13/11/2023 15:42:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

CIENTE.

31/10/2023 12:51:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/10/2023 12:51:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/10/2023 13:43:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Agravo de instrumento

Este movimento foi designado em Substituição para o Procurador: Hosaías Matos de Oliveira

APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

09/10/2023 13:39:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/10/2023 06:04:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Zélia Saraiva Lima - Para Responsável pela Lotação: Hosaías Matos de Oliveira

04/10/2023 11:02:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/10/2023 11:02:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/09/2023 11:03:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciente da decisão de id. 12737222

31/08/2023 12:07:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2023 12:07:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

31/05/2023 11:02:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Recurso especial

APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES DE RECURSO ESPECIAL.

09/05/2023 00:19:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/05/2023 00:19:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/03/2023 13:44:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Favorável

Ciente de acórdão.

24/03/2023 08:27:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/03/2023 08:27:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

24/03/2023 08:27:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/01/2023 08:29:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Manifestação em anexo.

25/01/2023 08:28:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/12/2022 21:13:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/12/2022 21:12:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/11/2022 13:52:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Cota em anexo.

17/11/2022 13:50:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2022 22:27:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/11/2022 22:26:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Lenir Gomes dos Santos Galvão - Tipo de Distribuição: Automática

07/11/2022 22:26:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

07/11/2022 22:26:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/09/2022 09:57:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Parecer de contrarrazões já protocolados no sistema PJE mediante protocolo 30884005.

02/09/2022 14:21:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento do protocolo à assessora.

02/09/2022 10:01:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/09/2022 10:00:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: João Paulo Santiago Sales (Substituído por Rômulo Paulo Cordão) - Tipo de Distribuição: Manual

02/09/2022 10:00:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/09/2022 09:59:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/08/2022 10:25:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rômulo Paulo Cordão

05/08/2022 11:08:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processos minutados para correção e movimentação

01/08/2022 14:11:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Contrarrazões

01/08/2022 10:05:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/08/2022 10:05:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/07/2022 12:09:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Processo recebido equivocadamente.

27/07/2022 12:05:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/05/2022 11:31:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Sessão do Tribunal do Juri

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rômulo Paulo Cordão

06/04/2022 12:15:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rômulo Paulo Cordão

Requerimento de intimação da família da vítima para sessão plenária do júri. 

30/03/2022 13:53:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rômulo Paulo Cordão

29/03/2022 14:09:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processos feitos para análise e correção. 

28/03/2022 11:50:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/03/2022 11:50:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/03/2022 14:01:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rômulo Paulo Cordão

Ciência da migração dos referidos processos para o sistema PJe.

18/03/2022 13:53:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processos minutados para análise e correção. 

17/03/2022 08:03:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/03/2022 08:02:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/09/2021 13:43:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rômulo Paulo Cordão

01/09/2021 11:46:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processos para correção e movimentação.

31/08/2021 13:37:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2021 13:35:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/06/2021 10:43:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: João Paulo Santiago Sales - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/04/2021 14:51:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Rômulo Paulo Cordão - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/04/2021 16:59:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: João Paulo Santiago Sales - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/01/2020 12:33:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Rômulo Paulo Cordão - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/09/2019 13:21:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: João Paulo Santiago Sales - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/08/2019 12:49:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/04/2019 14:19:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Recurso em sentido estrito

04/04/2019 15:04:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/04/2019 14:09:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/12/2018 13:51:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Apresentação de memoriais

05/12/2018 07:57:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/12/2018 07:33:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Leonardo Fonseca Rodrigues - Tipo de Distribuição: Manual

05/12/2018 07:33:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/12/2018 07:32:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

31/10/2018 11:55:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Leonardo Fonseca Rodrigues - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/03/2018 08:44:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Decretação de prisão preventiva

22/03/2018 08:44:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/02/2017 12:37:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/08/2016 12:22:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Afonso Aroldo Feitosa Araujo - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/11/2015 12:49:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

19/11/2015 10:00:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

05/11/2015 13:39:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2015 12:09:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/08/2015 09:34:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

21/08/2015 08:55:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Ciente de Audiência de instrução e julgamento - dia 13 de outubro de 2015, às 08h30min

20/08/2015 10:39:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/08/2015 07:34:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/04/2015 07:17:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

16/04/2015 11:31:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Pugna pelo prosseguimento do feito, sem acolhimento do presunção suscitada.

10/04/2015 08:39:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/04/2015 07:51:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/10/2014 10:58:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

28/10/2014 08:16:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Denúncia contra PATRÍCIA ALVES PEREIRA.

23/10/2014 07:49:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: João Paulo Santiago Sales - Tipo de Distribuição: Manual