22/01/2019 08:57:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Autos arquivados na Caixa III referente aos PICs.

22/01/2019 08:55:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

Procedimento Investigatório Criminal 052/2018 SIMP nº 000022-092/2018 DESPACHO Considerando a homologação da promoção de arquivamento do presente procedimento, conforme o voto do Exmo. Conselheiro Relator às fls. 22/26 e publicação no Diário Eletrônico do MPPI às fls. 27/28, determino o imediato arquivamento dos presentes autos, com a devida baixa no SIMP. Picos-PI, 22 de janeiro de 2019. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

22/01/2019 08:54:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, nesta data, recebi os autos do Procedimento Investigatório Criminal nº 052/2018, SIMP 000022-092/2018, encaminhado pelo Conselho Superior do Ministério Público. Era o que tinha a certificar. Picos-PI, 22 de janeiro de 2019. Lara Evelyne de Carvalho Lima Assessora Ministerial

22/01/2019 08:54:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos - Tipo de Distribuição: Automática

22/01/2019 08:54:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2018 12:44:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/12/2018 12:41:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2018 09:07:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/10/2018 10:05:47 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC). Denúncia de ocorrência de crime de Ameaça (artigo 147, do Código Penal) praticado por irmão adotivo da representante na cidade de Picos/PI. Notificação da vítima, que renunciou ao direito de representação, impedindo o prosseguimento das investigações. Perda do objeto. Homologação do arquivamento proposto.

11/10/2018 10:05:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/09/2018 12:48:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

05/09/2018 11:18:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Memorando nº 111/2018 ¿ 5ª Promotoria de Justiça de Picos-PI Picos (PI), 05 de setembro de 2018. Ao Excelentíssimo Senhor CLEANDRO ALVES DE MOURA Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí Rua Álvaro Mendes, nº 2294, Centro, CEP 64.000-060 Teresina-PI Assunto: Encaminhamento do Procedimento de Investigação Criminal nº 52/2018, SIMP nº 000022-092/2018, para homologação de arquivamento. Exmo. Sr. Presidente do CSMP, Cumprimentando-o cordialmente, venho por intermédio do presente, encaminhar a Vossa Excelência os autos do Procedimento de Investigação Criminal nº 52/2018, SIMP nº 000022-092/2018, instaurado na 5ª Promotoria de Justiça de Picos, com decisão de arquivamento, para conhecimento, apreciação e homologação do Conselho Superior do Ministério Público nos termos do Art. 19, §1º da Resolução nº 181 de 07 agosto de 2017 do Conselho Nacional do Ministério Público. Respeitosamente, EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

05/09/2018 11:03:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Decisão de arquivamento do PIC 52.2018

05/09/2018 11:02:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Retificação da Portaria nº 52/2018 do presente procedimento

05/09/2018 11:01:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/08/2018 10:35:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL nº 52/2018 SIMP nº 000022-092/2018 TERMO DE CONCLUSÃO Em 29/08/2018, eu, Lara Evelyne de Carvalho Lima ______________, Assessora Ministerial, mat. 15327, lotada na 5ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

29/08/2018 10:35:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declaração prestada pela Sra. FRANCISCA RAMALHA

29/08/2018 10:34:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência extrajudicial realizada no dia 29 de agosto de 2018

17/08/2018 10:29:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO 100/2018 Procedimento Investigatório Criminal nº 52/2018 ¿ SIMP: 000022-092/2018 O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 5º Promotoria de Justiça de Picos-PI, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Constituição Federal (art. 129, inciso VI), a Lei nº 8.625, de 12 de janeiro de 1993 (art. 26, inciso I, alíneas ¿a¿ e ¿b¿), a Lei Complementar nº 12, de 18 de novembro de 1993 (art. 42, incisos IX e X), NOTIFICA a pessoa a seguir identificada: A Sra. FRANCISCA RAMALHA PONTES DE SOUSA Endereço: Povoado Serra Azul, na BR 020 Monsenhor Hipólito/PI Cel. (89) 9 8138-2297 (apenas Whatsapp) FINALIDADE: Comparecer a esta Promotoria de Justiça, localizada na Rua Joaquim Baldoíno, 180, 2º andar, Centro, Picos-PI (Fórum de Picos), no dia 29 de agosto de 2018, às 08h30min, sob pena de arquivamento do presente procedimento. Picos-PI, 17 de agosto de 2018. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça Recebido em: _____/_____/2018 Assinatura: ___________________________________________________

17/08/2018 10:28:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

P.I.C. nº 52/2018 ¿ SIMP nº 000022-092/2018 DESPACHO Considerando a Certidão de folhas 11 informando que a possível vítima não deseja mais continuar com o presente procedimento e que ainda não compareceu nesta Promotoria de Justiça para formalizar a desistência e, ainda, que o crime de ameaça só se procede mediante representação (art. 147, parágrafo único, do CP), DETERMINO que a Sra. FRANCISCA RAMALHA seja notificada a fim de comparecer a esta Promotoria de Justiça, no dia 29 de agosto de 2018, às 08h30min, sob pena de arquivamento do presente feito. Picos-PI, 17 de agosto de 2018. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

17/08/2018 10:28:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/08/2018 10:19:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

TERMO DE CONCLUSÃO Em 17/08/2018, eu, Lara Evelyne de Carvalho Lima ______________, Assessora Ministerial, mat. 15327, lotada na 5ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

17/08/2018 10:18:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

P.I.C. nº 52/2018 ¿ SIMP: 000022-092/2018 CERTIDÃO Certifico que a Sra. FRANCISCA RAMALHA não compareceu nesta Promotoria de Justiça até a presente data, conforme havia se comprometido (fls. 11). Era o que tinha a certificar. Picos-PI, 17 de agosto de 2018. Lara Evelyne de Carvalho Lima Assessora de Promotoria de Justiça

30/07/2018 11:39:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Procedimento Investigatório Criminal 52/2018 ¿ SIMP: 000022-092/2018 CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento do despacho retro, nesta data, às 10h20min, entrei em contato com a Sra. Francisca Ramalha, por meio do aplicativo Whatsapp, e esta afirmou que não deseja mais continuar com o procedimento e que comparecerá nesta Promotoria de Justiça, na quinta-feira (02/08), para formalizar a desistência. Era o que tinha a certificar. Picos-PI, 30 de julho de 2018. Lara Evelyne de Carvalho Lima Assessora de Promotoria de Justiça

30/07/2018 10:06:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PIC 52/2018 ¿ SIMP: 000022-092/2018 DESPACHO Considerando a certidão retro, informando que na região do notificado as pessoas identificam-se por apelidos, determino que seja realizado contato telefônico com a Sra. FRANCISCA RAMALHA, ora vítima, a fim de que informe o apelido de seu pai, Marcos Raimundo de Sousa, e do investigado, José Marcos de Pontes Sousa. Picos-PI, 30 de julho de 2018. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

30/07/2018 10:05:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando que não foi possível a notificação.

09/07/2018 14:27:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO 64/2018 Procedimento Investigatório Criminal nº 52/2018 ¿ SIMP: 000022-092/2018 O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 5º Promotoria de Justiça de Picos-PI, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Constituição Federal (art. 129, inciso VI), a Lei nº 8.625, de 12 de janeiro de 1993 (art. 26, inciso I, alíneas ¿a¿ e ¿b¿), a Lei Complementar nº 12, de 18 de novembro de 1993 (art. 42, incisos IX e X), NOTIFICA a pessoa a seguir identificada: O Sr. MARCOS RAIMUNDO DE SOUSA Endereço: Povoado Serra Azul, BR 020 Município de Monsenhor Hipólito FINALIDADE: Comparecer a esta Promotoria de Justiça no dia 27 de julho de 2018, às 08h15min. Picos-PI, 09 de julho de 2018. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

09/07/2018 14:27:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho determinando a oitiva da pessoa MARCOS RAIMUNDO DE SOUSA

09/07/2018 14:20:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/07/2018 20:57:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

PIC 52/2018 ¿ SIMP: 000022-092/2018 TERMO DE CONCLUSÃO Em 03/07/2018, eu, Lara Evelyne de Carvalho Lima ______________, Assessora Ministerial, mat. 15327, lotada na 5ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

03/07/2018 20:24:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declaração da Sra. Francisca Ramalha

03/07/2018 20:18:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Portaria 52/2018 instaurando o PIC 52/2018 e Ofício 105/2018 comunicando o CSMP da instauração

03/07/2018 20:18:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Manual