12/07/2016 12:17:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado na Estante da 3ª PJ de Picos, Prateleira D, Procedimentos arquivados pelo CSMP Pasta VIII.

05/05/2016 11:34:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Sobreira Botelho

RESOLVE: Extinguir o Procedimento Preparatório nº 44/2014 instaurado no dia 05 de agosto de 2014. DECISÃO: Pelo exposto, extingo o presente procedimento de investigação, determino o seu arquivamento e encaminho ao Conselho Superior do Ministério Público, nos termos do art. 40 da Lei Orgânica do Ministério Público Estadual.

23/07/2015 09:55:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para deliberação do (a) Promotor(a)de Justiça.

23/07/2015 09:54:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Termo de Iná Maria.

13/07/2015 13:19:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Despacho de fl.53 nos seguintes termos: " Aguarde-se o cumprimento do mandado. Após, conclusos para apreciação desta Promotoria."

12/06/2015 09:11:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Romana Leite Vieira

O MP requer que seja intimada a Secretária de Saúde de Picos, a fim de que dê imediato cumprimento á medida liminar.

12/06/2015 09:06:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

22/05/2015 10:29:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Rearquivado na Estante da 3ª PJ de Picos, Prateleira C, Arquivo Morto F - J Pasta II.

22/05/2015 10:29:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Concessão de liminar no dia 19/05/2015.

11/05/2015 11:05:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Mnaifestação para o TJ requisitando designação de audiência.

25/03/2015 13:27:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Recebido ofício nº 44/2015 da Secretaria de Saúde de Picos.

23/03/2015 09:51:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. 26/15 enviado à Secretaria de Saúde de Picos.

20/03/2015 13:51:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Despacho de fl. 32 nos seguintes termos: "Oficie-se à Secretária Municipal de Saúde no sentido de fornecer um carro mais baixo e efetuar 03 (três) vezes por semana o transporte da requerente."

18/03/2015 11:55:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

concluso para deliberação do(a) Promotor(a) de Justiça.

18/03/2015 11:53:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Termo de Iná denunciando descumprimento por parte da Secretaria e solicitando um carro menor.

18/03/2015 11:53:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

13/01/2015 12:58:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivada na Estante da 3ª PJ de Picos, Prateleira C, Arquivo Morto F - J Pasta II.

13/01/2015 12:50:10 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Certifico que a proposta da Ação de Obrigação de fazer c/c pedido de liminar Inaldita Altera Pars, em face da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, foi distribuída, no dia 19 de novembro de 2014, para a 2ª Vara Cível da Comarca de Picos com o número 0003070-63.2014.8.18.0032.

19/11/2014 08:41:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Ajuizada obrigação de fazer.

18/11/2014 11:43:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

13/11/2014 12:04:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro (Substituido por Marcelo de Jesus Monteiro Araújo) - Tipo de Distribuição: Manual