13/08/2019 10:30:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO.

13/08/2019 10:30:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/08/2019 09:07:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/08/2019 12:48:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 05.07.2019, na 1312ª sessão ordinária do CSMP-PI.

08/08/2019 12:48:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/07/2019 12:05:06 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO:Meio Ambiente- Poluição Sonora.

08/07/2019 12:05:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/06/2019 12:38:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

15/05/2019 12:52:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento ao CSMP-PI através do Ofício nº 437/2019-24ªPJ/MPPI - Solicita a homologação do arquivamento.

15/05/2019 12:48:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO COM EXAME E DELIBERAÇÃO DO CSMP.

08/03/2019 09:50:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 121/2019, encaminhado pela SDU-LESTE, protocolizado sob nº2646/2019 [BH]

29/01/2019 11:53:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 96/2019-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2019.[B2]

24/01/2019 10:51:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 96/2019-24ªPJ/MPPI, à SDU-LESTE. [[B1]]

11/12/2018 08:15:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando que cumpra-se despacho de fls. 49, decorrido o prazo à conclusão.[A2]

11/12/2018 08:11:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2018 12:03:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA DIA 10/12/2018. CONCLUSÃO EM SEGUIDA.

10/12/2018 12:03:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2018 08:53:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 777/2018, encaminhado pela SEMAM, protocolizado sob nº000/2018.[RM]

27/11/2018 08:53:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2018 09:19:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto documento encaminhado pela 24ªPJ/MPPI para a SEMAM.

22/10/2018 08:30:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/09/2018 09:28:17 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Atualização de localização [B2].

25/06/2018 09:58:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 448/2018-24ªPJ/MPPI, à SEMAM. [[B4]]

25/06/2018 09:55:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando que seja oficiado a SEMAM

20/06/2018 09:12:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhando o procedimento à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, em cumprimento a Resolução CPJ/PI nº 03/2018.

28/02/2018 09:35:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO INTERNA (2018).

11/01/2018 08:18:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [AA1].

11/01/2018 08:18:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 1707/2018 encaminhado pela SEMAM.

06/12/2017 11:21:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofs. nª 1.272/17 - SEMAM [B3].

22/11/2017 09:25:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [AA1].

22/11/2017 09:25:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 01600/17 encaminhado pela SEMAM.

17/10/2017 12:22:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício nº 999/17 à SEMAM solicitando perícia [B1].

17/10/2017 12:21:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

17/10/2017 12:21:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/10/2017 12:20:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 107 de 09 de outubro de 2017 converte o presente procedimento em Inquérito Civil.

17/10/2017 12:17:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Em análise ao Termo de Audiência, bem como em de posterior celebração de ajustamento de conduta, torno sem efeito a deliberação de feitura, por parte do PBA, de novas perícias, substituindo-o por uma inspeção a ser realizada pela SEMAM, a qual deverá se dirigir ao local munida de decibelímetro, bem como deverá ser encaminhada cópia integrada do TAC, no sentindo de verificar seu cumprimento, especialmente no que tange às Cláusulas 1ª e 2ª, comunicando esta promotoria, no prazo de 10 dias. Por fim, converta-se este procedimento em Inquérito Civil. Cumpra-se.

19/04/2017 10:55:43 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO [ LOCAL B4]

06/04/2017 07:30:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 336/2017 AO BPA [ LOCAL B1]

04/04/2017 11:20:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Dada a palavra ao representante do Ministério Público, pelo mesmo foi deliberado acerca da possibilidade acerca da confecção de TAC, bem como requisitou ao BPA nova perícia em duas ocasiões distintas, especialmente entra as quintas e domingos para aferição de poluição sonora, mediante utilização de decibelímetro. Pelo exposto, em face da firmação de TAC, o Ministério Público, por seu promotor, encerrou a presente audiência, em seguida passou-se as deliberações: 1) Cumpra-se as determinações expedidas em audiência.

14/03/2017 09:54:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 19, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017, INSTAURANDO O PP E DETERMINANDO AUDIÊNCIA

20/02/2017 08:57:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual