17/08/2022 11:51:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em cumprimento a decisão de arquivamento de ID 34728462

17/08/2022 11:50:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento à decisão de ID 34728462, que foi homologada, à unanimidade, pelo Egrégio Conselho Superior, na 1361ª sessão ordinária, realizada em15 de julho de 2022, proced...

17/08/2022 10:00:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2022 09:36:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

18/07/2022 09:52:26 • ATOS COMUNS » Voto

1361ª Sessão Ordinária do CSMP - Voto - Dr. Luís Francisco Ribeiro.

10/05/2022 11:50:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2022 13:40:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

01/05/2022 19:08:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/05/2022 19:01:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que fiz remessa da Decisão de Arquivamento ao Diário Oficial para conhecimento e publicação.

01/05/2022 19:00:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2022 09:53:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/02/2022 08:43:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

13/02/2022 11:06:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/01/2022 14:51:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/11/2021 19:09:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/11/2021 10:34:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/11/2021 10:34:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/10/2021 11:48:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2021 11:47:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/10/2021 11:44:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/07/2021 09:00:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/06/2021 18:38:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/06/2021 10:09:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/04/2022.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências complementares.

01/06/2021 10:08:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

31/05/2021 19:14:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2021 19:14:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/05/2021 14:09:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/05/2021 15:23:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/05/2021 12:14:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/05/2021 12:14:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/05/2021 08:58:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2021 10:26:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que em 06 de abril de 2021 os presentes autos foram recebidos de ex servidor(a) da Promotoria de Justiça de Itainópolis. Cumpre ressaltar que o referido Órgão estava sob a respondência do Dr. José William Pereira Luz. No entanto, os procedimentos extrajudiciais não estavam em sua posse. Itainópolis/PI, 07 de abril de 2021 MICHELINE RAMALHO SEREJO DA SILVA

06/04/2021 15:52:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/04/2021 15:30:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2021 08:34:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

03/12/2020 11:27:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/11/2020 10:15:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/10/2020 09:17:45 • ATOS COMUNS » Juntada

15/10/2020 09:33:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

08/10/2020 10:39:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

13/09/2020 21:31:34 • ATOS COMUNS » Juntada

31/08/2020 08:57:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/08/2020 08:35:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

31/08/2020 08:33:15 • ATOS COMUNS » Recomendação

31/08/2020 08:27:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/08/2020 10:27:47 • ATOS COMUNS » Juntada

03/08/2020 09:43:46 • ATOS COMUNS » Juntada

22/06/2020 11:55:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/03/2020 11:08:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ao investigado

20/03/2020 09:14:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Assim, expeça-se ofício ao Sr. Domingos José da Silva para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe através de documentos comprobatórios se já houve o pagamento do débito imputado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí. Para tanto, junte-se cópia do título executivo extrajudicial às fls. 11-13. Expedientes necessários. Itainópolis-PI, 19 de March de 2020. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

20/03/2020 09:14:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/10/2019 09:36:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/09/2020.
Justificativa da prorrogação: Os autos foram remetidos ao CACOP em 24/10/2018, a fim de serem remetidos ao setor de perícias. Ante o vencimento do prazo do presente procedimento, não obstante não estarem em gabinete na presente data, prorrogo seu prazo para mais 01 (um) ano. Aguarde-se o retorno dos autos. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

24/10/2018 10:21:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento do ICP nº 08/2018 para o setor de perícia do CACOP

24/10/2018 09:12:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando nº 68/2018 ao CACOP

24/10/2018 09:11:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil Público nº 08/2018 ¿ SIMP 000021-267/2018 DESPACHO Tendo em vista ofício nº 125/2018 (fl. 187) do CACOP, que informa que o encaminhamento do material a ser analisado depende do cumprimento dos ditames do ATO PGJ-PI Nº 735/2017, o qual determina o preenchimento de formulário para posterior análise da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos ¿ CPPT, reitere-se ofício nº 175/2018 (fl. 184) ao CACOP com o formulário devidamente preenchido. Expedientes necessários. Picos, 18 de outubro de 2018. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

09/10/2018 09:53:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, JUNTO ofício nº 125/2018 do CACOP em resposta ao ofício nº 175/2018 (fl. 184).

19/09/2018 12:31:27 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA (Referente ao ICP nº 08/2018 e ao SIMP nº 000021-267/2018) Em 19/09/2018, eu, Maylson Araújo Luz __________, Estagiário Ministerial da Promotoria de Justiça de Itainópolis-PI, JUNTO Aviso de Recebimento do ofício 175/2018, às fls. ___________.

11/09/2018 09:21:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/08/2018 11:00:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/08/2018 10:55:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 175/2018 à Exma. Sra. EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS PARENTE, Coordenadora do CAO de Combate à Corrupção - encaminhamento de procedimento.

08/08/2018 10:55:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Manual

08/08/2018 10:55:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/08/2018 10:53:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de Conversão de NF em ICP.

08/08/2018 10:53:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/06/2018 11:04:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/03/2018 09:32:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ofícios da Câmara Municipal de Vera Mendes/PI e do Tribunal de Contas do Estado

08/03/2018 09:32:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Manual

09/02/2018 10:51:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício nº 28/2018 do Tribunal de Contas do Estado.

26/01/2018 08:31:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aguardando resposta de ofício.

26/01/2018 08:30:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 07/2018 ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

26/01/2018 08:29:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 06/2018 ao Presidente da Câmara Municipal de Vera Mendes-PI.

26/01/2018 08:28:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva

DESPACHO INICIAL CONSIDERANDO as peças de informação encaminhadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí à Procuradoria Geral de Justiça que, em síntese, noticiam supostas irregularidades na prestação de contas da Câmara Municipal de Vera Mendes/PI - exercício de 2014. Em razão disso, DETERMINO: 1- Autue-se como NF; 2- Requisite-se da Câmara Municipal de Vera Mendes informações documentais acerca da notícia que ensejou a instauração do presente procedimento; 3- Requisite-se junto ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí, cópia dos documentos integrantes da Prestação de Contas do exercício de 2014 da Câmara Municipal de Vera Mendes/PI. Itainópolis, 25 de janeiro de 2018. Carlos Rogério Beserra da Silva Promotor de Justiça

26/01/2018 08:27:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro (Substituido por Carlos Rogerio Beserra da Silva) - Tipo de Distribuição: Automática