21/05/2020 14:15:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Trata-se de Procedimento Administrativo objetivando fiscalizar a efetiva aplicação dos recursos públicos no combate e prevenção ao COVID-19 pelo Município de ITAINÓPOLIS-PI, e de dar maior transparência dos gastos realizados para este fim. É a síntese necessária. Decido. Após a regular instauração do feito, esta signatária tomou conhecimento, por meio do(a) Promotor(a) com atribuição no município em referência, acerca da existência de procedimento com igual teor naquela comarca, qual(is) seja(m): PA nº 13.2020.000199.267.2020 Inobstante, a manutenção de dois procedimentos, com idênticos objetos, em dois locais distintos, mostra-se irrazoável e ineficiente. Assim, pelos motivos expostos, ARQUIVO o presente Procedimento Administrativo. Publique-se em DOEMP. Remessa de cópia desta decisão ao E. CSMP, via Athenas. Após, arquive-se o feito em promotoria, com as baixas e registros necessários, conforme art. 12 da Resolução CNMP nº 174/2017

21/05/2020 14:13:59 • ATOS COMUNS » Juntada

18/05/2020 12:17:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do comprovante de envio da Decisão de Arquivamento do presente procedimento ao CSMP, para fins de conhecimento.

18/05/2020 12:15:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do comprovante de envio da Decisão de Arquivamento do presente procedimento ao DOEMP, para fins de publicação.

16/05/2020 12:56:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos - Assessor: TAIRES OLIVEIRA BORGES - Tipo de Distribuição: Automática

15/05/2020 18:00:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Decisão de arquivamento.

13/05/2020 19:17:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso por solicitação da Coordenação.

12/05/2020 15:56:33 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO 78/2020

12/05/2020 15:56:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Coordenação - Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

12/05/2020 15:56:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/05/2020 15:55:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Portaria de Procedimento Administrativo instaurado com objetivo de fiscalizar a efetiva aplicação dos recursos públicos no combate e prevenção ao COVID-19 e de dar maior transparência dos gastos realizados para este fim.

12/05/2020 14:29:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Coordenação - Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

06/05/2020 13:32:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À coordenação, para redistribuição.

30/04/2020 16:44:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/04/2020 16:44:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Automática