos termos da portaria de instauração.

16/12/2019 12:13:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de despacho.

10/12/2019 10:41:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue autos para análise e providências das diligencias, com prazo para entrega até 17/12/2019.

09/12/2019 11:18:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2019 11:17:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data expirou o prazo de resposta do Oficio n°70/2019 encaminhado a Ilma. Sra. Safira Maria Veras dos Santos - Gerente da 1a Gerência Regional de Educação no inquérito civil n°000021 - 065/2019.

27/11/2019 09:35:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que recebi a contrafé do Ofício nº 70/2019 encaminhada à Gerente da 1ª Gerência Regional de Educação do Município de Parnaíba - PI.

14/11/2019 14:20:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que expedi ofício nº 70/2019 a Ilma. Sra. Safira Maria Veras dos Santos, Gerente da 1ª Gerência Regional de Educação.

13/11/2019 08:03:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que entreguei ofício ao motorista para proceder entrega ao destinatário.

13/11/2019 07:56:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

Renovar ofícios.

24/10/2019 11:05:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/10/2019 10:53:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Gina Almeida dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática

24/10/2019 10:39:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Segue autos para cumprimentos das diligencias, em observância ao Ato PGJ Nº. 931/2019.

27/09/2019 12:55:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos em razão da exoneração deste servidor.

19/08/2019 08:39:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria Nº. 09-08/2019, convertendo em Inquérito Civil Público.

19/08/2019 08:39:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

19/08/2019 08:39:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/08/2019 08:20:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO Vistos... Resta observado procedimento, referente a NOTÍCIA DE FATO instaurada sob o Nº. 000021-065/2019, com a finalidade de apurar notícias de eventuais irregularidades no teste seletivo para professores substitutos, tendo em vista, que a Regional de Parnaíba continua fazendo chamamento via telefone, diferente do que previa no edital do teste seletivo. Considerando que o prazo de 90 (noventa) dias para sua conclusão, já extrapolou, e ainda, se faz necessário diligências, bem como acompanhamento das providências já adotadas e a sua devida responsabilização administrativa, cível e criminal DETERMINO o seguinte: a) A conversão da NOTÍCIA DE FATO SIMP Nº. 000021-065/2019, em INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, objetivando prescrutar sobre possíveis irregularidades no teste seletivo para professores substitutos, tendo em vista, que a Regional de Parnaíba continua fazendo chamamento via telefone, diferente do que previa no edital do teste seletivo, conforme o artigo 2º, inciso II, da Resolução Nº. 23/2007, do CNMP; b) Seja renovado Ofício Nº. 42-05/2019/21-065/2019, no intuito de encaminhar documentação comprobatória, acerca dos meios utilizados para convocação dos aprovados, com prazo de 15 (quinze) dias úteis; c) Após as determinações anteriores, sejam remetidos cópias dos autos ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção ¿ CACOP, no intuito de prestar suporte técnico, acerca das questões suscitadas no bojo deste procedimento extrajudicial, conforme Resolução CPJ/PI Nº. 01/2008. Registros necessários em SIMP. Parnaíba (PI), 16 de agosto de 2019. __________________________________________________ Dr. ANTENOR FILGUEIRAS LÔBO NETO Promotor de Justiça

11/06/2019 08:37:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para despacho.

11/06/2019 08:34:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o decurso do prazo do Ofício Nº.42-05/2019, sem manifestação da Gerente da 1ª Gerência Regional de Educação do Município de Parnaíba-PI.

11/06/2019 08:32:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para diligências no prazo legal.

17/05/2019 08:47:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi expedido ofício nº. 42-05/2019/21-065/2019, endereçado à Gerente da 1° Gerência Regional de Educação do Município de Parnaíba-PI.

14/05/2019 08:57:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição do Ofício n°42-05/2019, endereçado à 1° Gerência Regional de Educação do Município de Parnaíba-PI.

14/05/2019 08:49:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

Despacho determinando a expedição de ofício à 1°Gerência Regional de Educação de Parnaíba-PI, solicitando documentação comprobatória dos fatos apresentados através do ofício n° 192/2019.

02/05/2019 09:09:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos presentes autos de manifestação da Gerente da 1° Gerência Regional de Educação do Município de Parnaíba-PI, Ofício GGR 192/2019, em resposta ao Ofício 26-04/2019.

26/04/2019 10:58:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/04/2019 09:32:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi expedido ofício nº 26-04/2019/21-065/2019, endereçado à Gerente da 1° Gerência Regional de Educação do Município de Parnaíba-PI, em resposta ao ofício nº 53/2019.

16/04/2019 10:36:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 26-04/2019/21-065/2019, endereçado à Gerente da 1° Gerência Regional de Educação do Município de Parnaíba-PI, em resposta ao ofício nº 53/2019.

10/04/2019 10:13:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/07/2019.
Justificativa da prorrogação: Resolução 174/2017.

10/04/2019 10:12:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogação por mais 90 (noventa) dias para o prazo de conclusão da Notícia de Fato.

09/04/2019 10:18:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Movimento interno - prorrogação de NF

08/04/2019 14:38:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de OFÍCIO LOTAÇÃO Nº 35/2019, em resposta ao Ofício Nº. 31-03/2019.

01/04/2019 10:13:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de expedição do Ofício Nº. 31-03/2019, endereçado ao Gerente da 1º Gerência Regional de Educação do Município de Parnaíba-PI.

25/03/2019 11:19:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando 02-03/2019 Encaminhado à Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí

25/03/2019 09:06:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 31-03/2019 Endereçado a Gerência Regional de Educação do Município de Parnaíba-PI

25/03/2019 09:05:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2019 08:46:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Termo de autuação - NF 000021-065/2019

12/03/2019 08:38:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual