07/12/2019 13:09:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

07/12/2019 13:09:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nesta data, arquivo os autos físicos do presente procedimento na Caixa 04, Armário 01, Prateleira 03. Dou fé. Floriano/PI, 07 de dezembro de 2019. ______________________________ MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA Técnica Ministerial ¿ 296

07/12/2019 13:08:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2019 10:23:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Letícia Tavares Pereira - Tipo de Distribuição: Manual

29/11/2019 10:17:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/11/2019 10:03:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Monallysa Duarte de Oliveira - Tipo de Distribuição: Automática

22/11/2019 09:43:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO

22/11/2019 09:28:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

DESPACHO DE RECEBIMENTO DO CSMP PARA ARQUIVAMENTO DEFINITIVO

20/11/2019 09:18:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, que os autos do ICP nº 000022-102/2018 retornaram do CSMP no dia 18/11/19 e transitou em julgado em 06/11/2019, tendo o Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento. Dou fé. Floriano/PI, 20 de novembro de 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334 CONCLUSÃO Nesta data, remeto os presentes autos ao Promotor de Justiça para ciência da decisão proferida em fls. 149. Floriano/PI, 20 de novembro de 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

20/11/2019 08:16:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2019 09:41:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 04.10.2019, na 1318ª sessão ordinária do CSMP-PI.

14/11/2019 09:40:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/10/2019 09:07:41 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

FISCALIZAR/ ACOMPANHAR O PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (PMASE) DO MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI.

08/10/2019 09:07:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/08/2019 11:00:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) (Substituido por Hosaías Matos de Oliveira (Conselheiro)) - Tipo de Distribuição: Automática

06/08/2019 13:30:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, que foi devidamente corrigida a irregularidade apontada em folhas nº 140. Desta forma, remeto novamente os autos do presente procedimento à Secretaria do CSMP para adoção das providências. Dou fé. Floriano/PI, 06 de agosto 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

06/08/2019 08:24:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Termo de Encaminhamento

05/08/2019 13:23:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

DESPACHO/DECISÃO PARA APOSIÇÃO DE RUBRICA

05/08/2019 13:23:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/07/2019 13:39:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO POR ERRO DE NUMERAÇÃO

10/06/2019 12:31:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/06/2019 12:30:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho fl. 133 foi cumprido com o envio dos autos do presente ICP em sua integralidade ao CSMP. Dou Fé. Floriano/PI, 10 junho de 2019. ___________________________ Rosângela da Silva Pereira Abreu Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

10/06/2019 12:27:08 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO a estes autos resposta ao ofício 73/2019¿2ª PJ apresentada Secretária de Desenvolvimento e Assistência Social de Floriano-PI após expirado prazo para manifestação. Floriano, 6 de junho de 2019. ___________________________ Rosângela da Silva Pereira Abreu Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

10/06/2019 12:23:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

04/06/2019 14:23:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2019 10:21:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/05/2019 12:08:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o Despacho fl.124 foi cumprido com expedição do ofício 73/2019-2ª PJ devidamente entregue ao destinatário. Dou fé. Floriano/PI, 20 de maio de 2019. ___________________________ Rosângela da Silva Pereira Abreu Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

20/05/2019 12:06:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido ofício nº 73/2019- 2ª PJ.

16/05/2019 09:57:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

16/05/2019 09:57:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/05/2019 13:59:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/04/2019 12:11:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/04/2019 12:11:36 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO a juntada da manifestação apresentada pela Secretária Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social de Floriano-PI, em resposta ao Ofício nº 33/2019 ¿ 2ª PJ. Dou fé. Floriano, 02 de abril de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296 CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os autos do presente procedimento ao Exmo. Promotor de Justiça para deliberação.

20/03/2019 11:03:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO a juntada do Ofício nº 33/2019 - 2ª PJ, devidamente assinado pelo destinatário. Dou Fé. Floriano/PI, 20 de março de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial ¿ Mat. 296

20/03/2019 11:03:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 33/2019

20/03/2019 11:02:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/03/2019 11:01:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2019 13:50:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/02/2019 11:05:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

kle

25/02/2019 11:05:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que expirou o prazo para que a Secretária de Desenvolvimento e Assistência Social do Município de Floriano-PI. Dou fé. Floriano/PI, 25 de fevereiro 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

05/02/2019 12:25:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

OFÍCIO ENTREGUE AO DESTINATÁRIO

05/02/2019 12:25:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/02/2019 12:24:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

DESPACHO CUMPRIDO

05/02/2019 12:24:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2019 10:29:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/01/2019 08:55:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

28.01.2019 DESPACHO PROFERIDO PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FLORIANO PI

30/01/2019 08:52:35 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO DE Nº 51/2018 DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM RESPOSTA AO OFÍCIO DE Nº 39/2018

30/01/2019 08:51:27 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO DE Nº 48/2018 DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM RESPOSTA AO OFÍCIO DE Nº 39/2018

30/01/2019 08:50:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 39/2018 EXPEDIDO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FLORIANO PI

30/01/2019 08:48:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

27/11/2018 DESPACHO PROFERIDO PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FLORIANO PI

30/01/2019 08:47:34 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO DE Nº 46/2018 DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM RESPOSTA AO OFÍCIO DE Nº 37/2018

30/01/2019 08:45:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 37/2018 EXPEDIDO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FLORIANO PI

30/01/2019 08:43:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

06/11/2018 DESPACHO PROFERIDO PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FLORIANO PI

30/01/2019 08:36:40 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO DE Nº 41/2018 DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM RESPOSTA AO OFÍCIO DE Nº 22/2018

30/01/2019 08:26:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 22/2018 EXPEDIDO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FLORIANO PI

30/01/2019 08:25:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

10.09.2018 DESPACHO PROFERIDO PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FLORIANO PI

30/01/2019 08:12:54 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO DE Nº 31/2018 DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM RESPOSTA AO OFÍCIO DE Nº 21/2018

30/01/2019 08:09:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 21/2018 EXPEDIDO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FLORIANO PI

29/01/2019 09:54:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

31.07.2018 DESPACHO PROFERIDO PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FLORIANO PI

29/01/2019 09:41:02 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO DE Nº 25/2018 DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM RESPOSTA AO OFÍCIO DE Nº 143/2018

29/01/2019 09:38:59 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO DE Nº 235/2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO/PI EM RESPOSTA AO OFÍCIO DE Nº 13/2018

29/01/2019 09:36:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/05/2018 OFÍCIOS NÚMEROS 13/2018, 14/2018 EXPEDIDOS AO PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANO/ PI E A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

29/01/2019 09:34:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

PORTARIA INSTAURANDO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO COM FINALIDADE DE FISCALIZAR /ACOMPANHAR O PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE FLORIANO /PI

10/01/2019 12:22:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos presentes procedimentos à assessora da 2ª promotoria para acompanhamento.

17/10/2018 10:02:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Ricardo de Almeida Prado Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/07/2018 09:42:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/05/2018 10:43:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

DESPACHO INICIAL

09/05/2018 12:38:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual