Acompanhamento de Processos

Processo: 000022-030/2023

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 06/03/2023 10:15:20
Data/Hora da Consulta: 10/05/2025 22:18:11
Detalhes do Processo

Local Atual: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

ICP 69/2023

Procuradora:

Procuradoria:

Zélia Saraiva Lima (Conselheira)

19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO DA SAÚDE » Pública » Sistema Único de Saúde (SUS) » Controle Social e Conselhos de Saúde

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Fms

Histórico de Movimentações

06/05/2025 13:11:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

06/05/2025 10:44:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/05/2025 10:12:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1708/2025 AO PRESIDENTE DA FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

06/05/2025 10:12:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1708/2025 AO PRESIDENTE DA FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

06/05/2025 10:11:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1707/2025 AO PRESIDENTE DO CSMP PARA APRECIAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

06/05/2025 10:10:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1707/2025 AO PRESIDENTE DO CSMP PARA APRECIAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

06/05/2025 10:03:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/04/2025 13:08:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/04/2025 06:02:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

27/02/2025 11:52:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVAMENTO DESTE ICP, COM REMESSA AO CSMP.

27/02/2025 11:48:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

27/02/2025 11:48:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

27/02/2025 11:47:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DESTE ICP, EM RAZÃO DE INSTAURAÇÃO DE P.A. COM MESMO OBJETO.

27/02/2025 11:45:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DESTE ICP, EM RAZÃO DE INSTAURAÇÃO DE P.A. COM MESMO OBJETO.

26/02/2025 09:48:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 004/2025, NOS AUTOS DO PA Nº 18/2024, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DE TERESINA - SEMF PARA REGULA...

26/02/2025 09:48:13 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 004/2025, NOS AUTOS DO PA Nº 18/2024, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DE TERESINA - SEMF PARA REGU...

24/01/2025 10:25:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/01/2025 08:22:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/01/2025 09:44:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/01/2025 06:03:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

14/10/2024 10:08:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/10/2024 09:50:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/10/2024 06:09:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

12/08/2024 09:53:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/07/2024 06:07:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

16/04/2024 17:12:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

08/04/2024 09:48:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1279/2024 - SEC-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 144/2024.

08/04/2024 09:47:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1279/2024 - SEC-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 144/2024.

08/04/2024 09:45:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/04/2024 17:09:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/01/2024 13:09:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

demppi240122_1472

22/01/2024 11:24:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 0144-2024 FMS

22/01/2024 11:22:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 0144-2024 FMS

22/01/2024 11:21:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO DE CONVERSÃO DO PP 69/2023 EM ICP 69/2023 

22/01/2024 11:20:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

PORTARIA 29ª PJ Nº 014-2024  ICP 69-2023

22/01/2024 11:18:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

22/01/2024 11:18:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/01/2024 11:17:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2024 - PP 69-2023 EM ICP 69-2023

15/01/2024 11:54:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/12/2023 07:45:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/10/2023 08:47:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

COMPROVANTES

25/10/2023 08:47:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 3359-2023 - FMS (1)

25/10/2023 08:47:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 3359-2023 - FMS (1)

25/10/2023 08:47:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 3358-2023 - PP 069-2023 - CSMP

25/10/2023 08:33:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/01/2024, por RUBENS GABRIEL NUNES MOTA - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS

25/10/2023 08:33:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO - PP 069-2023

18/10/2023 09:29:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

SEI_00045.041755_2023_70

17/10/2023 10:32:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta ao Ofício 2364/2023

02/08/2023 08:55:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

RECEBIDOS - OF 2370 + 2371

01/08/2023 09:44:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 2371-2022 - PP 69- 2023- HOSPITAL DO MONTE CASTELO

01/08/2023 09:44:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 2371-2022 - PP 69- 2023- HOSPITAL DO MONTE CASTELO

01/08/2023 09:44:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 2370-2023 - PP 69 - 2023 - H. DIRCEU

01/08/2023 09:44:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 2370-2023 - PP 69 - 2023 - H. DIRCEU

01/08/2023 09:43:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 2364-2023 -PP 69-2023-FMS

01/08/2023 09:43:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 2364-2023 -PP 69-2023-FMS

31/07/2023 08:12:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

RESPOSTA AO OFICIO 2054

31/07/2023 08:12:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/07/2023 14:13:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

PUBLICAÇÃO

11/07/2023 11:24:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 2054-2023 -PP 69-2023-FMS

11/07/2023 11:23:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 2054-2023 -PP 69-2023-FMS

11/07/2023 11:23:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PP

11/07/2023 11:22:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

11/07/2023 11:22:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/07/2023 11:21:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DE CONVERSÃO - NF 33-2023 em PP 69-2023

11/07/2023 11:21:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/05/2023 10:53:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta aos Ofícios nº 1095/2023 e 660/2023 da 29ª Promotoria de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí.

05/05/2023 09:38:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta ao Ofício nº 660/2023 da 29ª Promotoria de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí ¿¿

14/04/2023 10:29:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

COMPROVANTES

14/04/2023 10:28:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 1095-2023 - NF 33 - 2023-FMS

14/04/2023 10:28:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 1095-2023 - NF 33 - 2023-FMS

14/04/2023 10:28:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 1094-2023 -  NF 33-2023- CSMP

14/04/2023 10:28:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/07/2023, por RUBENS GABRIEL NUNES MOTA - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS

14/04/2023 10:27:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO - NF 33-2023

14/04/2023 10:27:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/03/2023 13:50:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 0660-2022 - NF 33 - 2023-FMS

08/03/2023 13:50:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 0660-2022 - NF 33 - 2023-FMS

08/03/2023 13:49:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO DE INTSURAÇLÃO DE NF 33/2023

08/03/2023 13:49:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2023 - NF 33-2023

08/03/2023 13:48:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE ABERTURA - NF Nº  33-2023

06/03/2023 10:16:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

06/03/2023 10:16:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/05/2025 01:05:39