18/10/2021 14:00:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento conforme ID: 33704418 e ID: 33970450.

18/10/2021 14:00:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/10/2021 09:48:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

06/10/2021 09:52:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/10/2021 14:10:04 • ATOS COMUNS » Voto

21/09/2021 16:51:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/09/2021 08:54:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

15/09/2021 12:59:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/09/2021 16:29:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/09/2021 16:28:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/09/2021 08:53:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/09/2021 08:50:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta

09/09/2021 13:03:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/09/2021 13:02:20 • ATOS COMUNS » Juntada

06/09/2021 09:32:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

06/09/2021 08:56:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

minuta

31/08/2021 15:07:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2021 15:05:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/08/2021 08:26:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/08/2021 15:48:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/08/2021 15:43:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/08/2021 15:18:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/06/2021 10:16:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/06/2021 10:15:25 • ATOS COMUNS » Juntada

16/06/2021 10:12:41 • ATOS COMUNS » Juntada

25/05/2021 14:29:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/05/2021 14:17:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Elaboração de minuta

20/05/2021 10:57:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/05/2021 10:56:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/04/2021 14:25:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/02/2021 08:54:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/02/2021 08:45:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/02/2021 10:22:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2021 14:41:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/10/2020 08:46:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/10/2020 10:06:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Gina Almeida dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática

20/10/2020 10:06:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/04/2020 10:42:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/03/2020 13:49:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, recebi e juntei a contrafé da Notificação Recomendatória 01/2020/21-066/2029/2020 encaminhado ao Senhor Herbert de Moraes e Silva ¿ Prefeito do Município de Ilha Grande - Pl.

17/03/2020 13:46:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, expedi Notificação Recomendatória Ng 01/2020/21-066/2029/2020 encaminhado ao Senhor Herbert de Moraes e Silva ¿ Prefeito do Município de Ilha Grande ¿ PI e entreguei ao servidor Genário Bento da Silva para proceder a entrega.

11/03/2020 08:32:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, expedi Notificação Recomendatória Nº 01/2020/21-066/2029/2020 encaminhado ao Senhor Herbert de Moraes e Silva ¿ Prefeito do Município de Ilha Grande - Pl.

10/03/2020 07:39:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/03/2020 13:14:33 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação

09/03/2020 13:13:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

02/03/2020 11:25:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de procedimentos

20/02/2020 14:08:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/02/2020 14:04:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que foram cumpridas a tempo as diligências referentes ao Despacho de folha 73, estando os autos do Inquérito Civil Público SIMP N° 000021-066/2019, conclusos ao Promotor da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba.

17/12/2019 16:06:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada do Ofício Nº 141/GAP/2019-do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Ilha Grande-PI, referente ao Ofício 95/2019/21-066/2019.

13/12/2019 12:55:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço JUNTADA do Ofício Nº 160/2019/PFE-PI/SUEST-PI-FUNASA.

13/12/2019 11:42:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço JUNTADA do Ofício Nº 162/2019/UT-PARNAIBA-PI/SUPES-PI, referente ao Ofício 94/2019/21-066/2019.

09/12/2019 10:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: DEBORA DIAS DE OLIVEIRA - Tipo de Distribuição: Automática

09/12/2019 10:36:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/11/2019 11:52:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão simp 00021-066/2019

11/11/2019 09:40:53 • ATOS COMUNS » Juntada

certidão21-066-2019 em anexo.

11/11/2019 08:56:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho para emissão de ofício ao Prefeito de Ilha Grande e ao IBAMA

11/11/2019 08:54:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

*Elaboração de minuta

11/11/2019 08:53:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de processo

29/10/2019 12:47:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2019 12:46:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 29 de outubro de 2019, eu Ivanez Eduardo Macêdo Barbosa, Servidora Pública ( Matrícula 16261 ) lotada na Secretaria Unificada do Ministério Público de Parnaíba-PI, faco os autos conclusos ao Exmo. Promotor de Justiiça Titular da 2ª Promotoria.

29/10/2019 12:25:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 29 de outubro, eu Ivanez Eduardo Macêdo Barbosa, Servidora Pública ( Matrícula 16261) lotado na Secretaria Unificada do Ministério Público de Parnaíba-PI, faço os autos conclusos ao Exmo. Promotor de Justiça Titular da 2' Promotoria,

29/10/2019 11:56:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a partir das fls 67 a 69 foi numerado erroneamente, por esta razão faço a correção das devidas folhas. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

15/10/2019 10:46:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2019 10:46:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2019 07:14:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2019 06:58:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Ivanez Eduardo Macedo - Tipo de Distribuição: Automática

10/10/2019 13:24:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho para a secretaria cumprir.

08/10/2019 07:53:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de todos os procedimentos para o membro despachar.

02/10/2019 13:20:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2019 13:19:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a Juntada do Oficio/ n° 115/GAB/2019 ¿ do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Ilha Grande - Pl.

29/08/2019 09:22:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a Juntada do Oficio n° 77/2019/SUEST-PI-FUNASA do limo. Sr. José Raimundo Costa Cardoso da Silva, Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde.

27/08/2019 10:31:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

A audiência foi gravada por meio do sistema de videoconferência e gravado em mídia digital.

21/08/2019 08:27:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Notificar para audiência extrajudicial designada para 27 de agosto de 2019 às 09:00 horas, na Sala de Audiências, localizada no prédio sede das Promotorias de Justiça de Parnaiba, Rua Projetada, s/n°, bairro Conselheiro Alberto Silva, Cidade Judiciária, Parnaíba-PI, para tratar do objeto do procedimento em epígrafe.

12/08/2019 14:17:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a Juntada do Oficio n° 103/GAP/2019 do limo. Sr. Herbert de Moraes e Silva, Prefeito Municipal de Ilha Grande.

01/08/2019 10:03:32 • ATOS COMUNS » Juntada

esta data, faço a Juntada do Ofício 315/2019 do Ilmo. Sr. Herbert de Moraes e Silva, Prefeito Municipal de Ilha Grande ¿ PI.

29/07/2019 11:32:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, expedi o Ofício nº 315/2019 ao Ilmo. Sr. Herbert de Moraes e Silva, Prefeito Municipal de Ilha Grande - PI.

29/07/2019 11:27:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ruszel Lima Verde Cavalcante

O Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente realizou Parecer Técnico sobre o caso, sendo sugerida, dentre outras ações, a expedição de ofício á- Prefeitura Municipal de Ilha Grande para que apresente copia de lei ou decreto cujo instituiu Área de Proteção Ambiental no município de Ilha Grande.

29/07/2019 11:26:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/07/2019 08:48:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do Parecer Técnico n° 50/2019 ¿ CAOMA/MPPI, encaminhado em resposta ao memorando de fls. 19.

26/07/2019 08:48:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/06/2019 14:20:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, foi encaminhado Oficio n° 2822019 Ao Ilmo. Sr. José Raimundo Costa Cardoso da Silva, Superintendente Estadual da FUNASA no Piauí.

26/06/2019 13:22:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

solicitado à Fundação Nacional da Saúde ¿ FUNASA que faça uma vistoria no local atualmente utilizado como destinação dos resíduos sólidos do Município de Ilha Grande-PI, com expedição do competente laudo que aponte as eventuais irregularidades que forem encontradas.

26/06/2019 13:20:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2019 09:35:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de conversão em inquérito civil

07/06/2019 09:35:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Automática

07/06/2019 09:35:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/06/2019 09:34:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Pela conversão em inquérito civil

07/06/2019 09:31:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/05/2019 09:41:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, que expedi Memorando n° 066/2019 à Excelentíssima Senhora Doutora Denise Costa Aguiar, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente ¿ CAOMA.

20/05/2019 11:15:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 054/GAB/2019 .

08/05/2019 09:38:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, foi encaminhado Ofício nº 192/2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Herbert de Moraes e Silva, Prefeito Municipal de Ilha Grande PI, solicitando informações .

03/05/2019 08:57:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação.

03/05/2019 08:52:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Automática