13/03/2018 09:18:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado na 44ª Promotoria de Justiça

13/03/2018 09:17:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciência da homologação do arquivamento pelo CSMP

13/03/2018 09:17:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

13/03/2018 09:17:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2018 11:33:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

24/01/2018 11:33:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2018 11:14:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/01/2018 10:57:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Hugo de Sousa Cardoso

Inquérito Civil n° 014/2010 (SIMP n° 000022-025/2017). Origem: 44ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Apurar possíveis desmandos perpetrados pela Diretoria da Associação Comunitária de Desenvolvimento de Produtores Rurais da Agricultura Familiar do Recanto do Santo Antônio. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Fernando Ferreira dos Santos. Relatora: Dra. Martha Celina de Oliveira Nunes. Inquérito Civil Público instaurado a partir de denúncia dirigida à Promotoria de Justiça pelos assentados Sr. Deusdete e Sra. Edna contra a Diretoria da Associação Comunitária de Desenvolvimento dos Produtores Rurais da Agricultura Familiar do Recanto Santo Antônio I ¿ Zona Rural Norte de Teresina-PI no que diz respeito aos desmandos perpetrados pelo seu Presidente Antônio Maximiano de Sousa, em especial a exclusão arbitrária do projeto de criação de galinhas, em convênio com o EMATER/PI. Processo em trâmite na Procuradoria Federal Especializada ¿ INCRA/SR para apurar os objetos da denúncia. Resposta do EMATER de que, em uma reunião com todos os integrantes do projeto, ficou deliberado pelo desligamento do Sr. Deusdete Conceição e da Sra. Edna Araújo em razão do relacionamento difícil e tumultuoso destes com os demais partícipes às fls. 38-42. Ofício oriundo do Diretor do EMATER/PI de que não fora localizado registro em nome de Antônio Maximiano de Sousa como servidor desta autarquia estadual às fls. 124. Decisão de arquivamento em razão da inexistência de prática de ato de improbidade administrativa por parte de servidor estadual vinculado ao INTERPI ou EMATER. Desnecessidade de outras diligências. Homologação do arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 18.12.2017, na 1261ª sessão ordinária do CSMP-PI.

24/01/2018 10:57:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/12/2017 09:30:07 • ATOS COMUNS » Voto

relatório

19/12/2017 09:30:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/08/2017 11:44:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/07/2017 11:16:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

07/07/2017 09:16:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Of. 322/20017 - encaminha despacho de arquivamento

06/07/2017 13:03:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/07/2017 12:30:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/02/2017 11:00:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. 36/2017 - Interpi

16/02/2017 10:59:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual