22/01/2019 13:51:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Certifico, para os devidos fins, que o Procedimento de Inquérito Civil nº 11/2017- SIMP: 000021-097/2017- PR/SRN foi arquivado nesta Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato/PI, conforme o despacho do Promotor às fls. 75/76. Certifico, ainda, que foi dado baixa no livro de procedimentos e no SIMP.

22/01/2019 13:50:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

ARQUIVAMENTO ÀS FLS. 75/76 E HOMOLOGADO PELO CSMP

22/01/2019 12:17:01 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

22/01/2019 12:14:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Automática

22/01/2019 12:14:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2018 10:40:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/12/2018 10:33:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/10/2018 08:07:19 • ATOS COMUNS » Voto

FISCALIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES PELO PODER PUBLICO MUNICIPAL VOLTADAS À CRIAÇÃO DE CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES OU INSTALAÇÕES ANÁLOGAS COM FINS À VIGILÂNCIA, À PREVENÇÃO E AO CONTROLE DE ZOONOSES, INCLUSIVE RELATIVO A ACIDENTES CAUSADOS POR ANIMAIS PEÇONHENTOS E VENENOSOS.

18/10/2018 09:10:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2018 10:20:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/10/2018 11:18:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

04/10/2018 11:18:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2018 14:10:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

TERMO DE REMESSA Inquérito Civil nº 16/2017 Nesta Data, faço a remessa dos autos acima indicado, que segue, em 01 volume, com folhas numeradas de 02 a 93, ao Conselho Superior do Ministério Público. E,para constar, lavro e assino o presente Termo. Eu, Káthia Lany de Farias Vieira, Servidora Cedida/NPJ/SRN. São Raimundo Nonato (PI), 20 de setembro de 2018.

20/09/2018 14:09:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2018 13:58:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2018 13:56:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 12 (doze) dias do mês de setembro de 2018, faço conclusos os autos ao douto Promotor de Justiça Regional.

13/09/2018 13:52:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2018 15:49:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 12 (doze) dias do mês de setembro de 2018 procedo a juntada de DOCUMENTAÇÃO encaminhadas pelo Ministério da Saúde.

12/09/2018 15:49:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/05/2018 08:51:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE REMESSA Inquérito Civil 11/2017 Nesta Data, faço a remessa dos autos do Inquérito Civil acima identificado, contendo 1 volume, que segue com folhas numeradas de 2 a ¿.., a Assessora de Promotoria, Layla Victor. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Remessa. Eu, Fernanda Maciel Rodrigues Pessoa Moura ¿................Técnica Ministerial. São Raimundo Nonato (PI), 30 de maio de 2018.

30/05/2018 08:45:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TAC celebrado em 23.05.2018.

30/05/2018 08:36:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência realizada em 23.05.2018. Foi aprsentando o Termo de Ajuste de Conduta, tendo o gestor do município o aceito integralmente, conforme documento que segue.

30/05/2018 08:17:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão fls.63: Certifico que entrei em contato via telefônico com o Chefe de Gabinete, Raimundo Emídio Viana Paindaíba, e encaminhei o e-mail acerca da Notificação de audiência.

17/05/2018 11:05:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2018 13:21:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Vistos, etc., Observa-se nos autos que a Notificação à Municipalidade foi encaminhada, equivocadamente, ao Prefeito do Município de Dom Inocêncio-PI (fl. 60), razão pela qual RESEDIGNO a audiência, outrora designada à fl. 23, para ocorrer no dia 23 de maio de 2018, às 9h. Cumpra-se, com urgência. SRN, 09/05/2018

16/05/2018 13:19:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/05/2018 19:49:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CUMPRIR DESPACHO

25/04/2018 11:59:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho

25/04/2018 11:59:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 17 (dezessete) dias do mês de abril de 2018, procedi à juntada dos documentos relacionados: 1. E-mail encaminhado pelo Ministério da Saúde Ofício 377/2018/AECI/MS e demais documentos; 2. Ofício SESAPI/GAB Nº616/2018 oriundo da Secretaria de Estado de Saúde.

25/04/2018 11:57:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR ref. ao Ofício 71/2018 PRA/SRN em 05.03.2018

16/02/2018 12:00:10 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

16/02/2018 11:58:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

08/02/2018 10:20:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CUMPRIR DESPACHO

07/02/2018 11:05:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 07 (sete) dias do mês de fevereiro de 2018, faço conclusos os autos ao douto Promotor de Justiça Regional Ambiental.

07/02/2018 11:04:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

¿Ante as ausências do Prefeito Municipal, e/ou de seu representante legal, restou prejudicada a presente audiência, ante a impossibilidade de entabulação de termo de ajustamento de conduta. Façam os autos conclusos para deliberações.

06/02/2018 09:10:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2018 11:41:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFIQUE-SE o Município investigado, na pessoa do(a) prefeito(a) municipal, para fins de comparecer pessoalmente a esta Promotoria Regional Ambiental em São Raimundo Nonato Ambiental, em 06/02/2018 às 11h, na Nova Sede das Promotorias de Justiça de São Raimundo Nonato-PI, sito à Rua Abdias Neves, n.º 961, Bairro Aldeia, São Raimundo Nonato-PI, fazendo-se o investigado, caso queira, acompanhar-se de advogado, para fins de possível entabulação de termo de ajustamento de conduta, mediante cominações, que terá eficácia de título executivo extrajudicial, a teor do art. 5 § 6 º da Lei 7347/85.

16/01/2018 12:33:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

encaminhamento com despachos/decisões para cumprimento

24/11/2017 12:26:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

24/11/2017 12:26:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo estipulado no ofício nº. 381/2017 PRA/SRN sem qualquer manifestação da Prefeitura Municipal de Bonfim do Piauí.

22/11/2017 08:47:05 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Encaminhamento de procedimentos

30/10/2017 11:46:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 27/10/2017 Faço juntada dos ARs correspondentes. O procedimento encontra-se na Prateleira AGUARDANDO CERTIFICAR.

30/10/2017 11:46:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/10/2017 12:40:17 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

16/10/2017 12:34:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O procedimento encontra-se aguardando juntada de AR.

16/10/2017 12:34:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/08/2017 09:39:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão em 09.08.2017: Certifico que não foi designado membro para responder por esta Promotoria Regional Ambiental no período de folga e período de férias do Douto Promotor de Justiça Vando da Silva Marques, referente ao período de 28 de julho a 01 de setembro de 2017. Certifico que, em razão do exposto, as diligências restaram por prejudicadas.

09/08/2017 09:24:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho fls.17: Ante a certidão retro acerca do decurso do prazo para a Municipalidade responder à Requisição e Recomendação relacionada aos itens ¿6¿ e ¿7¿ constante da portaria de instauração deste procedimento, determino seja reiterado o ofício expedido nos autos, sob pena de incidência do crime previsto no art. 10 da Lei de Ação Civil Pública, além de possível ajuizamento de ação civil pública de obrigação de fazer com pedido liminar e aplicação de multa em caso de descumprimento.

25/05/2017 12:08:30 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

25/05/2017 12:02:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Foi juntado aos altos os ARs correspondentes. O procedimento encontra-se na prateleira AGUARDANDO CERTIFICAR.

25/05/2017 12:02:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2017 16:21:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

6) REQUISITE-SE à Prefeitura Municipal de BONFIM DO PIAUI-PI, na pessoa do(a) Prefeito(a) Municipal, informações acerca das medidas que vem sendo adotadas pelo Município para fins de destinação adequada de animais recolhidos que não possuam dono, estejam abandonados ou perdidos (caninos, felinos, ovinos, caprinos, suínos, bovinos, etc.), relativos a animais de relevância para a saúde pública, nos moldes do art. 2º da Portaria n.º 1138/2014 do Ministério da Saúde;

28/04/2017 16:19:19 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação ao município de Bonfim do Piauí

28/04/2017 16:17:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria 12/2017

28/04/2017 16:12:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2017 13:42:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual