Acompanhamento de Processos
Processo: 000022-034/2017
Local Atual: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
Procedimento Administrativo n.º 012/2013
Promotora:
Promotoria:
Myrian Lago
49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Moradia
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Semduh
09/03/2020 12:18:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Arquivado em 07/10/2017.
09/03/2020 12:18:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Automática
09/03/2020 12:18:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/10/2017 10:32:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
02/10/2017 09:56:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Inquérito Civil n° 012/2013 (SIMP n° 000022-034/2017). Origem: 49ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Apurar violação a direito de moradia de beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida, no residencial Mirian Pacheco. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Myrian Lago. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Acatamento da recomendação ministerial no sentido de que fossem suspensos os sorteios das unidades habitacionais. Realização dos sorteios após suprimento das irregularidades. Homologação do arquivamento proposto. Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da relatora.
28/08/2017 11:45:05 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
RELATÓRIO/ VOTO Direito de Moradia.
01/08/2017 11:10:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
31/07/2017 13:28:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
06/07/2017 13:12:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Termo de Arquivamento.
06/07/2017 13:11:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de documentos de pág. 494 à 504.
06/07/2017 12:33:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Vistos em Correição, Oficie-se à SEMTCAS para requerer acerca da entrega de imóveis do Residencial Myrian Pacheco e Cidade Sul, decorrentes da etapa 1 do Programa Minha Casa Minha Vida.
06/07/2017 12:28:36 • ATOS COMUNS » Termo de Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Aditivo de termo de abertura de volume III de processo.
06/07/2017 12:21:54 • ATOS COMUNS » Termo de Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Termo de abertura de volume II do processo.
06/07/2017 12:16:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Em atenção aos prazos estabelecidos na resolução do CNMP, converta-se , uma vez que se encontra com prazo de conclusão esgotado, proceda-se a reautuação e registro no SIMP.
06/07/2017 12:14:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria nº081/2017
06/07/2017 12:14:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual
06/07/2017 12:14:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/07/2017 12:13:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual
17/03/2017 10:55:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 20/08/2025 01:10:31