23/04/2021 11:31:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Autos digitais - Arquivamento digital

20/04/2021 08:24:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

06/04/2021 12:48:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos - Promotor: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/03/2021 09:26:08 • ATOS COMUNS » Voto

08/03/2021 09:26:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

19/02/2021 09:34:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/09/2020 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/05/2020 10:39:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

21/05/2020 10:35:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/03/2020 09:13:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho

05/02/2020 12:04:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2020 09:36:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Tramita no âmbito da Promotoria de Justiça de Alto Longá o mencionado com o escopo de apurar possíveis irregularidades nos gastos com diárias para a limpeza externa dos postos de saúde. Relanceando os olhos sobre os documentos trazidos pela perícia, verifica-se às fls.141/142 dois Demonstrativos das depesas os quais totalizam 12.144,62 cada um. Vale ressaltar que essas despesas foram realizadas com a limpeza externa das Unidades de Saúde Buritizal, Recreio e Baixa no período de 04.11.2013 a 20.12.2013. Solicitadas do TCE informações sobre a existência de irregularidades, em resposta (fls.166) que essas informações estão no site do TCE, TC-006492/2013. Em sendo assim, determino que seja verificado nos autos virtuais do Proc. TC-006492/2013, nos relatórios DFAM, peça n. 38, parecer do MP de Contas, peça. 40, e acórdãos peças n. 56 e 63, se há menção às irregularidades apontadas neste IC, devendo certificar nos autos e, encontrando, extrair cópias e juntar nesses autos. Cumpra-se. Registre-se no SIMP. Altos (PI), 04 de fevereiro de 2020. Denise Costa Aguiar Promotora de Justiça

05/02/2020 09:05:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2020 09:05:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2020 08:41:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/11/2019 12:31:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Resposta aos Oficios

13/11/2019 12:31:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/09/2019 13:27:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/06/2020.
Justificativa da prorrogação: Despacho fls. 164 e 165

03/09/2019 13:26:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/06/2019.
Justificativa da prorrogação: Despacho fls. 164/165

03/09/2019 13:25:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/06/2018.
Justificativa da prorrogação: Despacho 164 e 165

03/09/2019 13:25:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/06/2017.
Justificativa da prorrogação: Despacho fls. 164/165

23/08/2019 09:56:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2019 09:55:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2019 09:55:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/06/2019 10:11:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/06/2019 10:08:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/06/2019 09:59:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho determinando diligências

26/06/2019 09:58:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho correição

26/06/2019 09:56:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo foi desapensado ao registro 000008-158/2015

26/06/2019 09:56:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/06/2019 11:33:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/06/2019 11:27:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/05/2019 11:36:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

07/05/2019 14:33:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/04/2019 11:34:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/03/2019 12:07:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2019 13:00:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo foi apensado ao registro 000008-158/2015

18/02/2019 12:59:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/05/2018 15:02:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/05/2018 12:00:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/01/2018 07:11:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/07/2017 12:14:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

17/05/2017 10:10:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 012/2017-PJAL. Alto Longá, 15 de maio de 2017. À Sua Senhoria o Senhor Thyago José Pereira Januário Coordenador do Setor de Perícias e Pareceres Técnicos do MPPI Rua Álvaro Mendes 2294 ¿ Centro CEP: 64000-060, Teresina ¿ PI. Assunto: Encaminha Cópia dos Autos de IC Nº 000021-158/2015 - PJAL Senhor Coordenador, Cumprimentando-o, sirvo do presente para encaminhar os autos supracitado (composto por 1 volumes, em um total de 156 folhas), instaurado com o objetivo de apurar supostas irregularidades na contratação de serviços pela Prefeitura Municipal de Alto Longá/PI e prestados à Secretaria Municipal de Saúde em relação aos Postos de Saúde de Alto Longá/PI, bem como solicitar a realização de vistoria in loco nas Unidades o Hospital Municipal e Unidades Básicas de Saúde de Alto Longá/PI, a fim de contastar as condições de funcionamento e demais requisitos necessários. Atenciosamente, DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO Promotora de Justiça em Substituição

11/03/2017 16:18:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

CUMPRA-SE DESPACHO DE FLS 149

03/02/2017 11:10:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Ana Cristina Matos Serejo - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/12/2016 15:32:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso à Promotora de Justiça.

14/12/2016 15:31:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/06/2017.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vista a imprescindibilidade da continuidade das investigações objeto destes autos, e ante a inexistência de elementos suficientes para subsidiar o ajuizamento de ação civil pública, celebração de ajustamento de conduta ou promover arquivamento do presente procedimento,

14/12/2016 15:31:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/06/2016.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vista a imprescindibilidade da continuidade das investigações objeto destes autos, e ante a inexistência de elementos suficientes para subsidiar o ajuizamento de ação civil pública, celebração de ajustamento de conduta ou promover arquivamento do presente procedimento.

11/10/2016 08:25:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Transferência de processos para servidora Roselaine Silva de Lima. Motivo: Transferência deste servidor para GAECO.

19/05/2016 13:16:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso à Promotora de Justiça.

19/05/2016 13:06:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício ao PGJ.

19/05/2016 13:05:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Oficie-se ao PGJ reiterando os termos anteriormente requeridos.

19/05/2016 13:05:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso à Promotora de Justiça.

02/10/2015 10:15:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Oficie-se ao PGJ solicitando contratação de profissional especializado para realização de inspeção nas Unidades de Saúde deste município e elaboração de relatório técnico, tendo em vista o Ofício nº 75/2015-CPPT, da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos. Alto Longá, 24 de setembro de 2015 Denise Costa Aguiar Promotora de Justiça

10/09/2015 12:13:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática