14/03/2025 09:38:55 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do  Ofício Nº 95/2025 - ASS-TEC-SDU-LESTE e notificação promovida pela SDU Leste anexa(Fl. 47), enviado ao e-mail da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina...

12/03/2025 10:40:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2025 11:46:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Vistos em correição. Junte-se aos autos a manifestação da SDU Leste enviada à 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI sobre a notificação de todas as lojas do Riverside Walk Shopping, c...

09/12/2024 12:38:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que decorreu em 05.12.2024 o prazo da SAAD Leste para comprovar a esta promotoria de justiça a notificação aos administradores das lojas do Riverside Shopping para dar...

09/12/2024 12:38:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/11/2024 13:38:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Segue anexo ata de audiência realizada em 05/11/2024 referente às requisições pendentes de cumprimento pela SAAD Leste.

06/11/2024 13:37:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2024 14:04:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que decorrido o prazo de 30/09/2024, a SAAD Leste não enviou o relatório técnico de fiscalização referente ao estabelecimento comercial E T MONTENEGRO ROUPAS E ACESSOR...

04/10/2024 14:03:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/09/2024 10:02:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

02/09/2024 06:00:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

12/08/2024 06:05:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

19/07/2024 09:12:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Aguarde-se o envio do relatório técnico de fiscalização referente ao estabelecimento comercial E T MONTENEGRO ROUPAS E ACESSORIOS - LUPO, com data prevista para envio até 30/09/2024, conso...

10/04/2024 11:02:21 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada da publicação da Portaria nº 42/2024 no DOEMPPI.   Teresina, 10 de abril de 2024.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª Promotoria ...

10/04/2024 10:21:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 119/2024-ASS-33ªPJT enviado ao CAODEC por meio do processo SEI nº 19.21.0208.0013047/2024-05.

09/04/2024 10:26:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

09/04/2024 10:26:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/04/2024 10:26:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/04/2024 10:25:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

15/03/2024 10:22:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

DESPACHO: Vistos em correição. O procedimento preparatório em trato visa apurar suposta ausência de acessibilidade plena no estabelecimento comercial da empresa LUPO, situado no Riverside Walk Sho...

15/03/2024 10:18:30 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada do Ofício n. 23/20234-GAB-SAAD-Leste, constando cronograma daquele órgão municipal para envio dos relatórios técnicos de fiscalização requisitados, conf...

26/02/2024 08:50:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso.

19/02/2024 13:29:13 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada do Ofício n. 23/20234-GAB-SAAD-Leste, constando cronograma daquele órgão municipal para envio dos relatórios técnicos de fiscalização requisitados, conf...

12/01/2024 10:04:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

De ordem da Exma. Dra. Janaína Rose Ribeiro Aguiar, Promotora de Justiça da 33ªPJT, realizo a juntada da ata de reunião em anexo.

19/12/2023 10:18:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 1049/2023-33ªPJT dirigido a SAAD LESTE.

15/12/2023 09:18:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/01/2024, por RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: ainda existem diligências a serem cumpridas, conforme despacho ID 57672525.

15/12/2023 09:18:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2023 09:59:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Fiscalização

DESPACHO: Compulsando-se os autos, vê-se que por meio do Mandado de Notificação nº 071/2023, enviado por meio físico (ID 55528359), solicitou-se à empresa E T MONTENEGRO ROUPAS E ACESSORIOS - LUPO, ...

21/11/2023 10:48:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que na presente data a portaria de ID 56544314 foi cumprida na sua integralidade. Teresina-PI, 21 de novembro de 2023. Suzane Lopes Estagiária Mat. 2678

21/11/2023 10:32:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0871/2023 - 33ª PJT enviado através do SEI nº 19.21.0208.0039128/2023-41.

21/11/2023 10:25:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0870/2023 - 33ª PJT enviado através do SEI nº 19.21.0208.0039123/2023-79.  

16/11/2023 10:12:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da publicação da Portaria nº 033/2023-33ªPJT no Diário Oficial do MPPI, em cumprimento ao item 2.2 sa portaria de ID 56544314. Teresina-PI, 16 de novembro de 2023. Suzane Lopes Estagiári...

10/11/2023 12:39:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo para resposta ao  mandado de notificação n°144/2023-33ªPJT em data 28/06/2023, sem quaisquer manifestações da notificada. Teresina-PI, 10 de novembro de 2023 Suzane ...

10/11/2023 12:36:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2023 11:20:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

02/08/2023 11:20:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/08/2023 11:18:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

02/08/2023 11:17:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/06/2023 08:08:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Considerando que o prazo para a conclusão da Notícia de Fato em epígrafe restou esgotado, sem possibilidade de prorrogação, bem como ainda existem diligências a serem cumpridas, mormente a...

13/06/2023 09:26:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

13/06/2023 09:26:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2023 12:00:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/06/2023, por RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: cumprimento do despacho ID 56011019.

24/05/2023 11:59:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/05/2023 11:02:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: Conforme certidão de ID 55995635, o prazo para resposta ao Mandado de Notificação n. 071/2023-33ªPJT, de 31.03.2023, decorreu sem manifestação. Isso posto, DETERMINO que se reitere o Manda...

19/05/2023 09:48:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o prazo para resposta do Mandado de Notificação N. 071/2023 restou esgotado em 18/04/2023, no entanto, sem respostas às solicitações ou manifestação. Teresina, 19 de maio de 2023.   ...

19/05/2023 09:36:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/04/2023 14:35:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento a alínea "a", do despacho ID 55210188, abri o chamado nº S784579 no sistema assystNET do MPPI. Certifico que, atendido o chamado supracitado, juntei os documentos pertin...

19/04/2023 14:34:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício e da ata de audiência. Teresina, 19 de abril de 2023.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª PJT Mat. 20046

03/04/2023 10:13:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - Nº 071/2023-33ª PJT

29/03/2023 10:00:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do comprovante de CNPJ da empresa LUPO. Teresina, 29 de março de 2023   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª PJT Mat. 20046

16/02/2023 15:13:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Reanalisando os autos, constato que existe documentação relativa a empresa diversa da que consta como noticiada neste feito (ID 54953819, doc. 1063827, págs. 12 a 19), a qual foi enviada p...

02/02/2023 11:59:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

02/02/2023 11:59:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/02/2023 14:47:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Vistos em correição. Trata-se de notícia da ausência de acessibilidade plena no estabelecimento comercial da empresa LUPO, situado no Riverside Walk Shopping, nesta capital, inserida no ...

01/02/2023 13:43:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/02/2023 08:44:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/02/2023 08:43:55 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO COMPROVANTE DE ENVIO SEI.

01/02/2023 08:43:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO Nº 86/2023 - NPJDCMACFTS PARA A 33ª PJ, ENCAMINHANDO ESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

01/02/2023 08:38:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A DISTRIBUIÇÃO DESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

26/01/2023 08:36:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática

26/01/2023 08:35:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/01/2023 11:29:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual