Acompanhamento de Processos
Processo: 000021-076/2015
Local Atual: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Nº Processo de Origem:
IC 13/2015
Promotor:
Promotoria:
Nivaldo Ribeiro
3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Concessão / Permissão / Autorização » Recolhimento e Tratamento de Lixo
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Piripiri - Piauí
11/09/2025 09:26:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
30/01/2025 10:17:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que a solicitação de desentranhamento ID (61031529) foi concluída com êxito. Raniere da Silva Gomes Mat 5310
11/12/2024 10:26:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Termo de Remessa Encaminho os autos para desentranhamento dos documentos de ID nº 59410006 e anexação no SIMP correspondente, hava vista que esta servidora não pode realizar a operação por n...
10/12/2024 08:32:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Jacylene Maria de Andrade Sousa - Tipo de Distribuição: Automática
08/12/2024 11:13:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha
3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI INQUÉRITO CIVIL Nº 16/2015 SIMP Nº 000021-076/2015 DESPACHO Constato que os documentos de ID nº 59410006 não se relacionam com o objeto do pre...
08/12/2024 11:03:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/08/2025, por Márcio Giorgi Carcará Rocha - 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri.
Justificativa da prorrogação: 59548910
08/12/2024 11:03:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
23/07/2024 11:54:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha
3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI/PI Inquérito civil nº 16/2015 SIMP nº 000021-076/2015 DESPACHO DE PRORROGAÇÃO Considerando que o prazo regulamentar de tramitação do presente feit...
23/07/2024 11:51:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
23/07/2024 11:50:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
23/07/2024 11:41:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/08/2024, por Adila Maria Ramos Moreira - 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais tempo para conclusão deste presente procedimento.
05/07/2024 16:25:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Piripiri
25/05/2023 11:18:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
25/05/2023 11:02:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
25/05/2023 11:02:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo sem que o órgão oficiado apresentasse resposta. Do que, para constar, lavro a presente certidão. Eu, Jacylene Maria de Andrade Sousa, Técnica Ministerial,...
25/04/2023 09:55:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
CERTIDÃO Certifico que juntei aos presentes autos a Decisão do CSMP sobre pedido de prorrogação de prazo. Do que, para constar, lavro a presente certidão. Eu, Jacylene Maria de Andrade Sousa, Té...
20/03/2023 11:34:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
CERTIDÃO Certifico que foi encaminhado Ofício ao órgão indicado para fins de apresentação de informações. Do que, para constar, lavro a presente certidão. Eu, Jacylene Maria de Andrade Sousa, Té...
17/03/2023 11:15:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
17/03/2023 10:59:25 • ATOS COMUNS » Anexação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Anexação dos autos físicos.
17/03/2023 10:55:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
08/03/2023 10:13:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Aguardando retorno de ofício/notificação assinado pelo Gabinete para encaminhamento ao destinatário. Jacylene Maria de Andrade Sousa, Técnica Ministerial, Mat. 127.
08/03/2023 10:12:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
CERTIDÃO Certifico que encaminhei ao Conselho Superior a Decisão que determinou a prorrogação de prazo de ICP (Improbidade Administrativa), Processo SEI 19.21.0705.0007838/2023-15. Certifico, ai...
23/02/2023 09:40:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Jacylene Maria de Andrade Sousa - Tipo de Distribuição: Manual
15/02/2023 15:15:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Encaminho os autos para cumprimento de despacho.
15/02/2023 15:14:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/05/2023, por CLEYCIANE DA SILVA NUNES ROCHA - 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri.
Justificativa da prorrogação: Pendência de diligências.
15/02/2023 15:12:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Despacho de prorrogação.
15/02/2023 11:30:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
18/04/2022 09:44:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
18/04/2022 09:43:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
18/03/2022 09:03:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
14/03/2022 13:02:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Camilla de Sousa Rebouças Arruda - Tipo de Distribuição: Automática
14/03/2022 11:47:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
DESPACHO SIMP Nº 000021-076/2015 Em razão do requerimento de ID SIMP nº 34142241, enviado pela Procuradoria Geral do Município de Piripiri/PI - PROGER, encaminhe-se ao Município de Piripiri-PI...
14/03/2022 11:29:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
14/03/2022 11:00:03 • ATOS COMUNS » Anexação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Ofício n° 164/2019.
14/03/2022 10:57:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
10/11/2021 09:41:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
10/11/2021 09:36:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
19/10/2021 11:55:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
19/10/2021 09:34:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
15/10/2021 09:03:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
15/10/2021 08:56:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
13/10/2021 11:18:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/04/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo de investigação em razão da complexidade da demanda
13/10/2021 11:15:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
13/10/2021 11:15:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
23/03/2021 13:23:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Centralização de procedimentos para distribuição entre os servidores da 3ª PJ de Piripiri-PI
18/11/2020 09:24:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
22/10/2020 17:21:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Encaminho os presentes protocolos para análise.
22/09/2020 14:28:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
27/02/2020 09:14:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
27/02/2020 09:11:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
07/02/2020 10:44:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Camilla de Sousa Rebouças Arruda - Tipo de Distribuição: Automática
04/02/2020 10:35:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Encaminho os autos para cumprimento do despacho de fl. 216
04/02/2020 10:12:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Encaminho os autos para expedição de ofício
04/02/2020 10:10:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Despacho para expedição de ofício
04/02/2020 10:10:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
15/01/2020 13:27:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
15/01/2020 13:26:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
resposta ao ofício nº 548/2019-3ª PJ/MPPI, enviado à FUNASA, que segue com folhas numeradas de 210 à 214.
15/01/2020 13:26:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
22/10/2019 13:02:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/09/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação em razão da complexidade da matéria.
22/10/2019 12:50:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
22/10/2019 12:32:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Ofício Gab n° 91/2019 ao Conselho Superior do Ministério Público.
22/10/2019 12:25:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
22/10/2019 12:25:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
14/10/2019 11:53:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
14/10/2019 11:49:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
12/08/2019 12:46:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Ofício nº 549/2019-3ª PJ/MPPI Ao Exmo. Senhor LUIZ CAVALCANTE E MENEZES Prefeito do Município de Piripiri
12/08/2019 12:42:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Ofício nº 548/2019-3ª PJ/MPPI Ao(À) Senhor(a) Superintendente Estadual da Funasa no Piauí
12/08/2019 12:42:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
24/04/2019 09:19:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Ofício nº 265/2019-3ª PJ/MPPI Ao Exmo. Senhor LUIZ CAVALCANTE E MENEZES Prefeito do Município de Piripiri
24/04/2019 09:18:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
13/12/2018 10:34:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Ofício nº 570/2018-3ª PJ Ao Exmo. Senhor LUIZ CAVALCANTE E MENEZES - Prefeito do Município de Piripiri
13/12/2018 10:31:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Ofício nº 569/2018-3ª PJ Ao (À) Senhor (a) Representante Legal EMPRESA IRISNAYRA REJANE PEREIRA LUSTOSA EIRELLI-ME (CONSERVE EMPREENDIMENTOS E DE URBANIZAÇÃO)
13/12/2018 10:31:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
31/10/2018 09:12:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Memorando nº 43/2018 Piripiri Da: 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri Para: Conselho Superior do Ministério Público
31/10/2018 09:11:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
20/09/2018 08:24:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/08/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de investigação em razão da complexidade da matéria.
20/09/2018 08:22:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
21/06/2018 07:03:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Audiência realizada no dia 19/06/2018.
21/06/2018 07:03:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
01/06/2018 09:12:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
NOTIFICAÇÃO Nº 206/2018 Ao Senhor ROBERTO CARLOS DE MELO SOUSA-Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEDESP- Piripiri/PI
01/06/2018 09:11:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
NOTIFICAÇÃO Nº 205/2018 Ao (À) Senhor (a) representante legal EMPRESA CONSERVE-Piripiri
01/06/2018 09:09:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
NOTIFICAÇÃO Nº 204/2018 Ao Senhor GUILHERME DIOGO DE CARVALHO LEITE MELO-Procurador Geral do Município de Piripiri
01/06/2018 09:08:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
NOTIFICAÇÃO Nº 203/2018 Ao Senhor Luiz Cavalcante e Menezes-Prefeito do Município de Piripiri
01/06/2018 09:07:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Ofício nº 95/2018-3ª PJ Ao Senhor Luiz Cavalcante e Menezes-Prefeito do Município de Piripiri
01/06/2018 09:07:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
25/09/2017 16:00:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Memorando encaminhado ao Conselho Superior do Ministério Público.
22/09/2017 10:48:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
21/09/2017 12:46:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/08/2018.
Justificativa da prorrogação: Não conclusão em razão da complexidade da matéria.
31/08/2017 11:47:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Seguem protocolos.
30/08/2016 09:07:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Não conclusão do IC em razão da complexidade da matéria.
30/08/2016 09:07:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/08/2017.
Justificativa da prorrogação: Não conclusão do IC em razão da complexidade da matéria.
03/09/2015 08:19:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Portaria de instauração do Inquérito Civil nº 21/2015.
31/08/2015 09:15:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual
31/08/2015 09:15:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/11/2025 01:06:55