25/11/2020 15:32:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

25/11/2020 15:32:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva

25/11/2020 15:31:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

18/05/2020 10:32:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

18/05/2020 10:31:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva

.

06/02/2020 18:44:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

.

07/10/2019 21:32:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

24/05/2019 15:59:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

DESPACHO

23/05/2019 22:18:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima (Substituido por Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior) - Tipo de Distribuição: Automática

23/05/2019 22:18:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/05/2019 22:18:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima (Substituido por Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior) - Tipo de Distribuição: Automática

23/05/2019 22:17:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/05/2019 22:15:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

DESPACHO

12/03/2019 18:03:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho saneador

12/03/2019 18:03:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2018 11:17:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/12/2018 11:41:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/10/2018 12:02:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/06/2018 14:01:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/06/2018 09:19:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SUSPENSÃO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 180 DIAS

04/06/2018 09:19:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Automática

25/05/2018 08:06:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/05/2018 09:20:44 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de prática de crime de Responsabilidade e de Improbidade Administrativa por parte do ex-Prefeito Municipal de Matias Olímpio/PI, em virtude de falta de prestação de contas relativas ao Fundo Municipal da Saúde no exercício financeiro de 2012. Ocorrência da prescrição da pretensão punitiva em face do longo lapso de tempo decorrido do evento criminoso. Homologação do arquivamento proposto. Ausência de comprovação se a investigação analisou a ocorrência de dano ao erário, que é imprescritível, consoante entendimento da SÚMULA CSMPPI nº 01. Devolução dos autos à Promotoria de origem para continuação ou não das investigações, caso afira a ocorrência de dano ao erário e o seu consequente ressarcimento do por parte do demandado.

03/05/2018 09:20:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/04/2018 08:36:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

03/04/2018 10:04:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/03/2018 11:54:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução dos autos para fins de cumprimento do art. 20, §1º da Resolução CSMP 03/2017 (Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público), bem como, da Recomendação 001/2011 do CSMP. (Numeração de páginas).

22/03/2018 10:00:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/03/2018 18:06:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

19/03/2018 18:06:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/02/2018 07:22:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

10/01/2018 18:01:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Automática