05/12/2018 09:47:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento já feito, todavia, sem que o prazo no Simp fosse devidamente encerrado.

05/12/2018 09:46:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Poder Judiciário » Integral » Ausência/ Insuficiência de Provas

Arquivamento já feito, todavia, sem que o prazo no Simp fosse devidamente encerrado.

05/12/2018 09:46:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

05/12/2018 09:46:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/09/2018 13:27:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

27/09/2018 13:25:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de extrato do Themis comprovando o envio do PIC ao poder judiciário para homologação de seu arquivamento.

27/09/2018 13:22:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

24/09/2018 10:17:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Após a oitiva das supostas vítimas e dos policiais militares, se chegou à seguinte situação: a versão daquelas foi categoricamente contestada por estes. Ficou, portanto, a palavra das supostas vítimas contra a palavra dos policiais. Os tiros com balas de borracha realmente ocorreram, mas porque DANILO tentou se evadir, como ele mesmo reconhece. DANILO afirma que correu porque ficou com medo das ameaças dos policiais, mas os policiais negam terem ameaçado DANILO, afirmando que apenas, como um procedimento de praxe, estavam procurando checar os antecedentes criminais dele, uma vez que sobre ele recaia suspeita de ter praticado crime, em razão de ter sido visto pilotando moto semelhante à que pilotava os autores de crimes contra o patrimônio que vitimaram cidadãos de Piripiri. Ante o exposto, tendo em vista a insuficiência de provas, o Ministério Público promove o arquivamento do PIC em epígrafe e,com fulcro no art.28 do CPP, o submete à apreciação da juíza do JEC de Piripiri

24/09/2018 10:16:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

06/09/2018 17:35:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Após a oitiva da suposta vítima e dos policiais, ficou claro que aquela omitiu informações quando de suas declarações nesta promotoria. Ante o exposto, o MP promove o arquivamento do PIC.

06/09/2018 17:35:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

06/09/2018 17:30:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Com a oitiva da suposta vítima e dos policiais ficou claro que aquela omitiu informações em suas declarações na promotoria.

06/09/2018 17:30:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/09/2018 09:09:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao promotor de justiça.

05/09/2018 09:08:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de DVD com declarações.

05/09/2018 09:07:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de TCO.

05/09/2018 09:07:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/09/2018 14:52:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso ao promotor de justiça.

04/09/2018 14:38:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de DVD com filmagem das declarações de 21/08/2018.

04/09/2018 14:38:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/08/2018 08:19:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/08/2018 09:35:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/08/2018 13:24:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

REFERENTE AO PIC Nº 000022-077/2018 (4ª PJ PIRIPIRI) NOTIFICAÇÃO Nº 09/2018 SENHOR RAUL SILVA AIRES Rua Professor Bem, nº 2211, Vista Alegre, Piripiri-PI. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI, por intermédio da promotora de justiça da 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri/PI, Dra. Ana Cecília Rosário Ribeiro, vem com fundamento no art. 37, inciso I, alínea ¿a¿, da Lei Complementar Estadual nº 12/1993, NOTIFICAR V. Sª. para comparecer, no prazo máximo de 10 (dez) dias, ao Gabinete da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Piripiri (Rua Padre Domingos, nº 505, Centro, na cidade de Piripiri), a fim de indicar, caso existam, testemunhas que presenciaram a atuação da polícia militar durante sua abordagem no dia 05 de maio de 2018. Piripiri (PI), 15 de agosto de 2018. Ana Cecília Rosário Ribeiro Promotora de Justiça Recebido em: _____/______/______ Assinatura do notificado

20/08/2018 13:23:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 52/2018 - 4ªPJ PIRIPIRI/MPPI Piripiri-PI, 15 de agosto de 2018. (Referente ao PIC nº 000022-077/2018) Ao Exmo. Sr. FRANCISCO JORGE TERCEIRO SILVA 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Piripiri Assunto: Reiterando ofício - Requisição de informações. Senhor Delegado de Polícia, REITERANDO o ofício nº 32/2018, REQUISITA-SE de Vossa Senhoria, que no prazo máximo de 10 (dez) dias, informe a essa 4ª Promotoria de Justiça o nome das pessoas que foram recolhidas na delegacia (presas em flagrante), bem como encaminhe a cópia dos livros de registro de ocorrências e autuação de procedimentos investigatórios nos dias 05 e 06 de maio de 2018, uma vez que a resposta do ofício nº 32/2018 chegou sem as informações em formato digital. Sem mais para o momento, aproveito o ensejo para renovar votos de consideração e apreço. Atenciosamente, Ana Cecília Rosário Ribeiro Promotora de Justiça titular da 4ªPJ de Piripiri-PI

20/08/2018 13:22:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 53/2018 4ªPJ PIRIPIRI-PI, 15 DE AGOSTO DE 2018 (SIMP 000022-077/2018) Ao Comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar de Piripiri-PI Assunto: Notificação para comparecimento em audiência extrajudicial. Senhor Comandante, REQUISITA-SE de Vossa Senhoria, que no prazo de 10 (dez) dias, proceda a notificação do Tenente Vicente e o Sargento Eduardo Oliveira, para comparecerem a 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri no dia 04 de setembro de 2018, às 8h, a fim de prestarem esclarecimentos sobre as abordagens ocorridas em 05/05/2018 durante o evento de motoqueiros, devendo o 12ª Batalhão de Policia Militar, encaminhar a Escala de Planejados do evento dos motoqueiros, realizado em 05 de maio de 2018, em Piripiri-PI. Sem mais para o momento, colho o ensejo para enviar protestos de consideração e apreço. Atenciosamente, Ana Cecília Rosário Ribeiro Promotora de Justiça

15/08/2018 14:55:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO (000022-077/2018) 1- Reitere-se o Ofício nº 33/2018 (fl. 19); 2- Oficie-se o 12ª Batalhão de Policia Militar de Piripiri-PI, a fim de que notifique o Tenente Vicente e o Soldado Oliveira, para comparecerem a 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri no dia 04 de setembro de 2018, às 8h, a fim de prestarem esclarecimentos sobre as abordagens ocorridas em 05/05/2018 durante o evento de motoqueiros, devendo o 12ª Batalhão de Policia Militar, encaminhar a Escala de Planejados do evento dos motoqueiros, realizado em 05 de maio de 2018, em Piripiri-PI; 3- Notifique-se o Sr. Raul Silva Aires, para que no prazo de 10 (dez) dias compareça nesta 4ª Promotoria de Justiça, a fim de indicar, caso existam, testemunhas que presenciaram a atuação da polícia militar durante sua abordagem no dia 05 de maio de 2018. Piripiri (PI), 14 de agosto de 2018. Ana Cecília Rosário Ribeiro Promotora de Justiça

14/08/2018 11:34:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL (PIC Nº 000022-077/2018) Aos 14 dias (quatorze) de agosto de dois mil e dezoito, por volta das 09h30, na sede da 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, localizada na rua Padre Domingos, nº 505, no centro de Piripiri, aí compareceu, o Sr. WHASHINGTON LUIS SOUSA SILVA, brasileiro, casado, natural de Teresina-PI, policial militar, inscrita no CPF sob nº 004.541.613-36, RG nº 10.14767-13 SSP-PI, nascida no dia 22/06/1985, prestando as seguintes declarações: QUE se recorda da ocorrência tratada nesta investigação; QUE no dia 05 de maio de 2018 estava de plantão quando fora contactado para viabilizar a viatura para transporta uma moto de um indivíduo detido pela equipe de motoqueiros que estavam de plantão; QUE no dia os motoqueiros de plantão eram: Tenente Vicente, Soldado Oliveira; QUE quando chegou no local o senhor Raul Silva Aires estava algemado; QUE o indivíduo não possuia carteira de habilitação; QUE sua moto estava com o chassi alterado; QUE chegou no local para conduzir a moto; QUE incialmente houve abordagem do indivíduo tendo em vista infrações no trânsito; QUE quando estava sendo conduzido para o Batalhão o indivíduo empreendeu fuga; QUE nesse momento que os motoqueiros que estavam de plantão começaram a perseguir o indivíduo até conseguirem capturar o mesmo; QUE sabe que o Soldado Xavier e o Soldado Furtado não estavam envolvidos nessa ocorrência; QUE Eduardo é o Soldado Oliveira; QUE não sabe dizer nada sobre a agressão relatada pelo senhor Raul; QUE quando chegou no local o senhor Raul estava algemado e calmo; QUE não sabe de outras abordagens de Raul; QUE já conhecia o mesmo em razão deste ser garçom em uma churrascaria que o declarante costuma almoçar; Como nada mais tem a declarar, encerrou-se o presente Termo que, depois de lido e achado conforme, vai devidamente assinado por mim __________________ (Gertrudes Maria de Jesus Neta ¿ Assessora da 4ª PJ de Piripiri-PI), que o subscrevi, e pelo declarante. WHASHINGTON LUIS SOUSA SILVA < Policial Militar > Gertrudes Maria de Jesus Neta < Assessora da 4ª PJ ¿ Mat. 15237 >

06/08/2018 15:36:14 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DAS RESPOSTAS DOS OFÍCIOS 31/2018 E 32/2018.

12/07/2018 15:31:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 32/2018 - 4ªPJ PIRIPIRI/MPPI Piripiri-PI, 12 de julho de 2018. Ao Exmo. Sr. FRANCISCO JORGE TERCEIRO SILVA 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Piripiri Assunto: Requisição de informações. Senhor Delegado de Polícia, REQUISITA-SE de Vossa Senhoria, que no prazo máximo de 10 (dez) dias, informe a essa 4ª Promotoria de Justiça o nome das pessoas que foram recolhidas na delegacia (presas em flagrante), bem como encaminhe a cópia dos livros de registro de ocorrências e autuação de procedimento investigatorios nos dias 05 e 06 de maio de 2018. Sem mais para o momento, aproveito o ensejo para renovar votos de consideração e apreço. Atenciosamente, Ana Cecília Rosário Ribeiro Promotora de Justiça titular da 4ªPJ de Piripiri-PI

12/07/2018 15:29:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 31/2018 4ªPJ PIRIPIRI-PI, 12 DE JULHO DE 2018 (SIMP 000022-077/2018) Ao Comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar de Piripiri-PI Assunto: Requisição de informações sobre atuação de policias militares. Senhor Comandate, REQUISITA-SE de Vossa Senhoria, que no prazo de 10 (dez) dias, cumpra as seguintes diligências: 1- Informe a essa 4ª Promotoria de Justiça o nome completo e o endereço do policial de prenome Eduardo; 2- Proceda a notificação da equipe da Força Tática (CB Edilson, Motorista: SD Washington; PATRULHEIRO: SD'S Xavier e Furtado), para que compareçam a essa 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri no dia 14 de agosto de 2018, às 8h, a fim de prestar esclarecimentos sobre as abordagens ocorridas em 05/05/2018, para o evento de motoqueiros. Sem mais para o momento, colho o ensejo para enviar protestos de consideração e apreço. Atenciosamente, Ana Cecília Rosário Ribeiro Promotora de Justiça ANA CECILIA ROSARIO RIBEIRO:975790175 04 Assinado de forma digital por ANA CECILIA ROSARIO RIBEIRO:97579017504 Dados: 2018.07.12

12/07/2018 15:09:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO (SIMP 000022-077/2018) 1. Oficie-se o 12ª Batalha de Policia Militar e a Delegacia Regional de Piripiri-PI, a fim de que no prazo de 10 (dez) dias, informe a essa 4ª Promotoria de Justiça o nome completo e o endereço do policial de prenome Eduardo; 2. Oficie-se a Delegacia Regional de Piripiri-PI, a fim de que no prazo de 10 (dez) dias, informe a essa 4ª Promotoria de Justiça o nome das pessoas que foram recolhidas na delegacia (presas em flagrante), bem como encaminhe a cópia dos livros de registro de ocorrências e autuação de procedimento investigatorios nos dias 05 e 06 de maio de 2018; 3. Oficie-se o 12ª Batalha de Policia Militar, a fim de que notifique a equipe da Força Tática (CB Edilson, Motorista: SD Washington; PATRULHEIRO: SD'S Xavier e Furtado), para comparecerem a 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri no dia 14 de agosto de 2018, às 8h, a fim de prestar esclarecimentos sobre as abordagens ocorridas em 05/05/2018, para o evento de motoqueiros. Picos-PI, 10 de julho de 2018. Ana Cecília Rosário Ribeiro Promotora de Justiça titular da 4ª Promotoria de Justiça Piripiri-PI

05/07/2018 10:26:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da resposta do ofício nº 21/2018.

06/06/2018 11:12:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 01/2018 A Promotora de Justiça em exercício na 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, Ana Cecília Rosário Ribeiro, arrimado no art. 127, caput, e 129, II e VII, da Constituição Federal e no art. 1º da Resolução CNMP nº 181/2017, no uso de suas atribuições legais, etc., CONSIDERANDO o termo de declaração prestado pelo Sr. Raul Silva Aires, na sala da 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri-PI, noticiando ter sido vítima, de suposto crime de LESÃO CORPORAL (art. 129 do CP) praticado por policiais militares com atuação no município de Piripiri-PI, fato ocorrido no dia 05/05/2018; CONSIDERANDO que os fatos narrados constituem, em tese, delito de ação penal pública e, como tal, reclamam a atuação do Ministério Público; RESOLVE: Instaurar PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL no intuito de produzir elementos de convicção ministerial para o eventual oferecimento de denúncia, pelo que, determina-se, desde logo, o seguinte: 1. Seja autuada a presente portaria e registrada no SIMP, nos termos do art. 3º, § 1º da Resolução CNMP nº 181/2017, encaminhando-se cópia da mesma, para fins de conhecimento, ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, e para publicação no Diário Eletrônico do MP-PI; 2. Seja juntado aos autos do procedimento em epígrafe o termo de declaração prestado pelo Sr. Raul Silva Aires; 3. Seja requisitado ao Comandante do 12º BPM: 3.1. Informação sobre quais policiais militares se encontravam de serviço no policiamento ostensivo com motocicletas no dia dos fatos noticiados; 3.2. Cópia do livro de ocorrências da referida data. Cumpra-se. Picos-PI, 25 de maio de 2018. Ana Cecília Rosário Ribeiro Promotora de Justiça

06/06/2018 11:10:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

TERMO DE DECLARAÇÕES Aos oito (08) dias do mês de maio de dois mil e dezoito, por volta das 09h00min, na sede da 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, localizada na rua Padre Domingos, nº 505, no centro de Piripiri, aí compareceu, o Srº. Raul Silva Aires, brasileiro, casado, natural de Piripiri, garçom, inscrito no CPF sob nº 073.843.133-84, RG nº 3.644.328 SSP-PI, nascido no dia 06/03/1997,filho de Eva de Sousa Silva e José Renato Aires e Silva, residente e domiciliado à Rua Professor Bem, nº 2211, Vista Alegre, nesta cidade de Piripiri, e aí estando,voluntariamente, declarou: QUE, no dia 05 de maio, por volta das 20:30 horas, estava indo para casa quando próximo ao clube da terceira idade, no bairro germano, foi abordado por dois policiais militares que estavam de moto; QUE, abordaram o declarante e mandaram o mesmo descer da motocicleta com as mãos na cabeça e deitar no chão; QUE,o declarante obedeceu a ordem e deitou-se, momento em que um dos policiais deu dois tapas no declarante e um chute em suas costas; QUE, o declarante identificou o policial que lhe agrediu e disse que seu nome é Eduardo; QUE, após as agressões os PMs levaram o declarante até a delegacia algemado e recolheram sua moto; QUE, o declarante ficou preso na delegacia até domingo por volta das 11:00; QUE, então veio até esta promotoria prestar estas declarações. QUE o declarante se compromete a informar ao Ministério Público, eventual mudança de seu endereço. Como nada mais tem a declarar, encerrou-se o presente Termo que, depois de lido e achado conforme, vai devidamente assinado por mim __________________ (Írvin Gustavo Alves de Sousa Nunes ¿ Assessor da 4ª PJ de Piripiri), que o subscrevi, e pelo declarante. Raul Silva Aires < declarante > Írvin Gustavo Alves de Sousa Nunes < Assessor da 4ª PJ de Piripiri >

29/05/2018 14:19:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/05/2018 14:09:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual