15/06/2021 10:11:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivo atualizado.

15/06/2021 10:11:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/06/2021 10:11:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

07/12/2020 13:07:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

07/12/2020 13:07:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/12/2020 13:07:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

07/12/2020 13:07:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/02/2020 12:52:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento realizado.

27/11/2019 10:34:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para registro de arquivamento no Livro.

12/11/2019 17:04:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para Secretaria para cumprimento do despacho.

12/11/2019 17:02:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Arquivamento homologado pelo CSMP. Remeter para arquivo.

31/10/2019 09:41:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/10/2019 11:36:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 06.09.2019, na 1316ª sessão ordinária do CSMP-PI.

23/10/2019 11:36:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2019 08:44:13 • ATOS COMUNS » Voto

INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar pos­síveis irregularidades na ausência de exclu­são, do Sistema de Cadastro Nacional de Es­tabelecimento de Saúde, de servidores que não estejam laborando no município de São João da Varjota. Encaminhamento de Reco­mendação Ministerial a aludida municipalida­de, para fins de providenciar a imediata ex­clusão dos servidores do respectivo cadastro de profissionais. Acostamento de documenta­ção confirmando o atendimento da supracita­da recomendação, assim como a realização das adequações sugeridas. Exaurimento su­perveniente do objeto. Ausência de elemen­tos de convicção que demonstrem possível ir­regularidade. Homologação da promoção de Arquivamento.

09/09/2019 08:43:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/08/2019 10:45:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

21/08/2019 09:24:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 726/2019-2ªPJO

21/08/2019 09:18:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folha 89), foi encaminhado o Ofício nº 726/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem.

20/08/2019 09:01:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para cumprimento do despacho

20/08/2019 09:00:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Encaminhe-se para o CSMP para fins de homologação de arquivamento.

20/08/2019 09:00:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que sanei as irregularidades contidas no Ofício CSMP nº 488/2019 datado de 05/08/2019, fl. 87 dos presentes autos.

08/08/2019 09:51:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

cumprimento

05/08/2019 08:51:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA FINS DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO CONFORME ATO PGJ nº 459/2013 - OFÍCIO Nº 488/2019 CSMP

05/08/2019 08:50:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/07/2019 12:06:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 602/2019-2ªPJO

29/07/2019 12:06:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folhas 82 e 83), foi encaminhado o Ofício nº 602/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem, e o Ofício nº 603/2019 ¿ 2ª PJO para o motorista, Inácio José da Silva Filho, para fins de entrega pessoal ao destinatário.

24/07/2019 13:13:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para cumprimento do despacho de arquivamento

24/07/2019 13:12:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Despacho de arquivamento

31/05/2019 13:17:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do ofício nº 1078/2019/AECI/MS em resposta ao ofício nº 349/2019 ¿ 2ª PJO.

31/05/2019 13:17:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/05/2019 09:26:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 824/2019/AECI/MS em resposta ao Ofício nº 349/2019 ¿ 2ª PJO.

09/05/2019 09:19:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 061-N/2019¿ GAB em resposta aos Ofícios nº 343 e 347/2019 ¿ 2ª PJO.

09/05/2019 09:13:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2019 12:26:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação escrita no Pedido de Dilação de Prazo para resposta do ofício requisitório, foi encaminhado o ofício nº 444/2019 ¿ 2ª PJO para setor de postagem. Autos no armário da 2ª PJO aguardando realização de audiência no dia 30/04/2019.

25/04/2019 12:19:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Pedido de Dilação de Prazo da Prefeitura Municipal de São João da Varjota referente aos ofícios requisitórios.

15/04/2019 11:18:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no despacho (folha 36 e 37), foi encaminhado o Ofício nº 349/2019 ¿ 2ª PJO para o setor de postagem e os Ofícios nº 343, 344, 345, 346, 347 e 348/2019 ¿ 2ª PJO, para o motorista, Felipe das Chagas, para fins de entrega pessoal ao destinatário. Autos no armário da 2ª PJO aguardando respostas, prazo encerra em 21/04/2019 e aguardando AR referente ao ofício nº 349/2019 para contagem de prazo.

28/03/2019 09:43:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados para secretaria para fins de cumprimento.

28/03/2019 09:37:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho.

28/03/2019 09:36:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão.

28/03/2019 09:25:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/03/2019 09:34:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados para secretaria para fins de cumprimento do despacho.

15/03/2019 11:22:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho para cumprimento.

19/12/2018 14:42:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/12/2018 10:04:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolos da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras

07/12/2018 10:31:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

07/12/2018 10:31:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/12/2018 09:47:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para cumprimento do despacho.

17/10/2018 09:45:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Em Lote

27/08/2018 16:59:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/11/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de adoção de medidas complementares.

23/07/2018 12:29:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da resposta de ofício oriundo da Prefeitura Municipal de São João da Varjota.

19/06/2018 16:22:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF.GAB02.Nº132/2018 para Prefeitura de São João da Varjota

19/06/2018 16:21:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 78/2018 do Procedimento Preparatório nº 66/2018

28/05/2018 15:39:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

28/05/2018 15:39:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/05/2018 11:46:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho saneador transformando a Notícia de Fato em Procedimento Preparatório.

24/05/2018 11:41:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogação de Prazo por mais 90 dias

24/05/2018 11:41:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/08/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de obter informações complementares

26/04/2018 09:02:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO.GAB02.Nº 06/2018

25/04/2018 11:11:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira (Substituido por João Batista de Castro Filho) - Tipo de Distribuição: Automática