Acompanhamento de Processos

Processo: 000021-076/2015

Comarca: Piripiri
1ª Instância
Data de Registro no MP: 31/08/2015 09:10:57
Data/Hora da Consulta: 08/11/2025 23:52:47
Detalhes do Processo

Local Atual: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Nº Processo de Origem:

IC 13/2015

Promotor:

Promotoria:

Nivaldo Ribeiro

3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Concessão / Permissão / Autorização » Recolhimento e Tratamento de Lixo

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Município De Piripiri - Piauí

Histórico de Movimentações

11/09/2025 09:26:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

30/01/2025 10:17:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que a solicitação de desentranhamento ID (61031529)  foi concluída com êxito.   Raniere da Silva Gomes Mat 5310

11/12/2024 10:26:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

  Termo de Remessa   Encaminho os autos para desentranhamento dos documentos de ID nº 59410006 e anexação no SIMP correspondente, hava vista que esta servidora não pode realizar a operação por n...

10/12/2024 08:32:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Jacylene Maria de Andrade Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

08/12/2024 11:13:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI INQUÉRITO CIVIL Nº 16/2015 SIMP Nº 000021-076/2015     DESPACHO   Constato que os documentos de ID nº 59410006 não se relacionam com o objeto do pre...

08/12/2024 11:03:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/08/2025, por Márcio Giorgi Carcará Rocha - 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri.
Justificativa da prorrogação: 59548910

08/12/2024 11:03:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

23/07/2024 11:54:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI/PI Inquérito civil nº 16/2015 SIMP nº 000021-076/2015   DESPACHO DE PRORROGAÇÃO   Considerando que o prazo regulamentar de tramitação do presente feit...

23/07/2024 11:51:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

23/07/2024 11:50:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

23/07/2024 11:41:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/08/2024, por Adila Maria Ramos Moreira - 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais tempo para conclusão deste presente procedimento.

05/07/2024 16:25:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Piripiri

25/05/2023 11:18:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

25/05/2023 11:02:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

25/05/2023 11:02:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

  CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo sem que o órgão oficiado apresentasse resposta. Do que, para constar, lavro a presente certidão. Eu, Jacylene Maria de Andrade Sousa, Técnica Ministerial,...

25/04/2023 09:55:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

  CERTIDÃO Certifico que juntei aos presentes autos a Decisão do CSMP sobre pedido de prorrogação de prazo. Do que, para constar, lavro a presente certidão. Eu, Jacylene Maria de Andrade Sousa, Té...

20/03/2023 11:34:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

  CERTIDÃO Certifico que foi encaminhado Ofício ao órgão indicado para fins de apresentação de informações. Do que, para constar, lavro a presente certidão. Eu, Jacylene Maria de Andrade Sousa, Té...

17/03/2023 11:15:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

17/03/2023 10:59:25 • ATOS COMUNS » Anexação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Anexação dos autos físicos. 

17/03/2023 10:55:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

08/03/2023 10:13:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

  Aguardando retorno de ofício/notificação assinado pelo Gabinete para encaminhamento ao destinatário. Jacylene Maria de Andrade Sousa, Técnica Ministerial, Mat. 127.

08/03/2023 10:12:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

  CERTIDÃO Certifico que encaminhei ao Conselho Superior a Decisão que determinou a prorrogação de prazo de ICP (Improbidade Administrativa), Processo SEI 19.21.0705.0007838/2023-15. Certifico, ai...

23/02/2023 09:40:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Jacylene Maria de Andrade Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

15/02/2023 15:15:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Encaminho os autos para cumprimento de despacho.

15/02/2023 15:14:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/05/2023, por CLEYCIANE DA SILVA NUNES ROCHA - 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri.
Justificativa da prorrogação: Pendência de diligências.

15/02/2023 15:12:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Despacho de prorrogação.

15/02/2023 11:30:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

18/04/2022 09:44:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

18/04/2022 09:43:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

18/03/2022 09:03:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

14/03/2022 13:02:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Camilla de Sousa Rebouças Arruda - Tipo de Distribuição: Automática

14/03/2022 11:47:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

DESPACHO SIMP Nº 000021-076/2015   Em razão do requerimento de ID SIMP nº 34142241, enviado pela Procuradoria Geral do Município de Piripiri/PI - PROGER, encaminhe-se ao Município de Piripiri-PI...

14/03/2022 11:29:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

14/03/2022 11:00:03 • ATOS COMUNS » Anexação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Ofício n° 164/2019.

14/03/2022 10:57:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

10/11/2021 09:41:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

10/11/2021 09:36:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

19/10/2021 11:55:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

19/10/2021 09:34:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

15/10/2021 09:03:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

15/10/2021 08:56:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

13/10/2021 11:18:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/04/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo de investigação em razão da complexidade da demanda

13/10/2021 11:15:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

13/10/2021 11:15:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

23/03/2021 13:23:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Centralização de procedimentos para distribuição entre os servidores da 3ª PJ de Piripiri-PI

18/11/2020 09:24:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

22/10/2020 17:21:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Encaminho os presentes protocolos para análise.

22/09/2020 14:28:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

27/02/2020 09:14:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

27/02/2020 09:11:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

07/02/2020 10:44:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Camilla de Sousa Rebouças Arruda - Tipo de Distribuição: Automática

04/02/2020 10:35:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Encaminho os autos para cumprimento do despacho de fl. 216

04/02/2020 10:12:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Encaminho os autos para expedição de ofício

04/02/2020 10:10:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Despacho para expedição de ofício

04/02/2020 10:10:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

15/01/2020 13:27:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

15/01/2020 13:26:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

resposta ao ofício nº 548/2019-3ª PJ/MPPI, enviado à FUNASA, que segue com folhas numeradas de 210 à 214.

15/01/2020 13:26:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

22/10/2019 13:02:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/09/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação em razão da complexidade da matéria.

22/10/2019 12:50:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

22/10/2019 12:32:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Ofício Gab n° 91/2019 ao Conselho Superior do Ministério Público.

22/10/2019 12:25:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

22/10/2019 12:25:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

14/10/2019 11:53:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

14/10/2019 11:49:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

12/08/2019 12:46:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Ofício nº 549/2019-3ª PJ/MPPI Ao Exmo. Senhor LUIZ CAVALCANTE E MENEZES Prefeito do Município de Piripiri

12/08/2019 12:42:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Ofício nº 548/2019-3ª PJ/MPPI Ao(À) Senhor(a) Superintendente Estadual da Funasa no Piauí

12/08/2019 12:42:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

24/04/2019 09:19:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Ofício nº 265/2019-3ª PJ/MPPI Ao Exmo. Senhor LUIZ CAVALCANTE E MENEZES Prefeito do Município de Piripiri

24/04/2019 09:18:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

13/12/2018 10:34:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Ofício nº 570/2018-3ª PJ Ao Exmo. Senhor LUIZ CAVALCANTE E MENEZES - Prefeito do Município de Piripiri

13/12/2018 10:31:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Ofício nº 569/2018-3ª PJ Ao (À) Senhor (a) Representante Legal EMPRESA IRISNAYRA REJANE PEREIRA LUSTOSA EIRELLI-ME (CONSERVE EMPREENDIMENTOS E DE URBANIZAÇÃO)

13/12/2018 10:31:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

31/10/2018 09:12:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Memorando nº 43/2018 Piripiri Da: 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri Para: Conselho Superior do Ministério Público

31/10/2018 09:11:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

20/09/2018 08:24:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/08/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de investigação em razão da complexidade da matéria.

20/09/2018 08:22:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

21/06/2018 07:03:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Audiência realizada no dia 19/06/2018.

21/06/2018 07:03:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

01/06/2018 09:12:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

NOTIFICAÇÃO Nº 206/2018 Ao Senhor ROBERTO CARLOS DE MELO SOUSA-Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEDESP- Piripiri/PI

01/06/2018 09:11:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

NOTIFICAÇÃO Nº 205/2018 Ao (À) Senhor (a) representante legal EMPRESA CONSERVE-Piripiri

01/06/2018 09:09:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

NOTIFICAÇÃO Nº 204/2018 Ao Senhor GUILHERME DIOGO DE CARVALHO LEITE MELO-Procurador Geral do Município de Piripiri

01/06/2018 09:08:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

NOTIFICAÇÃO Nº 203/2018 Ao Senhor Luiz Cavalcante e Menezes-Prefeito do Município de Piripiri

01/06/2018 09:07:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Ofício nº 95/2018-3ª PJ Ao Senhor Luiz Cavalcante e Menezes-Prefeito do Município de Piripiri

01/06/2018 09:07:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

25/09/2017 16:00:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Memorando encaminhado ao Conselho Superior do Ministério Público.

22/09/2017 10:48:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

21/09/2017 12:46:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/08/2018.
Justificativa da prorrogação: Não conclusão em razão da complexidade da matéria.

31/08/2017 11:47:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Seguem protocolos.

30/08/2016 09:07:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Não conclusão do IC em razão da complexidade da matéria.

30/08/2016 09:07:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/08/2017.
Justificativa da prorrogação: Não conclusão do IC em razão da complexidade da matéria.

03/09/2015 08:19:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Portaria de instauração do Inquérito Civil nº 21/2015.

31/08/2015 09:15:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual

31/08/2015 09:15:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/11/2025 01:06:55