14/09/2023 10:26:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

14/09/2023 10:26:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, nos termos da decisão retro, arquivo os presentes autos, com baixas em SIMP, remetendo-os ao arquivo definitivo desta unidade ministerial. Do que para constar, l...

14/09/2023 10:20:36 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data faço a juntada da folha vista do protocolo SIMP 000333-221/2023, tendo em vista a extração (download) integral dos autos que serviu de abertura para procedimento para fin...

14/09/2023 10:06:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico que o Ofício n° 342/2023 foi enviado ao GERCOG, via SEI, conforme protocolo em anexo. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERRA LIMA NETO As...

14/09/2023 09:54:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO PJMG N° 342/2023 - COMUNICAÇÃO GERCOG

14/09/2023 09:49:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico que os Ofícios ns° 340/2023 e 341/2023 foram enviados ao CSMP e CGMP, via SEI, conforme protocolo em anexo. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. MANOEL ...

14/09/2023 09:42:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO PJMG n° 341/2023 - COMUNICAÇÃO CGMP

14/09/2023 09:41:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO PJMG n° 340/2023 - COMUNICAÇÃO CSMP

14/09/2023 09:41:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO - DOEMP Certifico, para os devidos fins, que nesta data a decisão retro foi enviada ao Diário Eletrônico (DOEMP) para publicação, conforme protocolo anexo. Monsenhor Gil, dat...

14/09/2023 09:34:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ITME 04 - EXTRAÇÃO DE CÓPIA DOS AUTOS PARA INSTAURAÇÃO DE PATAC

14/09/2023 09:33:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ITEM 03 - PUBLICAÇÃO DA DECISÃO EM DOEMP

14/09/2023 09:33:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 02 - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS AO GERCOG

14/09/2023 09:33:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 01 - EXPEDIÇÃO DA DECISÃO AO CSMP E CGMP

14/09/2023 09:32:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

11/09/2023 09:45:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

PROCEDIMENTO MINUTADO > E-MAIL

28/08/2023 10:48:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico que, diante do cumprimento integral do despacho, os autos estão conclusos para despacho/decisão. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERRA LIM...

28/08/2023 10:48:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

28/08/2023 07:49:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

AÇÃO CIVIL PÚBLICA (ACP) PARA HOMOLOGAÇÃO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC)

28/08/2023 07:42:32 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do TAC 01/2023 publicado no Diário Eletrônico do MPPI no dia 24/08, conforme protocolo de publicação em anexo. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalm...

24/08/2023 10:06:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO - SEI Certifico, para os devidos fins, que o Ofício PJMG nº 306/2023 e o TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 01/2023 foram enviados ao CSMP e CGMP, conforme protocolo em anexo. ...

24/08/2023 09:47:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO PJMG Nº 307/2023 - ENCAMINHAMENTO CGMP

24/08/2023 09:46:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO PJMG Nº 306/2023 - ENCAMINHAMENTO CSMP

24/08/2023 09:37:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO - SEI Certifico, para os devidos fins, que o Ofício PJMG nº 305/2023 foi enviado com os respectivos anexos ao GERCOG, via SEI,, conforme protocolo em anexo. Monsenhor Gil, da...

24/08/2023 09:29:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO PJMG Nº 305/2023 - ENCAMINHAMENTO GERCOG

24/08/2023 09:29:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RECEBIMENTO - DOEMP Certifico, para os devidos fins, que o TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 01/2023 foi recebido para publicação em Diário Oficial no dia 24/08/2023, conforme protocolo...

24/08/2023 09:23:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO - DOEMP Certifico, para os devidos fins, que o TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 01/2023 foi enviado ao Diário Oficial para publicação, conforme protocolo em anexo. Monsenho...

15/05/2023 13:50:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/04/2024, por MANOEL BEZERRA LIMA NETO - 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil.
Justificativa da prorrogação: CONFORME DESPACHO RETRO

15/05/2023 13:50:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ITEM 04 - ELABORAÇÃO DE MINUTA JUDICIAL PARA HOMOLOGAÇÃO DO TAC EM JUÍZO

15/05/2023 13:49:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 03 - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO (TAC) AO DIÁRIO OFICIAL

15/05/2023 13:49:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 02 - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO (TAC) AO GERCOG

15/05/2023 13:48:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

15/05/2023 13:48:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

MINUTADO > E-MAIL

03/05/2023 15:08:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico que, diante da juntada da resposta apresentada pelo GERCOG e do Termo de Ajustamento de Conduta n° 01/2023 celebrado entre a PJMG e o Município de Monsenhor Gil, os a...

03/05/2023 15:07:13 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do protocolo de expedição referente ao e-mail enviado à imprensa do MPPI para divulgação do TAC n° 01/2023 celebrado entre a Promotoria de Justiça de Mons...

03/05/2023 15:04:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TAC 01/2023 - REURB - MONSENHOR GIL

02/05/2023 15:08:41 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data faço a juntada da resposta apresentada pelo GERCOG, referente ao Ofício Nº 179/2022, apresentada via SEI, conforme documentos anexos. Monsenhor Gil, datado e assinado d...

05/04/2023 11:01:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO - GERCOG Certifico, para os devidos fins, que o Ofício PJMG nº 179/2023 fora enviado ao GERCOG com os respectivos anexos, via SEI, conforme protocolo anexo. Monsenhor Gil, da...

05/04/2023 10:49:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO PJMG 179/2023 - ENCAMINHAMENTO GERCOG

05/04/2023 10:36:15 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA - CONVITE Nesta data faço a juntada do convite de AUDIÊNCIA PÚBLICA enviado a esta Promotoria de Justiça, que ocorrerá no dia 12/04, 09h, tendo como objeto tratar sobre o REURB, obj...

28/02/2023 01:02:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

01/06/2022 10:08:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO INFORMATIVA  Certifico, para os devidos fins, que em virtude da crescente demanda extrajudicial (atendimento ao público) na PJMG, conforme a volta do trabalho presencial, os procedimentos e...

21/04/2022 07:44:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico que, diante do cumprimento integral da Portaria Inicial (ID 53211827), os autos estão conclusos para despacho/decisão. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente...

21/04/2022 07:40:27 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data faço a juntada da resposta apresentada pela Prefeitura de Monsenhor Gil, via e-mail, referente ao Ofício n° 225/2022, conforme documentos anexos. Monsenhor Gil, datado ...

18/04/2022 15:44:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, que o Ofício n° 225/2022 fora recebido por quem de direito, via e-mail, conforme protocolo em anexo. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZE...

13/04/2022 14:35:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, que nesta data fiz o envio do Ofício n° 225/2022 ao Prefeito de Monsenhor Gil, via e-mail, conforme protocolo em anexo. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmen...

13/04/2022 14:23:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO PJE Nº 225/2022 - SOLICITAÇÃO MONSENHOR GIL

13/04/2022 14:23:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - ADITAMENTO Certifico, que conforme determinação do despacho de aditamento, será expedido ofício solicitório ao destinatário contido na portaria inicial (Prefeito de Monsenhor Gil) e não m...

13/04/2022 14:22:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

31/03/2022 10:16:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, que o CAOMA acusou recebimento dos expedientes ministeriais que comunicaram a instauração dos procedimentos referentes ao REURB-S nos Municípios de Monsenhor Gil, ...

28/03/2022 10:44:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO - GERCOG Certifico, que nesta data fiz o envio do Ofício n° 150/2022 ao GERCOG, via SEI, comunicando sobre a instauração do presente PA, bem como as medidas adotas, conforme ...

28/03/2022 10:29:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO PJMG n° 150/2022 - COMUNICAÇÃO GERCOG

28/03/2022 09:27:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO - CAOMA Certifico, que nesta data fiz o envio do Ofício n° 147/2021 comunicando o CAOMA, via e-mail, acerca da instauração do presente procedimento, conforma fora determinado n...

28/03/2022 09:12:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO PJMG n° 147/2022 - COMUNICAÇÃO CAOMA

22/03/2022 15:42:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

22/03/2022 15:42:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual

22/03/2022 15:42:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/03/2022 15:40:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

22/03/2022 10:45:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2022 14:41:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

24/02/2022 14:39:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/02/2022 08:46:39 • ATOS COMUNS » Juntada

09/02/2022 11:45:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

09/02/2022 11:43:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: GERCOG - Teresina - Promotor: Juliana Martins Carneiro Noleto - Tipo de Distribuição: Manual