Acompanhamento de Processos

Processo: 000021-097/2014

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Comarca: São Raimundo Nonato
1ª Instância
Data de Registro no MP: 11/12/2014 07:47:01
Data/Hora da Consulta: 15/05/2025 21:01:59
Detalhes do Processo

Local Atual: Vara Única de Cristino Castro - Cristino Castro (Local externo)

Nº Processo de Origem:

PPIC 27/2014

Promotor:

Promotoria:

João Batista de Castro Filho

Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Poluição

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Municipio De Alvorada Do Gurgueia

Histórico de Movimentações

17/10/2018 10:20:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/11/2017 09:59:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato

Audiência realizada em 08.11.2017: Feito acordo judicial entre esta Promotoria Especializada e o Município de Alvorada do Gurgueia.

16/12/2014 13:19:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato

Petição para ajuizamento de Ação Civil Pública.

16/12/2014 11:50:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato

Despacho para ajuizamento de Ação Civil Pública e Encerramento

11/12/2014 07:51:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

11/12/2014 07:51:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48