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Processo: 000022-033/2015

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Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 26/08/2015 11:18:28
Data/Hora da Consulta: 09/11/2025 21:55:58
Detalhes do Processo

Local Atual: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

PP 19/2012

Promotor:

Promotoria:

Luan Lima Duarte

38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Ensino Fundamental e Médio » Infraestrutura

Partes

Representado:

Estado Do Piauí

Representante:

João Batista Ribeiro Lima

Histórico de Movimentações

25/05/2016 11:30:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Arquivamento do presente Procedimento Preparatório.

25/05/2016 11:30:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Demonstrado o ajuizamento de Ação Civil Pública e considerando Recomendação PGJ/PI Nº 02/2015 que preceitua a desnecessidade de remessa dos presentes autos ao Conselho Superior do Ministério Público, quando o caso seja judicializado, DECISÃO de ARQUIVAMENTO do Procedimento Administrativo nº 19/2012.

25/05/2016 11:06:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/10/2015 11:58:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Demonstrado o ajuizamento de Ação Civil Pública e considerando Recomendação PGJ/PI Nº 02/2015 que preceitua a desnecessidade de remessa dos presentes autos ao Conselho Superior do Ministério Público, quando o caso seja judicializado, DECISÃO de ARQUIVAMENTO do Procedimento Administrativo nº 19/2012.

15/10/2015 11:55:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Demonstrado o ajuizamento de Ação Civil Pública e considerando Recomendação PGJ/PI Nº 02/2015 que preceitua a desnecessidade de remessa dos presentes autos ao Conselho Superior do Ministério Público, quando o caso seja judicializado, DECISÃO de ARQUIVAMENTO do Procedimento Administrativo nº 19/2012.

15/10/2015 11:52:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Informar arquivamento do Procedimento Preparatório nº 19/2012, em razão do ajuizamento de Ação Civil Pública.

26/08/2015 11:21:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

26/08/2015 11:21:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/11/2025 01:07:00