Acompanhamento de Processos

Processo: 000022-096/2017

Comarca: São Raimundo Nonato
1ª Instância
Data de Registro no MP: 08/03/2017 11:23:24
Data/Hora da Consulta: 08/11/2025 18:39:38
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Vara - São Raimundo Nonato (Local externo)

Código CNJ:

Nº Processo de Origem:

0800062-77.2018.8.17.0073

IC 14/2017

Promotor:

Promotoria:

Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO » Processo de Conhecimento » Procedimento de Conhecimento » Procedimentos Especiais » Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos » Ação Civil de Improbidade Administrativa

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Autor:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Réu:

Maria Das Virgens Dias

Histórico de Movimentações

15/09/2023 17:13:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/02/2021 08:20:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/01/2020 10:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/03/2018 11:45:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

PROCEDIMENTO REMETIDO ELETRONICAMENTE PELO SISTEMA PJE À 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO, COM PETIÇÃO- AJUIZAMENTO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE, AUTUADO SOB O N. 0800062-77.2018.8.18.0073

12/03/2018 11:44:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara - São Raimundo Nonato

05/02/2018 08:16:51 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

PROCEDIMENTO REMETIDO ELETRONICAMENTE PELO SISTEMA PJE À 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO, COM PETIÇÃO- AJUIZAMENTO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE, AUTUADO SOB O N. 0800062-77.2018.8.18.0073

05/02/2018 08:16:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

05/02/2018 08:15:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

02/02/2018 12:44:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

AJUIZAMENTO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, em face de MARIA DAS VIRGENS DIAS, brasileira, casada, portadora da RG nº 320.373, inscrita no CPF nº 200.303.803-59, PREFEITA DO MUNICÍPIO DE DOM INOCÊNCIO. A condenação do réu em razão da prática de ato de improbidade administrativa, previsto no artigo 11, I, da Lei 8429/92, com a consequente aplicação das sanções civis listadas no artigo 12, inciso III.

02/02/2018 12:40:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

24/01/2018 09:36:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Aos 19 (dezenove) dias do mês de janeiro de 2018, faço conclusão dos autos à Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

24/01/2018 09:36:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Aos 19 (dezenove) dias do mês de janeiro de 2018, faço a juntada da resposta encaminhada pelo CACOP, referente a qualificação de MARIA DAS VIRGENS DIAS

18/01/2018 09:01:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE AGUARDANDO INFORMAÇÕES DO CACOP NO ARMÁRIO 01

18/01/2018 09:00:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

DESPACHO DO MP- Expeça-se ofício ao CACOP por email solicitando-se a qualificação completa da Sra. Maria das Virgens Dias, Prefeita de Dom Inocêncio/PI

18/01/2018 09:00:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

08/06/2017 13:02:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Aos 08 (oito) dias do mês de junho de 2017, faço conclusão dos autos a douta Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos

08/06/2017 13:02:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

02/06/2017 10:58:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

EM 02/06/2017 FAÇO JUNTADA DOS DOCUMENTOS ENCAMINHADOS PELO TRE-PI/ JUÍZO ELEITORAL DA 13ª ZE/PI, EM REPOSTA AO OFÍCIO Nº 192/2017. O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 03, AGUARDANDO CERTIFICAR.

02/06/2017 10:58:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

12/05/2017 12:28:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

AOS 12/05/2017 FOI JUNTADO O AR AOS AUTOS. O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 03 NA PRATELEIRA PII 11 A 20

08/05/2017 11:06:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

EXPEDIDO OFÍCIO AO CARTÓRIO ELEITORAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES

08/05/2017 11:06:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

07/04/2017 11:14:37 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

AOS 07 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2017 FAÇO CONCLUSÃO DOS AUTOS À PROMOTORA DE JUSTIÇA, PARA ANÁLISE DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA PREFEITURA DE DOM INOCÊNCIO/PI

07/04/2017 11:13:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

AOS 07 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2017 FOI JUNTADO AOS AUTOS DOCUMENTOS ENCAMINHADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO/PI, ATENDENDO SOLICITAÇÃO MINISTERIAL

08/03/2017 12:28:08 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

08/03/2017 12:26:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

08/03/2017 11:25:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

08/03/2017 11:25:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/11/2025 01:06:55