17/10/2018 10:46:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/05/2018 10:25:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Decisão monocrática com julgamento de mérito » Extintiva por outras causas

11/05/2018 10:22:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/05/2018 09:44:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Em Lote

26/03/2018 12:40:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Decisão monocrática com julgamento de mérito » Desfavorável

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Romana Leite Vieira

26/03/2018 12:37:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/02/2018 09:58:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MM. Juíz de Direito, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, vem por meio da Promotora de Justiça in fine assinada, atuando como substituto processual de ANA PAULA DE LIMA, já qualificado nos autos do presente MANDADO DE SEGURANÇA, vem à presença de Vossa Excelência requerer a EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL, de forma a incluir no polo passivo o ESTADO DO PIAUÍ, representado pelo Secretário de Saúde, FLORENTINO ALVES VERAS NETO, com endereço na Avenida Pedro Freitas, bloco A, S/N, Centro Administrativo, Teresina, CEP 64018-900, uma vez que o sistema de saúde é único e de responsabilidade solidária, bem como REITERAR a manifestação de ID. 678047. Pede deferimento. Picos ¿ PI, 02 de fevereiro de 2018. Ana Cecília Rosário Ribeiro Promotora de Justiça titular da 3ª PJ de Picos

19/12/2017 10:50:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2017 10:30:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO (Referente ao Processo nº 0801284-43.2017.8.18.0032 e ao SIMP nº 000673-090/2017) Em 18/12/2017, eu, Naiane Durvalina da Luz __________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, CERTIFICO que, decorridos os prazos, não houve respostas aos ofícios nº 848 a 853/2017. CONCLUSÃO Em 18/12/2017, eu, Naiane Durvalina da Luz __________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

24/11/2017 11:05:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro (Substituido por Marcelo de Jesus Monteiro Araújo) - Tipo de Distribuição: Manual

24/11/2017 10:48:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2017 13:27:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/11/2017 08:52:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Atestado médico.

09/11/2017 08:51:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/11/2017 08:40:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO (Referente ao PA nº 83/2017 e ao SIMP nº 000673-090/2017) Em 06/11/2017, eu, Naiane Durvalina da Luz __________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, CERTIFICO que, decorridos os prazos, não houve respostas aos ofícios nº 776 e 777/2017, de fls. 44/45. CONCLUSÃO Em 06/11/2017, eu, Naiane Durvalina da Luz __________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

01/11/2017 08:18:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/10/2017 11:49:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ofício do CAPS II às fls.34/37 , em resposta ao ofício nº 762/2017.

26/10/2017 11:47:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/10/2017 11:14:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/10/2017 09:00:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2017 12:20:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2017 11:01:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2017 10:01:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2017 08:44:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO (Referente ao PA nº 83/2017 e ao SIMP nº 000673-090/2017) Em 17/10/2017, eu, Naiane Durvalina da Luz _________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, CERTIFICO que, decorrido o prazo, não houve resposta ao ofício nº 696/2017, de fl. 23. CONCLUSÃO Em 17/10/2017, eu, Naiane Durvalina da Luz _________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

11/09/2017 10:58:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2017 14:04:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2017 10:29:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Recebido ofício nº 205/2017 do CREAS de Picos.

05/09/2017 09:56:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/09/2017 13:53:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/09/2017 09:19:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO (Referente ao PA nº 83/2017 e ao SIMP nº 000673-090/2017) Em 04/09/2017, eu, Naiane Durvalina da Luz _________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, CERTIFICO que, decorrido o prazo, não houve resposta ao ofício nº 657/2017, de fls. 13/14. CONCLUSÃO Em 04/09/2017, eu, Naiane Durvalina da Luz _________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

22/08/2017 10:57:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/08/2017 14:01:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/08/2017 08:50:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO (Referente ao PA nº 83/2017 e ao SIMP nº 000673-090/2017) Em 18/08/2017, eu, Naiane Durvalina da Luz _________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, CERTIFICO que, decorrido o prazo, não houve resposta ao ofício nº 633/2017, de fl. 10. CONCLUSÃO Em 18/08/2017, eu, Naiane Durvalina da Luz _________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

07/08/2017 09:00:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo foi apensado ao registro 000673-090/2017

07/08/2017 09:00:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

20/04/2017 10:34:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado na Estante da 3ª PJ, Prateleira E, Procedimentos arquivados pelo CSMP Pasta XI.

20/04/2017 10:30:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/04/2017 09:00:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/03/2017 09:37:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Procedimento Preparatório nº 55/2014 (SIMP nº 000021-090/2015). Origem: 3ª Promotoria de Justiça de Picos. Assunto: Averiguar situação de risco de moradora de rua e deficiente mental. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Ana Cecília Rosário Ribeiro. Relator: Dr. Fernando Melo Ferro Gomes. Situação de risco de moradora de rua e deficiente mental. Inviabilidade de emitir um novo relatório psicossocial, tendo em vista o desaparecimento da paciente. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

27/03/2017 09:37:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/03/2017 10:15:56 • ATOS COMUNS » Voto

Averiguar situação de risco da moradora de rua e deficiente mental ANA PAULA DE LIMA OLIVEIRA.

10/03/2017 10:15:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2017 13:15:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processos distribuídos na 1233ª Sessão ordinária do CSMP realizada no dia 24/02/2017.

22/02/2017 11:10:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

21/02/2017 13:36:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/02/2017 09:13:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Memorando nº 39/2017 enviado ao CSMP.

24/01/2017 10:22:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 24/2017 enviado ao CREAS de Picos.

24/01/2017 10:18:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/01/2017 16:09:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

CONCLUSÃO A Promotora de Justiça infra-assinada, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 127, caput, 129, I, II e III, 227 e 229 todos da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO que o procedimento preparatório nº 000021-090/2015, autuada no dia 19 de setembro de 2014, teve como finalidade apurar situação de vulnerabilidade de pessoa com deficiência de nome ANA PAULA DE LIMA OLIVEIRA; CONSIDERANDO que foi ajuizada ação de suprimento de registro de nascimento para ANA PAULA DE LIMA OLIVEIRA (fls. 22/23), mas que apenas essa demanda não retirava a sua situação de vulnerabilidade (relatório CRAS de fls. 37/38); CONSIDERANDO a realização de audiência (fls. 65) com a rede de apoio do município de Picos; CONSIDERANDO o relatório psicossocial nº 015/2016 de fls. 70/72, no qual consta que ANA PAULA DE LIMA OLIVEIRA, pessoa com deficiência, viajou para a cidade de Rezende/RJ; CONSIDERANDO o desaparecimento de ANA PAULA DE LIMA OLIVEIRA, vista pela última vez na data de 17 de outubro de 2016; RESOLVE: Extinguir o procedimento preparatório nº 000021-090/2015. DECISÃO: Pelo exposto, extingo a presente notícia de fato e determino o seu arquivamento. Encaminhe-se ao Conselho Superior do Ministério Público, nos termos do art. 40 da Lei Orgânica do Ministério Público Estadual. Antes do envio ao CSMP/PI, notifique-se a equipe CREAS do arquivamento desse procedimento, com cópia dessa conclusão.1 Picos ¿ PI, 17 de janeiro de 2017. Ana Cecília Rosário Ribeiro Promotora de Justiça titular da 3ª PJ Picos

15/12/2016 08:03:46 • ATOS COMUNS » Prestação de informações

Em 15/12/2016, eu, Naiane Durvalina da Luz __________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, junto a estes autos a resposta ao ofício nº 334/2016, de fl. 78, às fls. _____/_____. CONCLUSÃO Em 15/12/2016, eu, Naiane Durvalina da Luz _________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

08/11/2016 11:58:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº,334 /2016 enviado ao CREAS de Picos.

08/11/2016 11:44:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/10/2016 10:23:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS ESTADO DO PIAUÍ Rua Cel. Joaquim Baldoíno, 180, 2º andar, Centro, Picos-Pi, CEP 64600-000 Tel (89) 3422-1141 DESPACHO (Protocolo nº 000021-090/2015 PP nº 55/2014) Verifica-se que se trata de Procedimento Preparatório nº 55/2014, no qual há narrativa de atos envolvendo pessoa em estado de vulnerabilidade social e risco de nome ANA PAULA DE LIMA OLIVEIRA, que, portanto, reclama atuação do Ministério Público. Ajuizada ação de suprimento de registro de nascimento, o mesmo foi posteriormente localizado (fls.34). Ofíciado o CRAS para elaboração de estudo social (fls. 35). Relatório do CRAS às fls. 37/38. Em 16 de outubro de 2015, a noticiante compareceu a esta 3ª PJ afirmando que foi a Farmácia de Medicamentos Excepcionais e para obter o medicamento necessita de consulta com endocrinologista e transporte para a cidade de Teresina. Requisitada a marcação de consulta da paciente e o seu transporte às fls. 19 não há nos autos comprovação de que foi efetivada a consulta da noticiante. Audiência realizada, em 31 de maio de 2016, com integrantes da rede de proteção e da saúde mental de Picos para viabilizar o tratamento da paciente e retorno da mesma ao Estado do Rio de Janeiro (fls. 65) Em 26 de junho de 2016, foi elaborado relatório constando que no dia 27 de junho de 2016, a paciente ANA PAULA DE LIMA OLIVEIRA tinha viajado para o Rio de Janeiro (fls. 70/71) e outro relatório datado de 03 de julho informando que a paciente tinha discurso organizado, mas que, por cautela, recomendava sua viagem para o Rio de Janeiro com cuidador (fls. 76). Ocorre que se constata que esse último relatório carece de assinatura. Retomei minha função nessa promotoria, no dia 03 de outubro de 2016, após dois anos de licença para doutoramento. Pelas razões acima alinhadas determino: a) a assinatura do relatório de fls. 76; b) o envio de ofício a equipe CREAS para informar se após a sua viagem recebeu alguma notícia da paciente ANA PAULA DE LIMA OLIVEIRA. Picos-Piauí, 24 de outubro de 2016. Ana Cecília Rosário Ribeiro Promotora de Justiça titular da 3ª PJ Picos

25/10/2016 10:23:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/08/2016 07:24:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Corrigindo equívoco de envio.

07/07/2016 12:42:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

07/07/2016 09:00:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 07/07/2016, eu, ______ Naiane D. Da Luz, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, junto a estes autos e-mail recebido da Coordenadora de Saúde Mental de Picos, às fls. ___/___. CONCLUSÃO Em 07/07/2016, eu, Naiane D. Da Luz ______, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

05/07/2016 11:13:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 04/07/2016, eu, Naiane D. Da Luz ______, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, junto a estes autos o Ofício nº 28/2016, recebido do CREAS de Picos, às fls. ___/___.

31/05/2016 11:51:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Fonseca Rodrigues

Termo de audiência.

31/05/2016 11:38:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/05/2016 11:55:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/05/2016 09:51:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 06/05/2016, eu, Naiane D. Da Luz ______, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, junto a estes autos a resposta ao memorando nº 10/2016, às fls. ___/___. CONCLUSÃO Em 06/05/2016, eu, Naiane D. Da Luz ______, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

11/04/2016 07:42:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando nº 10/2016 enviado ao CAO de Defesa da Pesssoa com Deficiência e do Idoso.

11/04/2016 07:40:39 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Em 11/04/2016, eu, Naiane D. Da Luz ______, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no despacho retro, expedindo ainda o memorando nº 10/2016, cuja cópia segue adiante.

10/04/2016 11:28:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Despacho de fl.44 nos seguintes termos: "Expeça-se memorando ao CAO, via e-mail, requerendo orientação acerca da atuação ministerial."

12/01/2016 12:10:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para deliberação do (a) Promotor(a)de Justiça.

12/01/2016 12:09:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Recebido o Ofício S/N do CREAS de Parambu-CE.

13/11/2015 09:19:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 276/2015 enviado ao CREAS de Parambu.

13/11/2015 08:42:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Despacho de fl.41 nos seguintes termos: " Renove-se o Ofício em tela."

13/11/2015 08:41:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/10/2015 13:28:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

16/10/2015 13:09:55 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Informo que até a presente data, o Ofício nº 221/2015 enviado ao CREAS de Parambu - CE, no qual requisitava a localização de parentes da pessoa com deficiência ANA PAULA DE LIMA OLIVEIRA, não foi respondido. Envio os autos concluso para deliberação da Promotora de Justiça.

27/08/2015 16:59:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 221/2015 enviado ao CREAS de Parambu.

27/08/2015 16:39:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Despacho de fl.39 nos seguintes termos: "Oficie-se ao CREAS de Parambu-CE com o fim de localizar parentes de Ana Paula de Lima Oliveira."

25/08/2015 10:18:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para deliberação do (a) Promotor(a)de Justiça.

25/08/2015 10:17:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Recebido o Ofício nº 23/2015 do CRAS da Morada do Sol.

07/08/2015 08:39:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 197/2015 enviado ao CRAS da Morada do Sol.

07/08/2015 08:32:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Despacho de fl.35 nos seguintes termos: "Notifique-se o CRAS para elaborar Estudo Social atual, referente à Sra. Ana Paula de Lima Oliveira, identificando, se possível, familiares que se responsabilizem pelos seus cuidados.""

03/08/2015 13:11:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para deliberação do (a) Promotor(a)de Justiça.

03/08/2015 13:09:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedeu-se à juntada da via original da certidão de nascimento de ANA PAULA DE LIMA.

27/05/2015 10:26:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

O MP requer desentranhamento da certidão e extinção do processo.

18/05/2015 10:46:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Despacho de fl. nos seguintes termos: "Requerer ANDAMENTO no processo em epígrafe, através de petição nos autos."

21/01/2015 08:43:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para deliberação do Promotor de Justiça.

21/01/2015 08:29:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

No dia 21/10/2014 foi proposta Ação de Suprimento de Registro de Nascimento de ANA PAULA na 2ª Vara . Processo nº 0002777-93.2014.8.18.0032.

21/01/2015 08:21:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada certidão de Batismo de Ana Paula, no dia 20/09/2014.

21/01/2015 08:18:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Registro de Notícia de Fato

Recebido Ofício nº 287/2014 da 2ª PJ de Picos, no dia 29/08/2014, encaminhando cópia do Procedimento Administrativo nº 42/2012-B, para adoção de providências sobre a situação da Sra. Ana Paula de Lima Oliveira.

21/01/2015 08:16:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 56/2014 do dia 02/10/2014.

21/01/2015 08:12:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro (Substituido por Marcelo de Jesus Monteiro Araújo) - Tipo de Distribuição: Manual