07/04/2025 12:12:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

07/04/2025 12:12:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/02/2025 10:33:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do vot...

21/01/2025 13:42:58 • ATOS COMUNS » Voto

07/01/2025 08:38:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/12/2024 10:03:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Karla Caroline de Moura Sousa - Para Responsável pela Lotação: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos

13/12/2024 09:26:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2024 10:03:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Karla Caroline de Moura Sousa - Para Responsável pela Lotação: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos

11/12/2024 09:13:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2024 17:04:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Karla Caroline de Moura Sousa - Para Responsável pela Lotação: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos

09/12/2024 15:52:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2024 06:05:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Karla Caroline de Moura Sousa - Para Responsável pela Lotação: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos

25/11/2024 09:31:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/11/2024 14:04:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

18/11/2024 09:49:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2024 09:48:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/11/2024 09:45:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

18/11/2024 09:44:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio à sESPAI

18/11/2024 09:44:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

18/11/2024 09:43:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio à SESAPI

18/11/2024 09:43:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

TERMO DE ARQUIVAMENTO - ICP 10 2023

22/08/2024 08:20:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2024 06:07:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: GABRIEL AMAVEL ALVES DE CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

06/08/2024 09:07:26 • ATOS COMUNS » Juntada

18/06/2024 12:11:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2024 11:57:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

18/06/2024 06:07:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

26/03/2024 08:01:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/03/2024 08:00:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio à Policia Científica

09/02/2024 10:33:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/02/2024 10:29:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/02/2024 10:29:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofìcio à SESAPI

09/02/2024 10:29:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

05/10/2023 11:35:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/10/2023 11:04:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

05/10/2023 11:04:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO À SESAPI

05/10/2023 11:03:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

05/10/2023 11:03:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO AO CAODS

05/10/2023 11:03:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

05/10/2023 11:02:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO AO CSMP

05/10/2023 11:01:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

05/10/2023 11:01:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/10/2023 11:00:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

05/10/2023 11:00:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

24/08/2023 08:31:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/06/2023 11:38:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/06/2023 11:36:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

22/06/2023 11:36:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio à SESAPI

20/06/2023 09:37:32 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000218.06.2023 - Solicitante: patricia moreira torres - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

07/06/2023 10:15:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/06/2023 10:06:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

07/06/2023 10:06:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício à SESAPI

07/06/2023 10:05:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

07/06/2023 10:05:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

07/06/2023 10:05:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio ao CSMP

07/06/2023 10:04:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/08/2023, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: v

07/06/2023 10:04:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

22/05/2023 10:19:40 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada da publicação da portaria

28/03/2023 14:54:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício Nº 069/2023, originário da Maternidade Dona Evangelina Rosa, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 565/2023.

27/03/2023 08:13:16 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ, Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, juntei o Ofício N° 239-2023 HGV-DG.       Teresina - PI, 27 de março de 2023 ...

16/03/2023 12:00:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/03/2023 11:54:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

16/03/2023 11:53:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio à MDER

16/03/2023 11:53:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

16/03/2023 11:53:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio ao HGV

16/03/2023 11:53:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

16/03/2023 11:53:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio a SESAPI

16/03/2023 11:38:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

16/03/2023 11:38:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio ao CAODS

16/03/2023 11:37:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

16/03/2023 11:37:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio ao CSMP

16/03/2023 11:37:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

PORTARIA 12ª PJ Nº 026/2023 PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 010/2023

16/03/2023 11:36:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituído por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual