21/11/2024 12:55:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

21/11/2024 12:50:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de Ofício para o CSMP, via SEI nº 19.21.0204.0043752/2024-89.

21/11/2024 12:44:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Ofício para o CSMP.

21/11/2024 12:43:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de Ofício para a Patamares Produções, via e-mail.

21/11/2024 12:40:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Ofício 31ª PJ nº 763/2024 para a Patamares Produções, informando o arquivamento do Procedimento Administrativo nº 19/2024.

21/11/2024 12:38:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Decisão determinando o Arquivamento do Procedimento Administrativo nº 19/2024.

14/11/2024 11:12:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentação enviada pela Patamares Produções em 14.11.24.

14/11/2024 11:10:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a juntada da documentação enviada pela Patamares Produções.

23/10/2024 09:55:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da comprovação do envio da Portaria e TAC para publicação no Diário Oficial MPPI.

23/10/2024 09:50:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de Ofício nº 685/2024 para a Patamares Produções, via correio eletrônico.

23/10/2024 09:45:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Ofício nº 685/2024 para a Patamares Produções, informando a instauração do Procedimento Administrativo nº 19/2024 instaurado através da Portaria nº 27/2024.

23/10/2024 09:43:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de Ofício nº 684/2024 ao CAODEC, via SEI nº 19.21.0204.0039946/2024-31.

23/10/2024 09:36:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Ofício nº 684/2024 ao CAODEC, informando a instauração do Procedimento Administrativo nº 19/2024 instaurado através da Portaria nº 27/2024.

23/10/2024 09:34:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 27/2024 instaurando o Procedimento Adminsitartivo nº 19/2024, com a finalidade de acompanhar o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta nº 09/2024 celebrado entre esta 31ª Promotoria...

22/10/2024 12:44:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Termo de Retificação do TAC assinado pelas partes.

21/10/2024 12:15:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TAC nº 09/2024 - Termo de Ajustamento de Conduta para fins de realizaçao do evento denominado "Barítono", que contará com a atração Lulu Santos, o qual ocorrerá no dia 25 de outubro de 2024, no Theres...

21/10/2024 12:09:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Termo de Adesão nº 03/2024 ao Projeto Meia-entrada Solidária, pela empresa Patamares Produções.

21/10/2024 12:06:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Ata de Audiência Extrajudicial realizada na data de 21.10.24.

21/10/2024 12:02:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual