Acompanhamento de Processos
Processo: 000021-226/2016
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
Nº Processo de Origem:
028/2014
Procurador:
Procuradoria:
Antônio de Pádua Ferreira Linhares (Conselheiro)
11ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
04/10/2016 11:25:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
ICP Nº028/2014 Processo Administrativo nº 1.631/2010/PGJ/MPPI que encaminha Acórdão TCE/PI nº 3.675/2010 (Processo TC-O nº 018.858/2009) que analisou as contas de gestão da XVII Coordenação Regional de Saúde de Paulistana, exercício financeiro de 2008, julgando-as regulares e impôs o pagamento de multa a gestora VANIA MARTA DA SILVA
13/09/2016 11:40:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
12/09/2016 09:31:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Inquérito Civil Público 000142-189/2016 (SIMP nº 000021-226/2016) Origem: 2ª Promotoria de Paulistana. Assunto: improbidade administrativa. Promoção de Arquivamento ¿ Promotor de Justiça: Emanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo. Encaminhamento pelo TCE/PI do Acórdão nº 3.675/10. Remessa da notícia aà Promotoria de Justiça competente para análise e adoção de providências. Despacho do TCE. Ausência de legitimidade do Ministério. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
12/09/2016 08:16:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
23/08/2016 10:40:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Processo distribuído na 1214ª Sessão do CSMP, de 25/08/2016
23/08/2016 09:37:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 11ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio de Pádua Ferreira Linhares - Tipo de Distribuição: Automática
17/08/2016 11:07:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática
17/08/2016 11:07:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 13/11/2025 01:06:42