10/06/2022 11:41:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

O Egrégio Conselho Superior do Ministério Público homologou a promoção de arquivamento do Inquérito Civil nº 09/2019, conforme certidão que consta no ID: 5378520.

10/06/2022 11:39:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que o Egrégio Conselho Superior do Ministério Público homologou a promoção de arquivamento do Inquérito Civil nº 09/2019, conforme certidão que consta no ID: 5378520. ...

10/06/2022 10:26:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1358ª sessão ordinária, realizada em 26 de maio de 2022, em ambiente virtual, à unanimidade, homologou a promoção de arquiva...

03/06/2022 14:42:44 • ATOS COMUNS » Voto

28/04/2022 09:55:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/02/2022 15:56:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2022 10:26:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

14/02/2022 11:24:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

14/02/2022 11:23:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/02/2022 11:23:01 • ATOS COMUNS » Juntada

14/02/2022 10:51:01 • ATOS COMUNS » Juntada

26/01/2022 15:41:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Protocolos à servidora Anália Rocha e Silva Paes Landim, em razão da relotação de Promotoria da servidora Maisa Bruna Costa Pessoa.

15/12/2021 16:51:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/12/2021 16:49:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/12/2021 16:48:47 • ATOS COMUNS » Juntada

15/12/2021 16:39:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

23/03/2021 20:04:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/12/2020 12:08:48 • ATOS COMUNS » Juntada

18/12/2020 12:08:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/12/2020 11:54:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/11/2021.
Justificativa da prorrogação: O prazo do presente Inquérito Civil já venceu e ainda são necessárias diligências complementares para acompanhamento adequado, nos termos do art. 9º, da RESOLUÇÃO Nº 23, DE 17 DE SETEMBRO DE 2007, do CNMP.

18/12/2020 11:52:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/12/2020 11:49:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2020 08:59:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Repasse dos procedimentos ao servidor Natanael da Costa Sousa, em razão da mudança de Promotoria pela servidora Léia Raeny Sá da Rocha.

14/09/2020 12:40:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/09/2020 12:39:33 • ATOS COMUNS » Juntada

14/09/2020 12:38:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

20/02/2020 11:59:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho proferido na Correição Ordinária realizada entre os dias 17/02/2020 a 21/02/2020.

06/02/2020 14:55:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do AR referente ao ofício n.º 06/2020.

13/01/2020 12:30:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao TCE solicitando informações.

17/12/2019 17:51:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em anexo.

28/06/2019 14:07:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 26 de junho de 2019 foi juntado ao Procedimento a resposta do TCE ao ofício n.º 227/2019.

28/06/2019 14:05:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 24 de junho de 2019 foi juntado ao Procedimento a resposta do Município de Marcos Parente à notificação n.º 93/2019.

28/06/2019 14:03:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 19 de junho de 2019 foi juntado ao Procedimento os ARs referentes ao ofício n.º 221/2019 e à notificação n.º 94/2019.

04/06/2019 17:06:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao TCE comunicando a conversão e solicitando informações.

04/06/2019 17:05:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação do Prefeito de Marcos Parente comunicando a conversão.

04/06/2019 17:04:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação à Empresa G. DE S. CARDOSO EVENTOS comunicando a conversão.

04/06/2019 17:03:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CNMP comunicando a conversão.

04/06/2019 17:03:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

04/06/2019 17:03:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/06/2019 17:02:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Portaria de conversão em anexo.

04/06/2019 16:59:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Trata-se de Notícia de fato instaurada a partir de representação enviada ao e-mail da Promotoria de Marcos Parente relatando suposta contratação de banda musical, Empresa G. DE S. Cardoso Eventos, sem licitação, pelo Município de Marcos Parente-PI. Destarte, considerando a necessidade angariar informações acerca de tais informações, chamo o procedimento à ordem para revogar o despacho retro, determinando, por conseguinte, a conversão do presente procedimento em Inquérito Civil Público n.º 09/2019, nos termos do art. 1º e da Resolução n° 23/2007 do CNMP. Publique-se a portaria que segue, bem como, expeça-se ofício ao CSMPPI informando da conversão. Expedientes necessários. De Teresina p/ Marcos Parente, 04 de junho de 2019. JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO Promotor de Justiça

09/05/2019 11:57:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/05/2019 11:39:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/05/2019.
Justificativa da prorrogação: O PRAZO DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO VENCEU.

02/05/2019 11:36:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO.

25/03/2019 12:09:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - INTERPOSIÇÃO DE ACP

28/02/2019 17:46:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 22 de fevereiro de 2019, realizei juntada aos autos a Resposta da Prefeitura Municipal de Marcos Parente - PI.

28/02/2019 17:46:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que realizei todos as diligências determinadas no despacho de fl. 02.

06/02/2019 10:08:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Município de Marcos Parente solicitando informações.

24/01/2019 11:26:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Autue-se e registre-se a presente Notícia de Fato. Oficie-se a Prefeitura de Marcos Parente para que preste informações, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos fatos narrados na representação formulada via e-mail funcional, resguardando o sigilo de dados do noticiante, anexando os documentos pertinentes, inclusive, o procedimento de inexigibilidade de licitação referente a contratação de apresentação de banda musical destinada às festividades alusivas aos festejos da padroeira do município de Marcos Parente, na data de 15 de julho de 2018. Marcos Parente-PI, 22 de janeiro de 2019. ANA SOBREIRA BOTELHO MOREIRA Promotora de Justiça 1

24/01/2019 11:24:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Representação enviada ao e-mail da Promotoria de Marcos Parente relatando suposta contratação de banda musical ¿ empresa G. DE S. Cardo Eventos - sem licitação, pelo Município de Marcos Parente ¿ PI.

24/01/2019 11:24:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Manual