30/04/2025 10:04:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

30/04/2025 10:03:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2025 09:05:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para homologação de arquivamento.

29/04/2025 12:17:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico: 1) envio para publicação; 2) comunicação à parte interessada.

31/03/2025 10:50:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/03/2025 08:17:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI ARQUIVAMENTO    O presente Inquérito Civil foi instaurado com a finalidade de apurar irregularidades no quadro de pessoal da Unidade de Pronto...

28/03/2025 07:59:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Promovo a juntada do protocolo de Ação Civil Pública.

19/03/2025 11:38:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

juntar no pje

14/03/2025 10:39:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Minuta da Ação Civil Pública encaminhada por e-mail.

14/03/2025 09:33:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Ficha CNES

10/01/2025 10:45:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado por força de declínio de atribuição.

10/01/2025 10:44:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

27/11/2024 14:45:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/11/2024 14:33:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

4ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI  Inquérito Civil nº 07/2019 SIMP n. 000021-096.2019   DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado com a finalidad...

11/11/2024 10:16:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2024 06:13:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Amanda Naira de Moura Lima - Para Responsável pela Lotação: Diego de Oliveira Melo

04/11/2024 10:08:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Diego de Oliveira Melo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/10/2024 13:41:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2024 12:34:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/10/2024 10:12:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Amanda Naira de Moura Lima - Para Responsável pela Lotação: MAYLTON RODRIGUES DE MIRANDA

07/10/2024 12:21:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso 

07/10/2024 12:20:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/05/2025, por Márcia de Sousa Soares - 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: DETERMINO A SUA PRORROGAÇÃO, com fundamento no art. 9º da Resolução nº 23/2007 do CNMP, por mais 01 (um) ano.

07/10/2024 12:20:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data (07/10/2024) foi comunicado ao Conselho Superior a prorrogação deste procedimento mediante o sistema SEI, conforme em anexo.

07/10/2024 12:13:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/05/2024, por Márcia de Sousa Soares - 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: DETERMINO A SUA PRORROGAÇÃO, com fundamento no art. 9º da Resolução nº 23/2007 do CNMP, por mais 01 (um) ano.

03/10/2024 15:57:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Comunicar o Conselho Superior do Ministério Público.

03/10/2024 15:35:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil 07/2019 SIMP n. 000021-096/2019   DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil instaurado objetivando apurar supostas irregularidades pertinentes à ausência dos servidores concursados e...

19/09/2024 10:04:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: MAYLTON RODRIGUES DE MIRANDA - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/09/2024 13:14:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2024 13:14:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

12/09/2024 12:20:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/09/2024 08:52:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI   (SIMP nº 000083-096/2018)   DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO   Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado com a finalidade de apurar s...

01/07/2024 08:48:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/06/2024 11:27:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2024 06:11:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: KAREN NUNES DE MACEDO ARAUJO - Para Responsável pela Lotação: Gabriela Almeida de Santana

08/04/2024 10:12:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/04/2024 10:11:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de informações do SEI.

08/04/2024 09:54:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/03/2024 10:46:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada do link de audiêcia em correção àquele contido no mov. 58050245:   https://mppimpbr.sharepoint.com/sites/secretariaunificadasaoraimundononato/_layouts/15/stream.aspx?id=%2Fsites%...

15/03/2024 11:12:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2024 10:35:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2024 10:27:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada- Link da Audiência realizada em 02/02/2024 https://mppimpbr-my.sharepoint.com/:v:/g/personal/karenaraujo_mppi_mp_br/EYdzleSqV4dDkhGxJ7JsbWQBaYS13rudCgKq66HpJbAbjg?referrer=Teams.TEAMS-WEB&re...

02/02/2024 10:27:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/02/2024 10:22:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/01/2024 12:03:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/01/2024 11:59:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos ofício n° 06/2024 e 07/2024, com o recebido.

16/01/2024 11:58:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/01/2024 11:02:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/01/2024 11:00:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o encaminhamento dos ofícios n°06/2024 e 07/2024 ao setor de expedição para remeça ao destinatário.

15/01/2024 10:28:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2024 11:40:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a elaboração dos ofícios nº 06/2024 e 07/2024 notificando, respectivamente, a UPA e a Prefeitura Municipal para a audiência do dia 02/02/2024. Aguardando assinatura do membro para expediçã...

10/01/2024 10:27:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em razão da redesignação da audiência, encaminho os autos para notificação e disponibilização do link ao Município de São Raimundo Nonato e Diretoria da UPA.

10/01/2024 10:25:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a redesignação da audiência para o dia 02 de fevereiro de 2024, às 9h.

10/01/2024 10:24:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/12/2023 11:43:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que não haverá audiência designada para data de 12/12/2023, anti a impossibilidade de participação do coordenador do CAODS.

28/11/2023 11:32:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a elaboração do(s) ofício(s) nº 372/2023 e 374/2023. Aguardando assinatura do membro para expedição.

28/11/2023 10:05:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/11/2023 13:36:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o procedimento para notificação do Município de São Raimundo Nonato e Diretoria da Upa da audiência designada para o dia 12.12.2023, por meio de videoconferência. Após, confirmar para o CA...

07/11/2023 13:33:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, por sugestão do CAODS, a audiência foi marcada para o dia 12.12.2023, às 8:30h.

09/10/2023 08:40:03 • ATOS COMUNS » Juntada

09/10/2023 08:39:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/09/2023 10:43:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio de solicitação de apoio à atividade finalística ao CAODS, conforme anexo, mediante o SEI 19.21.0227.0032235/2023-15.

19/07/2023 11:53:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/07/2023 14:12:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI   DESPACHO   Solicite-se apoio ao CAODS para realização de audiência com o Secretário Estadual de Saúde do Piauí, para tratar sobre a escass...

08/12/2022 15:55:11 • ATOS COMUNS » Juntada

08/12/2022 15:53:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

01/12/2022 10:43:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso.

01/12/2022 10:43:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da gravação da audiência.   https://mppimpbr-my.sharepoint.com/:v:/g/personal/layla_victor_mppi_mp_br/ESTWvLgKxM1CpKBnezdfAHAB02Or9eJ2fQlbEGrKfxK8nw

07/11/2022 11:53:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a designação de audiência para a data de 29/11/2022, às 9h. Link: https://bit.ly/3DJqoag

07/10/2022 10:37:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a comunicação da prorrogação do presente feito. Certifico o envio de reiteração ao CAODS, expedido no bojo do procedimento SIMP 000083-096/2018.

07/10/2022 10:32:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/04/2023, por Stenio Cavalvante de Oliveira Sousa - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do prazo.

07/10/2022 10:32:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/04/2022, por Stenio Cavalvante de Oliveira Sousa - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do prazo.

14/09/2022 09:25:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

10/09/2022 11:34:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SIMP nº 000021-096/2019 DESPACHO Considerando que o prazo de conclusão do presente inquérito terminou e que ainda existem diligências a serem efetuadas, DETERMINO, com fulcro no art. 9º, caput, da...

09/06/2022 08:40:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/06/2022 15:09:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO SANEADOR A recente Lei nº 14.230/2021 promoveu inúmeras alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), dentre as quais destaca-se o atual prazo para ajuizamento da ação, qu...

08/06/2022 15:05:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/10/2021 08:03:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/10/2021 08:03:12 • ATOS COMUNS » Juntada

18/10/2021 12:53:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2021 11:43:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/09/2021 11:39:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/08/2021 12:36:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROCEDIMENTOS DIGITALIZADOS.

25/08/2021 11:17:15 • ATOS COMUNS » Juntada

25/08/2021 11:17:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/07/2021 11:06:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/03/2021 23:46:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/11/2020 08:15:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2020 08:06:57 • ATOS COMUNS » Juntada

26/10/2020 08:55:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/10/2020 08:54:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/10/2020 08:43:25 • ATOS COMUNS » Juntada

05/10/2020 08:40:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/03/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogue-se

05/10/2020 08:39:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/10/2020 08:37:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/10/2020 08:37:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/09/2020 10:13:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/09/2020 10:12:04 • ATOS COMUNS » Juntada

17/04/2020 09:22:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2020 11:25:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os autos conclusos a douta Promotora de Justiça da 2ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI. São Raimundo Nonato ¿ 05 de março de 2020.

13/02/2020 12:28:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedi à juntada aos presentes autos das informações encaminhadas pela Secretaria de Saúde do Estado do Piauí- SESAPI, em resposta ao ofício 132/2020. Armário A 1- P III

03/02/2020 13:14:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 132/2020-2ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). Armário A 1- P III

30/01/2020 12:25:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Considerando a necessidade de maiores esclarecimentos, REQUISITE-SE, no prazo de 10 (dez) dias, à Secretaria Estadual de Saude do Piauí ¿ SESAPI, informações sobre a realização de concurso público visando ao preenchimento integral do quadro de pessoal da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 h) no Município de São Raimundo Nonato/PI, e também, sobre a instalação de ponto eletrônico para todos os profissionais que exercem suas funções naquela Unidade.

30/01/2020 12:25:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/01/2020 09:30:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos a douta Promotora de Justiça da 2ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI. São Raimundo Nonato ¿ 20 de janeiro de 2020.

07/01/2020 13:00:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

07/01/2020 12:56:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para a 2ª Promotoria em razão da mudança de atribuição das Promotorias pela RESOLUÇÃO CPJ/PI nº 04 de 30 de setembro de 2019.

07/01/2020 10:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/11/2019 09:13:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins, que no período de 17 de outubro de 2019 até a presente data não foi designado nenhum Promotor de Justiça para responder pela 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato no período de licença médica da Douta Promotora Gabriela Almeida de Santana, a partir da data de 17 (dezessete) de outubro de 2019.

11/09/2019 10:56:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 11 (onze) dias do mês de setembro de 2019, faço a juntada dos ARs referente aos ofícios nº 1103/2019-3ª PJ/SRN. Armário A 1- P III

11/09/2019 10:56:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/09/2019 10:23:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

A1, aguardando AR

10/09/2019 10:19:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Informações encaminhadas pela Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato/PI, em resposta ao ofício nº 1101/2019.

10/09/2019 10:19:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/08/2019 13:20:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 1101/2019, 1102/2019 e 1103/2019-3ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). A 1- Aguardando AR

20/08/2019 11:20:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 1101/2019, 1102/2019 e 1103/2019-3ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

20/08/2019 10:43:51 • ATOS COMUNS » Recomendação

Assim, ante os fortes indícios de irregularidade nas contrações temporárias na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 h) no Município de São Raimundo Nonato/PI, EXPEÇA-SE Recomendação ao Município de São Raimundo Nonato/PI e ao Estado do Piauí que promova CONCURSO PÚBLICO visando ao preenchimento integral de seu quadro de pessoal, e também a instalação de ponto eletrônico para todos os profissionais que exercem suas funções naquela Unidade.

20/08/2019 10:43:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/07/2019 16:12:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/06/2019 10:08:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, recebi via e-mail institucional, do Centro de Apoio de Defesa da Saúde ¿ CAODS, auxílio para conduzir o presente procedimento, acerca da superlotação da UPA, em razão do encaminhamento de pacientes, com perfil de atenção básica, pelos municípios da região de São Raimundo Nonato/PI.

25/04/2019 08:45:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os autos conclusos à douta Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI.

25/04/2019 08:43:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedi à juntada aos presentes autos dos documentos encaminhados pelo Hospital Regional Senador Cândido Ferraz e pela Coordenação da Unidade de Pronto Atendimento- UPA.

29/03/2019 13:45:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedi à juntada aos presentes autos do Termo de Audiência, que adiante se vê. O Procedimento encontras-se no armário 01- na prateleira PII- AGUARDANDO RESPOSTA no prazo de 20 dias

29/03/2019 13:36:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Audiência realizada em 29/03/2019, conforme termo em anexo Encaminhamentos: o MP Solicita-se um relatório circunstanciado no prazo de 20 dias

07/03/2019 11:54:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedi à juntada aos presentes autos dos ARs alusivos aos ofícios nº 137/2019 e 140/2019 e da resposta ao oficio 140/2019, encaminhada pelo Sr. Maurício Castro, Coordenador da UPA- São Raimundo Nonato/PI.

13/02/2019 11:35:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 137/2019 e 140/2019 constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). O Procedimento encontra-se no Armário 01- aguardando AR

11/02/2019 12:15:34 • ATOS COMUNS » Recomendação

RESOLVE RECOMENDAR ao Secretário de Saúde do Estado do Piauí e Coordenador da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 h), para: a) providenciem, no prazo de 60 (sessenta) dias, a instalação e o regular funcionamento de registro eletrônico de frequência de todos os profissionais que exercem suas funções na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 h) no Município de São Raimundo Nonato/ PI; b) determinem na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 h) que seja disponibilizado, para consulta de qualquer cidadão, o registro de frequência dos profissionais que ocupem cargos públicos vinculados, de qualquer modo, ao Sistema Único de Saúde; c) estabeleçam rotinas destinadas a fiscalizar o cumprimento do disposto na presente Recomendação, sob pena de responsabilidade pelas ilegalidades que vierem a ocorrer.

11/02/2019 12:14:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

REQUISITE-SE ao Coordenador da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 h) no Município de São Raimundo Nonato - PI, informações, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a quantidade de funcionários, entre médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, motoristas, socorristas etc., que estão atualmente lotados Unidade de Pronto Atendimento ¿ UPA 24 h, especificando, ainda, a forma de investidura nos cargos e a carga horária de trabalho de cada um deles, bem como a escala de plantões do mês de janeiro de 2019 e fevereiro de 2019 de todos os profissionais que exercem suas funções na UPA 24 h

11/02/2019 12:13:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

RESOLVE instaurar o presente INQUÉRITO CIVIL a fim de apurar supostas irregularidades pertinentes à ausência dos servidores concursados e/ou efetivo descumprimento da carga horária na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 h) no Município de São Raimundo Nonato ¿ PI, caracterizando possíveis atos de improbidade, previsto na Lei n° 8.429/92

11/02/2019 12:10:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual