Acompanhamento de Processos

Processo: 000021-170/2018

Comarca: Regeneração
1ª Instância
Data de Registro no MP: 27/11/2018 16:17:46
Data/Hora da Consulta: 25/08/2025 02:55:35
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

Nº Processo de Origem:

ICP nº 07/2019

Promotora:

Promotoria:

Valesca Caland Noronha

1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Prefeitura Municipal De Regeneração

Histórico de Movimentações

11/07/2025 09:41:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

02/07/2025 15:45:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

05/05/2025 10:40:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

01/04/2025 06:04:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

Envio de Acervo do Usuário: Luiz Augusto Soares dos Santos - Para Responsável pela Lotação: Valesca Caland Noronha

27/03/2025 12:01:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/02/2026, por Luiz Augusto Soares dos Santos - 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração.
Justificativa da prorrogação: regularização do feito e cumprir diligência

27/03/2025 12:01:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/02/2025, por Luiz Augusto Soares dos Santos - 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração.
Justificativa da prorrogação: regularização do feito e cumprir diligência

27/03/2025 12:01:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/02/2024, por Luiz Augusto Soares dos Santos - 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração.
Justificativa da prorrogação: regularização do feito e cumprir diligência

27/03/2025 12:00:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/02/2023, por Luiz Augusto Soares dos Santos - 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração.
Justificativa da prorrogação: regularização do feito e cumprir diligência

27/03/2025 12:00:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/02/2022, por Luiz Augusto Soares dos Santos - 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração.
Justificativa da prorrogação: regularização do feito e cumprir diligência

27/03/2025 11:56:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

19/02/2025 16:56:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

INQUÉRITO CIVIL Nº 07/2019/PJR-MPPI (SIMP nº 000021-170/2021) CERTIDÃO   Vistos em correição, Certifico para os devidos fins que, em cumprimento ao despacho ID. 53104794, procedi com a extra...

30/01/2025 16:26:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

31/07/2024 17:10:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

Envio de Acervo do Usuário: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Para Responsável pela Lotação: Valesca Caland Noronha

01/07/2024 06:01:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

Envio de Acervo do Usuário: Valesca Caland Noronha - Para Responsável pela Lotação: Micheline Ramalho Serejo da Silva

14/06/2024 06:13:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

Envio de Acervo do Usuário: Luiz Augusto Soares dos Santos - Para Responsável pela Lotação: Valesca Caland Noronha

28/02/2024 13:50:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

24/08/2022 18:13:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

  INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 07/2019/PJR-MPPI (SIMP nº 000021-170/2018) CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, em cumprimento ao Despacho id. 33235425, procedi com a digitalização in...

24/08/2022 18:00:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

TERMO DE JUNTADA  SIMP nº 000021-170/2022   Nesta data, em cumprimento ao DESPACHO ID. 33235425, faço juntada aos autos da cópia integral do presente procedimeto investigatório.    Luiz Augu...

04/03/2022 12:27:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

29/06/2021 11:43:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

24/05/2021 12:54:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

20/10/2020 22:18:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

20/10/2020 22:17:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

20/10/2020 22:17:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

01/08/2019 11:19:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração - Promotor: Valesca Caland Noronha - Tipo de Distribuição: Automática

01/08/2019 11:19:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

01/08/2019 11:17:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

27/05/2019 11:55:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

CERTIFICAR NOS AUTOS O CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 731.

27/05/2019 11:54:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

JUNTADA DE DOCUMENTO ÀS FLS. 751/755.

27/05/2019 11:54:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/06/2019.
Justificativa da prorrogação: REALIZAÇÃO DE NOVAS DILIGÊNCIAS

27/05/2019 11:53:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO.

08/02/2019 09:52:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

JUNTADA DE OFÍCIO Nº 0004/2019-AJURE/PI.

06/02/2019 17:03:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

JUNTADA DE DOCUMENTO EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 01/2019/PJR-MPPI.

31/01/2019 17:54:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO (21/2019) AO BANCO DO BRASIL

31/01/2019 17:54:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

DESPACHO PROFERIDO NA DATA DE 23.01.2019. DEFERIMENTO DE PEDIDO - DILAÇÃO DE PRAZO.

08/01/2019 14:08:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO BANCO DO BRASIL DE REGENERAÇÃO.

08/01/2019 14:07:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

requisição de informações e documentos.

10/12/2018 16:58:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração - Promotor: Valesca Caland Noronha - Tipo de Distribuição: Automática

10/12/2018 16:58:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

10/12/2018 16:50:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

PORTARIA Nº 22/2018 - Conversão da Notícia de Fato nºn 29/2018 em Procedimento Preparatório nº 12/2018.

29/11/2018 09:40:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/11/2018.
Justificativa da prorrogação: NF nº 29/2018 não concluída ou finalizada a contento. Adoção de novas diligências visando instruir o feito para instauração de procedimento investigatório ou arquivamento.

27/11/2018 16:30:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração - Promotor: Valesca Caland Noronha - Tipo de Distribuição: Automática

27/11/2018 16:30:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 25/08/2025 01:10:24