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Processo: 000021-101/2025

Comarca: Floriano
1ª Instância
Data de Registro no MP: 13/02/2025 09:06:46
Data/Hora da Consulta: 05/11/2025 15:17:10
Detalhes do Processo

Local Atual: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Procuradora:

Procuradoria:

Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira)

18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Enriquecimento ilícito

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Histórico de Movimentações

20/10/2025 12:09:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

20/10/2025 12:08:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

20/10/2025 11:02:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Kevin Keslley Rodrigues da Costa - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

20/10/2025 10:54:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   TERMO DE REMESSA AO CSMP Faço a remessa dos presentes aut...

20/10/2025 10:48:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIDÃO SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO   CERTIFICO para os devidos fins que, escoou o prazo para interposição de recurso do Ofício nº 1806/2025, no dia 16/10/2025, sem nenhuma manifestação das parte...

13/10/2025 08:43:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIDÃO DE JUNTADA DE COMPROVANTE DE RECEBIMENTO   CERTIFICO para os devidos fins, a juntada do comprovante de recebimento dos Ofícios nº 1805/2025, 1806/2025, bem como a devida Publicação da De...

10/10/2025 10:35:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

10/10/2025 10:34:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

04/10/2025 00:45:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     CERTIDÃO/ CUMPRIMENTO DE DESPACHO DE ARUIVAMENTO   CERTIFICO que foram  e...

04/10/2025 00:41:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

OFÍCIO N° 1805/2025/SUPJF/1ªPJ OFÍCIO N° 1806/2025/SUPJF/1ªPJ

03/09/2025 08:51:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR   Nesta data, encaminho os autos para o devido cumprimento. E, para constar, lavro o presente termo.   Floriano/PI, 3 de setembro de 2025.      

03/09/2025 08:10:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

03/09/2025 08:09:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

Anexo.

27/08/2025 13:53:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

Link: https://mppimpbr.sharepoint.com/sites/sedefloriano/_layouts/15/stream.aspx?id=%2Fsites%2Fsedefloriano%2FDocumentos%20Compartilhados%2F1%2E%20COMPARTILHADA%20%2D%20SEDE%20DAS%20PROMOTORIAS%20DE%2...

27/08/2025 13:53:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

Link: https://mppimpbr.sharepoint.com/sites/sedefloriano/_layouts/15/stream.aspx?id=%2Fsites%2Fsedefloriano%2FDocumentos%20Compartilhados%2F1%2E%20COMPARTILHADA%20%2D%20SEDE%20DAS%20PROMOTORIAS%20DE%2...

27/08/2025 13:51:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

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27/08/2025 13:50:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

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27/08/2025 13:49:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

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27/08/2025 13:48:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

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21/08/2025 11:42:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

TERMO DE ENCAMINHAMENTO     Nesta data, faço o encaminhamento dos presentes autos ao Gabinete da Promotoria de Justiça competente.   Floriano/PI, 21 de agosto de 2025    

21/08/2025 11:40:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, as Notificações de Audiência expedidas foram...

19/08/2025 12:20:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

NOTIFICAÇÃO MINISTERIAL DE AUDIÊNCIA Nº 201/2025 NOTIFICAÇÃO MINISTERIAL DE AUDIÊNCIA Nº 202/2025 NOTIFICAÇÃO MINISTERIAL DE AUDIÊNCIA Nº 203/2025 NOTIFICAÇÃO MINISTERIAL DE AUDIÊNCIA Nº 204/202...

19/08/2025 07:58:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR OBS: Audiência dia 27/08/2025 Nesta data, encaminho os autos para o devido cumprimento. E, para constar, lavro o presente termo.   Floriano/PI, 19 de agosto ...

18/08/2025 14:56:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

18/08/2025 14:56:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

04/08/2025 09:27:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

16/07/2025 06:04:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

Envio de Acervo do Usuário: Ana Sobreira Botelho - Para Responsável pela Lotação: Edgar dos Santos Bandeira Filho

09/07/2025 06:04:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

Envio de Acervo do Usuário: AMANDA LOPES AIRES - Para Responsável pela Lotação: Ana Sobreira Botelho

01/07/2025 10:37:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   CONCLUSÃO   Ao 1º dia do mês de julho   de 2025, faço ...

01/07/2025 10:35:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   CERTIDÃO   CERTIFICO que, nesta data, a Portaria nº 43/2025  foi enviada para...

23/06/2025 08:40:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR   Nesta data, encaminho os autos para o devido cumprimento. E, para constar, lavro o presente termo.   Floriano/PI, 23 de junho de 2025.      

23/06/2025 08:19:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

23/06/2025 08:18:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Manual

23/06/2025 08:18:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

23/06/2025 08:17:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

10/06/2025 09:59:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

TERMO DE ENCAMINHAMENTO   Nesta data, faço a remessa dos presentes autos ao Gabinete da Promotoria de Justiça. E, para constar, lavro o presente termo.   Floriano/PI, 10 de junho de 2025. ...

10/06/2025 09:57:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIDÃO DE JUNTADA   CERTIFICO, para os devidos fins, que aos dias 10 de junho de 2025, juntei a este procedimento a manifestação tempestiva, oriunda do hospital regional tuberio nunes (hrtnlaud...

10/06/2025 09:52:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

10/06/2025 09:42:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

03/06/2025 08:30:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE DESPACHO   CERTIFICO para os devidos fins que, realizei o cumprimento do Despacho retro com a expedição do ofício nº 931/2025, encaminhado ao destinatário por meio do m...

03/06/2025 08:29:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

OFÍCIO Nº 931-2025-1PJ-NF Nº 000021-101.2025.HRTN.SOLICITAÇÃO.06.25

02/06/2025 13:33:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

02/06/2025 13:33:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

24/04/2025 09:14:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR   Nesta data, encaminho os autos para o detentor do procedimento após realizar juntada. E, para constar, lavro o presente termo.   Floriano/PI, 24 de abril d...

24/04/2025 09:13:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIDÃO DE JUNTADA   CERTIFICO, para os devidos fins, que aos dias 24 de abril de 2025, juntei a este procedimento a manifestação intempestiva, oriunda do hospital regional tuberio nunes (hrtnla...

24/04/2025 09:11:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

24/04/2025 08:59:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

22/04/2025 10:40:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

TERMO DE ENCAMINHAMENTO   Nesta data, faço o encaminhamento ao Gabinete da Promotoria de Justiça competente.   Floriano/PI, 22 de abril de 2025.    

22/04/2025 10:39:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIDÃO SEM RESPOSTA   CERTIFICO para os devidos fins que, escoou o prazo de manifestação do Ofício nº 545/2025, no dia 15/04/2025, sem apresentação de resposta até a presente data. O referido é...

01/04/2025 08:42:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIDÃO DE REITERAÇÃO   CERTIFICO para os devidos fins que, foram expedidos os Ofícios de REITERAÇÃO Nº 545/2025, com envio ao destinatário por meio do motorista ministerial. Dou fé.     Fl...

01/04/2025 08:41:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

OFÍCIO Nº 545-2025-1PJ-NF Nº 000021-101.2025.HRTN.REITERAÇÃO.04.25

01/04/2025 08:37:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIDÃO SEM RESPOSTA   CERTIFICO para os devidos fins que, escoou o prazo de manifestação do Ofício nº 472/2025 no dia 30/03/2025, sem apresentação de resposta até a presente data. O referido é ...

20/03/2025 09:46:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE DESPACHO   CERTIFICO para os devidos fins que, realizei o cumprimento da DESPACHO retro com a expedição do Ofício nº 472/2025, com envio ao destinatário por meio do mot...

20/03/2025 09:46:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

OFÍCIO Nº 472-2025-1PJ-NF Nº 000021-101.2025.HRTN.SOLICITAÇÃO.03.25

19/03/2025 18:02:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

19/03/2025 18:02:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/06/2025, por AMANDA LOPES AIRES - 1ª Promotoria de Justiça - Floriano.
Justificativa da prorrogação: Conforme decisão retro.

19/03/2025 18:02:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

06/03/2025 09:05:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

TERMO DE ENCAMINHAMENTO   Nesta data, faço a remessa dos presentes autos ao Gabinete da Promotoria de Justiça. E, para constar, lavro o presente termo.   Floriano/PI, 06 de março de 2025. ...

06/03/2025 09:04:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIDÃO DE JUNTADA   CERTIFICO, para os devidos fins, que aos dias 06 de março de 2025, juntei a este procedimento a manifestação tempestiva, oriunda do hospital regional tuberio nunes (hrtnlaud...

06/03/2025 09:00:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

06/03/2025 08:57:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

20/02/2025 11:37:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE DESPACHO   CERTIFICO para os devidos fins que, realizei o cumprimento da DESPACHO retro com a expedição do ofício nº 266/2025, com envio ao destinatário por meio do mot...

20/02/2025 11:36:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

OFÍCIO Nº 266-2025-1PJ-NF Nº 000021-101.2025.HRTN.SOLICITAÇÃO.02.25

19/02/2025 14:58:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

19/02/2025 14:53:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

19/02/2025 14:52:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Manual

19/02/2025 14:52:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

19/02/2025 14:52:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

13/02/2025 09:11:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

13/02/2025 09:10:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

Conforme item 4 do despscho proferido no Simp nº 000402-426/2025.

13/02/2025 09:09:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Manual

13/02/2025 09:09:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 05/11/2025 01:07:26