02/05/2024 10:15:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado conforme cumprimento a determinação constante no Despacho de ID: 58740026.

02/05/2024 10:15:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação constante no Despacho de ID: 58740026 que os autos serão arquivados eletronicamente no SIMP e o download cons...

30/04/2024 14:16:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/04/2024 11:14:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n.º 50/2023 (SIMP nº 000021-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de Oeiras-PI, referente à nomeação de...

30/04/2024 10:58:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias 

30/04/2024 09:48:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para ciência da homologação de arquivamento pelo CSMP.

29/04/2024 11:44:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1392ª sessão ordinária, realizada em 05 de abril de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

08/04/2024 13:57:34 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1392ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

08/04/2024 13:56:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2024 14:49:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

19/02/2024 14:49:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2024 13:50:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remeto os autos ao E. Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, para os fins previstos no art. 9º § 1º ao 4º, da Lei nº7.347/85.

19/02/2024 13:49:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 467/2024-2ªPJO.

19/02/2024 13:36:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 466/2024-2ªPJO e comprovante de envio.

19/02/2024 13:31:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 465/2024-2ªPJO e comprovante de envio.

19/02/2024 12:58:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

19/02/2024 12:38:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2024 11:52:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n.º 50/2023 (SIMP nº 000021-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de Oeiras-PI, referente à nomeação de...

19/02/2024 11:13:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Documento em anexo 

15/02/2024 09:51:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2024 14:55:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Promotor de Justiça da 2ª PJO   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

31/01/2024 14:54:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último Despacho com resultado positivo.

31/01/2024 14:54:10 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO Nº 020/2024 - SEMED em resposta ao Ofício nº 213/2024 - 2ª PJO. Link de acesso aos arquivos: https://mppimpbr.sharepoint.com/:f:/s/sedeoeiras/ElA2zzglKf9MtgngT0d4V98BRppCVhxtdjDcCSDc9TOIcg?e=...

22/01/2024 08:09:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 213-2024. Reiteração de Requisição à Secretaria Municipal de Educação de Oeiras. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 06/02/2024.

19/01/2024 13:57:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/01/2024 11:00:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n.° 50/2023 (SIMP nº 000021-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de Oeiras-PI, referente à nomeação de...

19/01/2024 09:44:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de reiteração da última determinação

18/12/2023 08:58:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Promotor de Justiça da 2ª PJO   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

18/12/2023 08:58:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1701/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail oeirasemed@gmail.com e oeiras.pgm@gmail.com, certifico, ainda, o cumprimento das de...

07/11/2023 08:02:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1701-2023. Requisição à Secretaria Municipal de Educação de Oeiras. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 22/11/2023.

06/11/2023 14:32:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/11/2023 14:13:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n.° 50/2023 (SIMP nº 000021-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de Oeiras-PI, referente à nomeação de...

06/11/2023 13:05:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Promotor de Justiça da 2ª PJO   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

06/11/2023 13:04:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1668/2023-2ª PJO ao CSMP via sistema SEI!, e o Ofício nº 1669/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail lessajvictormppi@gmail.com...

06/11/2023 13:02:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Nessa data, faço juntada do OFÍCIO Nº 223/2023 - SEMED em resposta ao Ofício nº 1669/2023-2ªPJO.

31/10/2023 15:32:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1669-2023. Reiteração de Requisição à Secretaria Municipal de Educação de Oeiras. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.

31/10/2023 15:32:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1668-2023 - Cientificação de prorrogação de prazo de PPIC ao CSMP  

31/10/2023 15:31:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/01/2024, por WILKSON FONTES GONÇALVES - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado conforme determinação expedida no último despacho.

31/10/2023 07:42:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2023 11:53:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 50/2023 (SIMP nº 000021-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de Oeiras-PI, referente à nomeação de ...

19/09/2023 12:25:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

19/09/2023 12:25:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1025/2023-2ª PJO ao CSMP via sistema SEI!, o Ofício nº 1026/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail prt22.ptm001.dapi@mpt.gov.br...

18/09/2023 10:07:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

09/08/2023 11:22:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1027-2023. Requisição à Secretaria Municipal de Educação de Oeiras. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 25/08/2023.

09/08/2023 11:21:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1026-2023. Comunicação de instauração de PPIC ao MPT de Picos.

09/08/2023 11:21:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1025-2023. Comunicado de instauração de PPIC ao CSMP 

09/08/2023 11:20:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado ao CACOP

09/08/2023 11:20:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio de Portaria nº 85-2023 para publicação no DOEMP

03/08/2023 07:17:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/07/2023 15:29:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

28/07/2023 15:29:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho determinando a requisição de informações conforme disposto no despcho de ID 56499094

28/07/2023 15:28:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

28/07/2023 15:28:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/07/2023 15:27:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria instaurando o procedimento preparatório de inquérito civil 

11/05/2023 14:02:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

11/05/2023 14:02:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 564/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail oeiras.pgm@gmail.com e chefegabinetepmo@gmail.com, certifico, ainda, o cumprimento d...

26/04/2023 13:54:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 564-2023. Reiteração de Solicitação de informações à Prefeitura Municipal de Oeiras. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 10/05/2023.

25/04/2023 09:28:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria, para cumprimento.

25/04/2023 09:27:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/04/2023 09:27:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/07/2023, por ISABELA MELICIO DE MORAIS SILVA - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme justificativa contida no despacho acostado ao ID 55654221.

25/04/2023 09:26:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando prorrogação de prazo e reiteração de solicitações. 

20/04/2023 09:05:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

20/04/2023 09:04:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 470/2023-2ª PJO para os endereços de e-mail oeiras.pgm@gmail.com e chefegabinetepmo@gmail.com, certifico, ainda, o cumprimento...

28/03/2023 15:36:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 470-2023. Solicitação de informações à Prefeitura Municipal de Oeiras. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 14/04/2023.

27/03/2023 10:51:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/03/2023 10:51:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/03/2023 13:42:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias. 

24/03/2023 13:39:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

24/03/2023 13:39:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/03/2023 13:35:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando que registre-se como NF.

01/03/2023 11:06:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição.

16/02/2023 15:36:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias 

15/02/2023 09:51:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

15/02/2023 09:46:31 • ATOS COMUNS » Juntada

15/02/2023 09:45:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual