11/09/2023 13:18:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminho Protocolo Eletrônico.

22/08/2023 09:24:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2023 08:51:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2023 08:49:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

09/08/2023 08:43:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/05/2023 10:46:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luciano Lopes Nogueira Ramos - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/05/2022 17:41:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/11/2021 15:21:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/07/2021 12:04:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

23/07/2021 12:03:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Resposta ao(s) expediente(s): 3159069

23/07/2021 12:00:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Maria das Graças do Monte Teixeira - Intimação (3159069)

23/07/2021 11:59:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/07/2021 09:49:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/07/2021 09:49:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/04/2021 18:26:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

12/04/2021 18:20:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Resposta ao(s) expediente(s): 2678827

06/04/2021 11:19:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/04/2021 11:18:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

06/04/2021 11:17:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/04/2021 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

24/03/2021 13:33:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/03/2021 13:32:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/02/2021 09:14:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

26/02/2021 09:12:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Resposta ao(s) expediente(s): 2578377

26/02/2021 08:27:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

26/02/2021 08:26:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

26/02/2021 08:26:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Maria das Graças do Monte Teixeira - Intimação (2578377)
Limite para manifestação: 12/03/2021 - 23:59

26/02/2021 08:25:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/02/2021 08:03:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/02/2021 08:03:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/02/2021 08:57:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

16/02/2021 08:56:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Resposta ao(s) expediente(s): 2512557

16/02/2021 08:21:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

16/02/2021 08:20:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Maria das Graças do Monte Teixeira - Intimação (2512557)
Limite para manifestação: 03/03/2021 - 23:59

16/02/2021 08:16:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/02/2021 08:02:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/02/2021 08:01:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/09/2020 09:59:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

29/09/2020 08:31:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Resposta ao(s) expediente(s): 2091579

29/09/2020 08:31:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/09/2020 13:02:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Maria das Graças do Monte Teixeira - Intimação (2091579)
Limite para manifestação: 12/11/2020 - 23:59

28/09/2020 11:45:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2020 08:23:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2020 08:22:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/10/2019 11:29:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Petição informando o novo endereço da parte executada.

08/10/2019 11:26:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

CIÊNCIA do Despacho de ID nº 6277984 que abriu prazo para o Ministério Público indicar o endereço da parte executada.

26/03/2019 13:04:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminhamento dos autos eletrônicos a 9ª Vara Cível de Teresina.

26/03/2019 13:02:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

MANIFESTAÇÃO - "(...) requer que seja designado prazo razoável para saneamento do vício de representação, devendo ser intimado o réu por mandado a constituir advogado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência dos efeitos da revelia."

26/03/2019 12:59:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

Ciência da Decisão de Chamamento do Feito à Ordem, em acolhimento ao pleito de adequação do rito da presente execução aos termos do Código de Processo Civil concernentes a execução de título executivo extrajudicial, requerido pelo parquet.

26/03/2019 12:58:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

Ciência da digitalização dos autos, passando a correr o feito no sistema PJe.

20/03/2019 13:49:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Encaminhada intimação para cientificação da virtualização dos presentes autos, que tramitava no Sistema Themis Web e que passará a tramitar exclusivamente no Sistema Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018. Certifico que fiz a devida alteração no cadastro do sistema SIMP.

20/03/2019 08:17:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/03/2019 08:17:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/04/2018 10:15:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Adequação do rito executório. Desconsideração da impugnação apresentada. Prosseguimento da execução.

22/03/2018 12:15:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

31/03/2017 10:05:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO

30/03/2017 10:08:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/01/2017 09:10:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

16/12/2016 13:09:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

16/12/2016 13:09:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira - Tipo de Distribuição: Manual

16/12/2016 13:09:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/12/2016 13:06:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/12/2016 12:57:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

16/12/2016 12:57:35 • ATOS COMUNS » Juntada

30/11/2016 12:02:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 311/2016

30/11/2016 12:01:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Fiscalização

30/11/2016 11:53:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

13/10/2016 11:52:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento a responsável técnico

13/10/2016 09:24:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Fiscalização

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Myrian Lago

26/09/2016 13:24:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/12/2016.
Justificativa da prorrogação: Não consta até o presente momento documentação que comprove o cumprimento das obrigações assumidas no TAC, sendo, procedimentalmente, prudente que se mantenha aberto o respectivo procedimento até o vencimento das mesmas.

26/09/2016 13:22:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO P.P. 09/2016

14/09/2016 13:50:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO À EXMA. SRA. PROMOTORA DE JUSTIÇA PARA REDISTRIBUIÇÃO INTERNA

09/09/2016 11:40:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA CELEBRADO COM A PORTINARI C. EDUCACIONAL

05/09/2016 11:01:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

29/07/2016 14:35:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Condução Coercitiva

DESPACHO DE DETERMINAÇÃO DE CONDUÇÃO COERCITIVA

27/07/2016 13:01:42 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

TERMO DE NÃO COMPARECIMENTO A AUDIÊNCIA

29/06/2016 10:02:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 09/2016

29/06/2016 10:02:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira - Tipo de Distribuição: Manual