13/09/2023 10:34:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Conforme despacho retro.

13/09/2023 10:32:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nesta data, faço a juntada da folha de visto SIMP 1366-435/2023, aberto a partir de extração de cópia integral do processo nº 0801546-98.2023.8.18.0026. O referido é verdade e dou fé. Cam...

05/09/2023 14:08:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2023 14:16:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR SIMP 000022-063/2020  PROCESSO nº 0801546-98.2023.8.18.0026      R. hoje para análise.  Trata-se de Ação Homologatória do TAC nº 002/2023, celebrado...

30/08/2023 14:15:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR Processo 0801546-98.2023.8.18.0026 SIMP 000022-063/2020 Ex.mo Sr. Dr. Juiz de Direito da 2ª vara da Comarca de Campo Maior      O MINISTÉRIO PÚBLICO, ...

22/08/2023 11:32:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/08/2023 11:31:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/04/2023 11:09:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

12/04/2023 11:06:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO - SEI Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofícios n° 908/2023 enviado ao CSMP comunicando sobre a decisão de arquivamento e  firmame...

28/03/2023 09:03:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: ALICYA SUELLEN SOTERO MARTINS - Tipo de Distribuição: Manual

27/03/2023 16:28:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/03/2023 16:28:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

27/03/2023 16:28:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/03/2023 08:48:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR PA nº 002/2021.000022-063/2020 Ex.mo Sr. Dr. Juiz de Direito da 2ª vara da Comarca de Campo Maior/PI          O MINISTÉRIO PÚBLICO, arrimado no ar...

17/03/2023 08:38:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR PA nº 002/2021.000022-063/2020 DECISÃO      Trata-se de procedimento administrativo instaurado nos moldes do art.8º, II, da Resolução CNMP nº 174/2017...

17/03/2023 08:31:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR   CERTIDÃO Nesta data, certifico para os devidos que o inteiro teor do Termo de Ajustamento de Conduta nº 002/2023 (ID 55376650) foi PUBLICADO no Diário E...

14/03/2023 09:13:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo de Ajustamento de Conduta nº 002/2023. COMPROMISSÁRIO: Município de Jatobá do Piauí.

28/02/2023 08:15:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2023 11:59:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2023 11:57:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO  CUMPRA-SE, APÓS A INTEGRAL CUMPRIMENTO E CERTIFICAÇÃO, VENHAM CONCLUSOS. 

13/02/2023 10:10:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhado para assinatura digital do TAC nº 002/2023.  Pasta: ANDRESSA>MINUTAS.

13/02/2023 10:08:31 • ATOS COMUNS » Juntada

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR   TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada aos autos do documento que segue: 1. Manifestação do Município de Jatobá do Piauí. Do que, para constar, l...

30/01/2023 12:29:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/01/2023 12:29:31 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE RECEBIMENTO E JUNTADA Nesta data, faço a JUNTADA de cópia de minuta de proposta de TAC apresentada ao Município de Jatobá do Piauí, bem como encaminhamento e devolução via e-mail. E, para...

26/01/2023 10:31:42 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO Certifico resposta extemporânea enviada pela Prefeitura de Jatobá do Piauí/PI via e-mail.  Do que para constar, lavro e assino a presente certidão. Campo Maior, 26 de janeiro de 2023. ...

23/01/2023 13:20:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo solicitado para juntada de documento.

18/01/2023 12:05:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR   TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada aos autos do documento que segue: 1. Ata de audiência realizada com o Município de Jatobá do Piauí em 18 de ...

18/01/2023 08:27:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/01/2023 08:27:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª Promotoria de Justiça, com o cumprimento das diligências determinadas no despacho, a saber: Notifique-se o Município de...

13/01/2023 11:50:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 2412/2022,enviado para o Prefeito de Jatobá do Piaui, expediente (s) devidamente recebid...

01/12/2022 09:30:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 2412.2022, enviado ao Prefeito de Jatobá do Piauí,  expediente (s) devidamente entregu...

30/11/2022 12:39:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assunto: Remessa de Despacho.

16/11/2022 09:28:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: ALICYA SUELLEN SOTERO MARTINS - Tipo de Distribuição: Automática

15/11/2022 11:17:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/11/2022 14:19:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA NO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR PA nº 002/2021.000022-063/2020 DESPACHO    Trata-se de procedimento administrativo instaurado nos moldes do art.8º, II, da Resolução CNMP n...

11/11/2022 09:37:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2022 09:37:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que, tendo em vista o Procedimento em lume estar há mais de 60 (sessenta) dias para cumprimento em Secretaria Unificada, remeterei o mesmo ao gabinete da 3ª PJ de Campo Maior/PI, ...

04/08/2022 10:29:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que, o presente PA encontra-se aguardando pauta disponível do gabinete para agendamento de audiência, motivo pelo qual o procdimento em lume acha-se inerte. O referido é verda...

22/07/2022 10:58:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: ALICYA SUELLEN SOTERO MARTINS - Tipo de Distribuição: Manual

20/07/2022 10:44:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/07/2022 09:25:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR   PATAC nº: 022/2021.000022-063/2020    D E S P A C H O    Tendo em vista a ausência do Município de Jatobá do Piauí à audiência extrajudicial desig...

19/07/2022 09:17:21 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA      Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), remetidos via e-mail:    1) Ofício nº 112/2022, da Prefeitura de Jatobá do Piauí.     JERSON DE MA...

19/07/2022 09:16:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR ATA NEGATIVA DE AUDIÊNCIA  PA n.º 002/2021.000022-063/2020    Aos 18 (dezoito) dias do mês de julho do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois), às 10:00h,...

15/07/2022 10:03:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

AUTOS CONCLUSOS PARA NOVAS DELIBERAÇÕES.

15/07/2022 09:59:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de Conclusão.

21/06/2022 09:07:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Resposta ao Ofício nº 423/2022.

20/06/2022 10:42:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Envio de e-mail informando redesignação de Audiência virtual para tratar sobre o Plano Municipal...

20/06/2022 09:51:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/06/2022 12:29:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/06/2022 10:43:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO    Recebido hoje para análise.  Trata-se de procedimento administrativo instaurado nos moldes do art.8º, II, da Resolução   CNMP   nº   174/2017, para   acompanhar   a   implementação  ...

06/06/2022 14:21:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nesta data certifico que a reunião com o Prefeito Municipal de Jatobá do Piauí para tratar sobre a celebração de eventual Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, cujo objeto é a prestação do...

06/06/2022 09:21:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/06/2022 09:16:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/05/2022 12:43:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que nos autos do Processo SEI nº 19.21.0730.0013875/2022-89 fora decidido que os estagiários lotados nesta Secretaria seriam vinculados às Promotorias d...

30/05/2022 12:35:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/05/2022 12:34:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDAO Nessa data, certifico que por motivo de desligamento do estagio faço a presente devolução dos procedimentos. Campo Maior, 30 de maio de 2022 Tania Carla Rocha Castelo Branco Estagiari...

25/05/2022 10:08:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO - SEI Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofícios n° 1200/2022 enviado ao CSMP, comunicando sobre o procedimento, expedientes(s) por...

25/05/2022 10:01:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO Nº 1200/2022.22-063/2020- SURCM - MPPI

25/05/2022 08:44:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: TANIA CARLA ROCHA CASTELO BRANCO - Tipo de Distribuição: Manual

24/05/2022 12:57:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvidos em Lote.

24/05/2022 12:51:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Nesta data, certifico que razão de Decisão exarada nos autos de PGEA instaurado com o fim de dar cumprimento efetivo ao despacho PGJ 0092302, exarado nos autos do processo SEI 19.21...

18/05/2022 09:34:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: FELIPE NATAN DE SOUSA - Tipo de Distribuição: Automática

18/05/2022 09:09:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/05/2022 09:07:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/03/2023, por Maurício Gomes de Souza - 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de maores providências

18/05/2022 09:07:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA NO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR   DECISÃO  Prorrogação de Prazo    PA nº 002/2021.000022-063/2020      Trata-se de procedimento administrativo instaurado nos molde...

26/04/2022 13:09:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA NO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR   DECISÃO  Prorrogação de Prazo    PA nº 002/2021.000022-063/2020      Trata-se de procedimento administrativo instaurado nos molde...

14/03/2022 09:42:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Movimentado para apreciação após transcorrido o prazo de 60 dias do feito em Secretaria.

14/03/2022 09:41:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - 60 DIAS

14/03/2022 09:38:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/03/2022 11:59:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/03/2022 10:12:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 423.2022.022-0632020.SURCM-MPPI - Solicitação SEMAR

17/02/2022 17:30:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/02/2022 15:27:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/01/2022 10:24:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/01/2022 11:55:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/01/2022 12:54:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: FELIPE NATAN DE SOUSA - Tipo de Distribuição: Impedimento

07/01/2022 10:06:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROCEDIMENTOS ENVIADOS POR MOTIVO DE DESLIGAMENTO DE ESTAGIARIO

17/12/2021 11:27:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/12/2021 08:45:57 • ATOS COMUNS » Juntada

13/12/2021 10:20:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/12/2021 10:05:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/12/2021 07:49:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/12/2021 07:48:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/11/2021 08:27:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/11/2021 08:27:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/11/2021 12:07:59 • ATOS COMUNS » Juntada

17/11/2021 10:46:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/11/2021 10:46:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/11/2021 10:45:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/11/2021 09:54:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/11/2021 09:53:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/11/2021 09:52:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/11/2021 18:20:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: YURE GALVAO ALVES - Tipo de Distribuição: Manual

16/11/2021 10:18:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

20/05/2021 13:48:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/05/2021 13:47:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/05/2021 10:24:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/05/2021 11:10:06 • ATOS COMUNS » Juntada

03/03/2021 08:29:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: Maycon Jhona Costa Araujo - Tipo de Distribuição: Manual

03/03/2021 08:28:05 • ATOS COMUNS » Juntada

02/03/2021 17:02:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/03/2021 17:02:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática

02/03/2021 17:01:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/03/2021 17:00:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

18/02/2021 16:07:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2021 10:33:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2021 10:32:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/02/2021 10:21:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/01/2021 09:10:04 • ATOS COMUNS » Juntada

22/01/2021 10:53:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/01/2021 10:46:19 • ATOS COMUNS » Juntada

22/01/2021 10:44:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/01/2021 10:43:26 • ATOS COMUNS » Juntada

22/01/2021 10:42:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/01/2021 10:32:52 • ATOS COMUNS » Juntada

22/01/2021 09:28:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/01/2021 10:02:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/01/2021 11:26:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/01/2021 11:25:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/12/2020 15:51:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2020 15:11:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2020 15:10:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/08/2020 11:10:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/08/2020 10:48:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/03/2020 11:52:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/03/2020 11:52:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

NOTÍCIA DE FATO Nº 027/2020.000022-063/2020 D E C I S Ã O CONSIDERANDO que o prazo INICIAL regulamentar de tramitação do presente feito encontra-se expirado, conforme registro em SIMP; CONSIDERANDO a existência de diligências pendentes; Determino, com fulcro no art. 3º, caput, da Resolução nº 174 do CNMP, a PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão do feito por mais 90 (noventa) dias, com vistas à obtenção das informações necessárias ao esclarecimento dos fatos. Após, com ou sem resposta, voltem-me os autos concluso. Registros em SIMP. Campo Maior/PI, datado e assinado digitalmente pelo R. MP.

25/03/2020 11:52:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/07/2020.
Justificativa da prorrogação: NOTÍCIA DE FATO Nº 027/2020.000022-063/2020 D E C I S Ã O CONSIDERANDO que o prazo INICIAL regulamentar de tramitação do presente feito encontra-se expirado, conforme registro em SIMP; CONSIDERANDO a existência de diligências pendentes; Determino, com fulcro no art. 3º, caput, da Resolução nº 174 do CNMP, a PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão do feito por mais 90 (noventa) dias, com vistas à obtenção das informações necessárias ao esclarecimento dos

17/03/2020 13:11:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ANDRESSA>PRORROGAÇÕES.

17/03/2020 12:03:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA ANÁLISE QUANTO À PRORROGAÇÃO.

17/03/2020 12:01:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

C E R T I D Ã O CERTIFICO que não foi possível cumprir o despacho exarado na presente NF no prazo de 30 dias de tramitação do feito, em virtude do acúmulo por este servidor das atividades inerentes à sede e à secretaria unificada. O referido é verdade e dou fé. Campo Maior, datado e assinado digitalmente. Técnico Ministerial

17/03/2020 11:53:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nesta data, entreguei ao motorista do MP o expediente que segue, para entrega ao destinatário: OFÍCIO nº 516/2020.22-063/2020, destinado ao Prefeito Municipal de Jatobá do Piauí; OFÍCIO nº 519/2020.22-063/2020, destinado ao Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Jatobá do Piauí.

17/03/2020 11:51:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nesta data, entreguei ao motorista do MP o expediente que segue, para entrega ao destinatário: OFÍCIO nº 518/2020.22-063/2020, destinado à Câmara Municipal de Jatobá do Piauí.

06/03/2020 13:23:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio dos autos em decorrência de férias da servidora.

20/02/2020 09:12:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2020 18:02:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para o Diretor de Sede haja vista a exoneração do diretor de secretaria, sem disponibilização de substituto, para fins de cumprimento do Ato PGJ 931

18/02/2020 18:02:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

18/02/2020 18:02:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/02/2020 18:00:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SIMP nº 000022-063/2020 DESPACHO Trata-se de Atendimento ao Público registrado a partir de provocação do Prefeito Municipal de Nossa Senhora de Nazaré, o qual, em reunião nesta Promotoria de Justiça, indagou sobre a existência de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos no Município de Jatobá do Piauí, para fins de celebração de consórcio. Assim, DETERMINO o seguinte: a) registre-se e autue-se como NOTÍCIA DE FATO, com trâmite exclusivamente eletrônico; e, b) Solicite-se ao Município de Jatobá do Piauí/PI, por seu Prefeito Municipal e Secretário de Meio Ambiente, bem como ao Presidente da Câmara Municipal de Jatobá do Piauí/PI, informações sobre a existência de Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, devendo encaminhar desde logo cópia do mesmo, caso haja. Após, concluso. Campo Maior/PI, 18 de fevereiro de 2020. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

17/02/2020 14:48:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

EXTRAJUDICIAL>NF>DESPACHOS.

13/02/2020 09:36:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA DELIBERAÇÃO.

13/02/2020 09:35:00 • ATOS COMUNS » Juntada

DOCUMENTO INICIAL. ATA DE AUDIÊNCIA.

13/02/2020 09:34:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual