31/10/2019 13:19:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Autos originais

31/10/2019 11:51:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de arquivamento

31/10/2019 09:23:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Arquivar os autos físicos do presente ICP no local devido, de acordo com a classificação dada, dando baixa em SIMP.

31/10/2019 08:56:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2019 09:08:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil nº 000021-276/2018. Origem: Promotoria de Justiça Simplício Mendes. Assunto: imediata elaboração e oportuna implementação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo, no município de Conceição do Canindé-PI. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo. Relatora: Dr.ª Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando. INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar a imediata elaboração e a oportuna implementação de Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo, no Município de Conceição de Canindé ¿ PI. Acostamento de documentação pelo município ora representado, confirmando a implementação do aludido plano municipal, para fins de promover ações articuladas nas áreas de educação, saúde, assistência social, cultura, para os adolescentes que pratiquem ato infracional. Exaurimento superveniente do objeto. Ausência de elementos de convicção que demonstrem possível irregularidade e justifiquem o prosseguimento do presente feito. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 06.09.2019, na 1316ª sessão ordinária do CSMP-PI.

09/09/2019 08:22:09 • ATOS COMUNS » Voto

INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar a imediata elaboração e a oportuna implemen­tação de Plano Municipal de Atendimento So­cioeducativo, no município de Conceição de Canidé ¿ PI. Acostamento de documentação pelo município ora representado, confirmando a implementação do aludido plano municipal, para fins de promover ações articuladas nas áreas de educação, saúde, assistência social, cultura, para os adolescentes que pratiquem ato infracional. Exaurimento superveniente do objeto. Ausência de elementos de convicção que demonstrem possível irregularidade e justifiquem o prosseguimento do presente fei­to. Homologação da promoção de arquiva­mento.

09/09/2019 08:22:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2019 11:18:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

15/08/2019 09:03:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2019 08:48:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/08/2019 13:18:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Lista de postagem

02/08/2019 11:01:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/07/2019 12:01:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/07/2019 11:34:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CSMP

23/07/2019 12:04:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

23/07/2019 11:04:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

23/07/2019 11:04:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/06/2019 11:03:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/06/2019 08:24:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

24/05/2019 11:11:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusão

24/05/2019 11:10:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento

24/05/2019 11:09:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada recebimento do CSMP

02/04/2019 16:54:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/04/2019 10:02:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/04/2019 10:02:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

PORTARIA DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 000021-276/2018 O Dr. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, Ex.mo Sr. Promotor de Justiça respondendo pela Promotoria de Justiça no município de Simplício Mendes/PI, arrimado no art. 127, caput, e 129, da CRFB, no uso de suas atribuições legais e, etc., CONSIDERANDO: CONSIDERANDO a Resolução nº 023/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público, que regulamenta a instauração e tramitação do Inquérito Civil Público; CONSIDERANDO que em conformidade com o art. 9º da resolução em lume, o prazo para conclusão do Inquérito Civil é de 01 (um) ano, prorrogável pelo mesmo prazo e quantas vezes forem necessárias, por decisão fundamentada de seu presidente, à vista da imprescindibilidade da realização ou conclusão de diligências; CONSIDERANDO que o prazo de conclusão do presente IC findará em 27/03/2019; CONSIDERANDO a imprescindibilidade de novas diligências para o fiel esclarecimento dos fatos e adoção das medidas corretivas, se necessário; RESOLVE: PRORROGAR por 01 (um) ano o prazo de conclusão do presente Inquérito Civil, a partir de 27/03/2019, determinando de imediato a adoção das medidas abaixo declinadas: a) REMETER cópia desta portaria ao Conselho Superior do Ministério Público para conhecimento. Publique-se no Diário da Justiça. Simplício Mendes/PI, 02 de abril de 2019. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

18/03/2019 15:37:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

MINUTADO, EM PASTA.

18/03/2019 15:35:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho.

18/03/2019 14:56:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/03/2019 19:05:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/03/2019 11:05:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

À Secretaria Ministerial para o integral cumprimento das diligências ordenadas. Certificado o cumprimento, venham conclusos.

14/03/2019 11:01:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2019 09:44:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/01/2019 13:14:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/01/2019 13:07:35 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA de DOCUMENTOS recebidos em 18 de dezembro de 2018 em resposta ao Ofício n° 135/2018 GPJ.

10/01/2019 12:50:13 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA de DOCUMENTO recebido em 04 de julho de 2018 em resposta ao Ofício n° 135/2018 GPJ.

10/01/2019 12:50:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/07/2018 12:18:52 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE AR

26/07/2018 12:14:49 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO COMPROVANTE DE ENVIO

26/07/2018 12:12:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

14/05/2018 12:20:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/05/2018 09:43:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/05/2018 08:23:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR

09/05/2018 08:21:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Comprovante do Cliente

10/04/2018 09:56:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO 009/2018

09/04/2018 10:46:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/03/2018 08:24:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/03/2018 08:24:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Conceição do Canindé - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Manual