03/05/2024 09:55:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

03/05/2024 09:55:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/04/2024 13:38:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1392ª sessão ordinária, realizada em 05 de abril de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

09/04/2024 10:46:08 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1392ª sessão ordinária do CSMP.  

09/04/2024 10:45:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 09:20:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

06/12/2023 11:12:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE SUSPENSÃO CERTIFICO para os devidos fins, que a partir da data de 16 de novembro de 2023, a distribuição de procedimentos para os Conselheiros do Conselho Superior, encontra-se suspensa,...

04/12/2023 15:41:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/12/2023 15:40:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Conforme a promoção de arquivamento.

24/09/2023 09:17:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/09/2023 09:17:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2023 14:36:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Eu, Devlin Silva de Sousa, matrícula nº 20002, Assessor de Promotoria, em razão da minha realocação para 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, Portaria PGJ nº 3788/2023, repasso os Protocolos SIMPs a...

19/09/2023 10:04:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/05/2023 11:12:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que, nesta data, fiz a juntada da resposta ao ofício nº 156.05/2023, enviado à Diretora Regional do SENAC-PI. Devlin Silva de Sousa Assessor de promotoria Matrícula nº 20002

12/05/2023 10:07:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, comuniquei ao CSMP a prorrogação do INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº. 008/2019 (SIMP n. 000022-059/2019).

12/05/2023 10:02:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/05/2024, por DEVLIN SILVA DE SOUSA - 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de realização de outras diligências.

12/05/2023 10:00:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Despacho anexo.

04/05/2023 15:02:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, nesta data, juntei o ofício nº 156.05.2023, enviado à Diretora do SENAC.

19/03/2023 14:40:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Certifico que, nesta data, fiz a juntada do despacho n. 794. Devlin Silva de Sousa Assessor de Promotoria Matrícula n. 20002

16/12/2022 11:00:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que na reunião, aprazada para o dia 16.12.2022, às 10:00hs, por videoconferência, sistema Microsoft Teams, foi consignado prazo (até o dia 27.01.2023) para Procuradoria Geral do Estado dizer...

15/12/2022 15:01:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico para os devidos fins a juntada do AR enviado ao Sr. Secretario Estadual de Transportes.

11/12/2022 17:10:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, a pedido do Promotor Titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas-PI, que retornou das férias em 01.12.2022, que a data da reunião aprazada para o dia 09.12.2022, às 11h:00min foi...

06/12/2022 16:42:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins, que juntei o ofício nº 329.11.2022, enviado ao Prefeito de José de Freitas-PI e ao Secretário Estadual de Transportes.

29/10/2022 15:25:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/04/2023, por Flávio Teixeira de Abreu Junior - 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas.
Justificativa da prorrogação: Diligências

29/10/2022 15:24:56 • ATOS COMUNS » Juntada

14/10/2022 09:42:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/05/2022 09:29:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Anexo.

01/04/2022 12:05:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da resposta do Sr. prefeito ao Ofício 112.03/2022. José de Freitas, 01 de abril de 2022. Tatiana Farias Silva Assessora Ministerial.

01/04/2022 12:02:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Anexo.

31/03/2022 14:11:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em decorrência do meu desligamente em 10.04.2022 realizo o repasse dos protocolos que estão comigo.

16/03/2022 10:17:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/08/2021 08:47:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que em decorrência da fruição do período de férias do Membro Titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, o Dr. Flávio Teixeira de Abreu Júnior (Portarias PGJ/PI Nº 1007/2021 e PGJ/PI Nº 2287/2020) o presente procedimento extrajudicial encontrava-se sem movimentação no Sistema SIMP, sendo retomado a partir desta data. Do que para constar lavro a presente certidão. José de Freitas, 02 de agosto de 2021. JOICE RODRIGUES TEIXEIRA Assessora da 2ª PJJF Mat. n. 15542

15/03/2021 12:17:51 • ATOS COMUNS » Juntada

15/03/2021 12:17:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2021 17:07:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/03/2022.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento a ordem

11/03/2021 17:06:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

27/09/2020 11:33:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/09/2020 11:32:27 • ATOS COMUNS » Juntada

28/02/2020 13:26:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2019 12:18:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho manifadm n. 400.

09/12/2019 12:17:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício n. 399.10/2019 ao Secretário Estadual dos Transportes.

09/12/2019 12:16:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho manifadm n. 353.

09/12/2019 12:16:03 • ATOS COMUNS » Juntada

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N. 008/2019 (SIMP n. 000022-059/2018) Assunto: terrenos foreiros do lado do SENAC em José de Freitas; Origem: noticiamentos em redes de aplicativos de celular; JUNTADA Nesta data junto ao presente ICP os documentos de adiante se veem: 1 - o ofício n. 659/2019-GS oriundo do Gabinete do Secretário de Transportes do Estado do Piauí em resposta ao ofício n. 169.05/2019, que encaminhou laudo técnico administrativo sobre a situação de ocupação de terrenos ao lado do SENAC e situação das faixas de domínio da PI-113 em José de Freitas; 2 ¿ espelho de remessa eletrônica da Portaria n. 025/2019 para publicação do Diário Oficial. José de Freitas, 1º de outubro de 2019, às 11h16min. Joicy Francisca da Rocha Silva Assessora da 2ªPJJF Mat. n. 15459

09/12/2019 12:10:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício n. 323.08/2019 ao CACOP.

09/12/2019 12:02:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício n. 324.08/2019 ao Prefeito de José de Freitas.

09/12/2019 11:49:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n. 025/2019 instauradora deste ICP

09/08/2019 12:51:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Automática

09/08/2019 12:51:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/08/2019 12:49:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de conversão da Notícia de Fato em Inquérito Civil Público

09/08/2019 12:46:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício n. 169.05/2019 ao Secretário Estadual de Transportes.

09/08/2019 12:43:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio n. 111.03/2019 ao Diretor-Geral do DER.

09/08/2019 12:41:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício n. 110.03/2019 ao Prefeito de José de Freitas, r. em 18.03.2019.

22/05/2019 14:29:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho n. 240 determinando seja oficiado o Município e o DER para se manifestarem sobre o objeto do noticiamento.

11/03/2019 14:51:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/04/2019.
Justificativa da prorrogação: Procedimento ainda não finalizado. Necessidade de outras diligências e providências.

08/03/2019 11:11:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

NOTÍCIA DE FATO (SIMP n. 000022-059/2019) Objetivo: irregularidade de situação de terrenos foreiros Origem: noticiamento em redes de aplicativos de celular DESPACHO (Manifadm240) V. em correição, 27.02.19 Oficie-se o Município de José de Freitas e ao DER para falarem sobre a situação dos ¿imóveis¿, tendo em vista a flagrante ilegalidade, em dez dias úteis José de Freitas, aos 27 de fevereiro de 2019, às 15h38min. Flávio Teixeira de Abreu Júnior Promotor de Justiça

08/03/2019 11:08:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/01/2019 13:23:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

TERMO DE COMPARECIMENTO (NOTIFICAÇÃO n. 029.11/2018), em 11.12.18.

18/01/2019 13:21:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO n. 029.11/2018, em 28.11.18.

18/01/2019 13:21:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Automática