05/05/2025 08:59:09 • ATOS COMUNS » Voto

31/03/2025 11:15:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/03/2025 11:56:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

25/03/2025 11:56:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/03/2025 11:54:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conforme determinação no Despacho ID: 62019014 e Ofício n.º 1080(ID 62019494), encaminho os autos.

25/03/2025 11:53:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RESULTADO POSITIVO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 62019014, com resultado positivo.   Oeiras-PI, 25 de ma...

25/03/2025 11:52:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 1080-2025 - SUPJO. Encaminha os autos ao CSMP.

25/03/2025 11:51:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 1079-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de de arquivamento à Pref São Miguel do Fidalgo.

25/03/2025 11:48:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 1078-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de arquivamento ao noticiante.

25/03/2025 11:27:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/03/2025 11:20:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

  Inquérito Civil nº 47/2023 (SIMP nº 000022-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI, no tocante à nomeação de Vanessa da Si...

25/03/2025 09:34:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/03/2025 09:26:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

25/03/2025 09:26:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 46...

12/02/2025 14:30:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do Ofício n.º 463-2025-SUPJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 05/03/2025.

10/02/2025 10:52:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de documentos em resposta ao Ofício nº 162/2025- SUPJO.

07/02/2025 13:36:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 463-2025. Encaminhamento de Requisição à Sra. VANESSA DA SILVA FERREIRA. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.

07/02/2025 13:35:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 462-2025. Encaminhamento de Recomendação ao Prefeito Municipal de São Miguel do Fidalgo  

07/02/2025 11:03:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

07/02/2025 10:00:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2025 09:54:16 • ATOS COMUNS » Recomendação

Inquérito Civil nº 47/2023 (SIMP nº 000022-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI, referente à nomeação de Vanessa da Silva F...

07/02/2025 08:43:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em anexo empenhos/2024.

04/02/2025 10:12:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segue em anexo.

04/02/2025 10:05:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2025 09:17:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2025 09:16:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/01/2025 09:56:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 29/01/2024.

08/01/2025 09:53:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 06/2025-SUPJO

08/01/2025 08:28:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

07/01/2025 13:08:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/01/2025 12:53:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 47/2023 (SIMP nº 000022-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI, referente à nomeação de Vanessa da Sil...

07/01/2025 08:16:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/12/2024 14:58:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

19/12/2024 14:58:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 27...

29/10/2024 17:05:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do ofício nº 2740-2024 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 19/11/2024.

14/10/2024 12:55:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2740-2024. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.

14/10/2024 09:43:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

14/10/2024 08:39:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/10/2024 07:59:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Inquérito Civil nº 47/2023 (SIMP nº 000022-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI, referente à nomeação de Vanessa da Silva Fe...

11/10/2024 16:00:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

11/10/2024 16:00:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho ID: 59955996 do SIMP, conforme diligências no(s) ID(s): 59969503 e 59969602 do SIMP, com res...

02/09/2024 13:50:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CE do oficio 2382-2024. Encaminha Nova Requisição à SMF IC 47-2023 - 2ª PJO. Prazo: 30/09/2024.

02/09/2024 13:46:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2382-2024. Encaminha Nova Requisição à SMF IC 47-2023 - 2ª PJO.

02/09/2024 08:57:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

01/09/2024 15:19:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2024 13:00:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Inquérito Civil nº 47/2023 (SIMP nº 000022-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI, referente à nomeação de Vanessa da Silva Fe...

30/08/2024 13:53:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2024 13:53:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/07/2024 13:06:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 13/08/2024.

30/07/2024 13:03:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2057/2024-2ªPJO

30/07/2024 09:58:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

30/07/2024 09:52:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/07/2024 09:10:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 47/2023 (SIMP nº 000022-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI, referente à nomeação de Vanessa da Sil...

30/07/2024 08:50:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/07/2024 08:03:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

30/07/2024 08:03:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 13...

03/06/2024 14:38:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado de concessão de dilação de prazo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 24/06/2024.

03/06/2024 13:48:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

03/06/2024 12:09:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2024 11:03:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Inquérito Civil Público nº 47/2023 SIMP 000022-107/2023 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI, referente à nomeação de Vanessa da Silv...

03/06/2024 10:50:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ao gabinete para providências.

03/06/2024 10:49:11 • ATOS COMUNS » Juntada

08/05/2024 09:15:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando resposta cujo prazo encerrará em 29/05/2024.

08/05/2024 09:12:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1337/2024-2ªPJO

08/05/2024 08:48:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

08/05/2024 08:43:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/05/2024 08:27:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Inquérito Civil Público nº 47/2023 SIMP 000022-107/2023 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI, referente à nomeação de Vanessa da Silv...

08/05/2024 08:00:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

08/05/2024 07:59:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

15/03/2024 10:15:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando prazo, que encerra em 14/04/2024.

15/03/2024 09:03:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

14/03/2024 14:20:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/03/2024 13:39:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil Público nº 47/2023 SIMP 000022-107/2023 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI, referente à nomeação de Vanessa da Silv...

14/03/2024 09:44:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Findado o prazo de trinta dias aguardando nova deliberação, encaminho os autos ao gabinete para providências.

01/03/2024 11:14:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Aguardando em Secretaria, pelo prazo de 30 (trinta) dias, ou até que surja necessidade de realização de novas diligências.  

29/02/2024 10:38:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 648/2024-2ªPJO  

28/02/2024 08:48:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

27/02/2024 13:51:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2024 12:59:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil Público nº 47/2023 SIMP 000022-107/2023 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI, referente à nomeação de Vanessa da Silv...

27/02/2024 12:42:09 • ATOS COMUNS » Juntada

23/02/2024 15:37:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

23/02/2024 15:37:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes na Portaria de ID: 58181860 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 58182018, 58182020, 58214966 e 582151...

23/02/2024 15:35:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

"SEI_0681458_Formulario de comunicado ao CACOP da conversão do PP em IC 47-2023 - 2ª PJO" "Comprovante de envio da Portaria 35-2024. Conversão de PP em IC 47-2023. 22-107-2023, para publicação" 

23/02/2024 15:06:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 562-2024. Encaminha ao CSMP Portaria de conversão de PP em IC 47-2023 - 2ª PJO e CE.

23/02/2024 15:05:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/02/2024 08:17:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

20/02/2024 15:44:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

segue conforme id 58181860

20/02/2024 15:43:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

20/02/2024 15:43:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/02/2024 15:06:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

20/02/2024 15:00:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

para publicação - laila - pendente de correção - 2024 - portaria 35-2024...

19/02/2024 11:08:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SEGUE EM ANEXO

19/02/2024 10:25:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

19/02/2024 10:25:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 57893774 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 57976666, 57976689 e 58020237 do SIMP...

30/01/2024 16:16:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício 129-2024 - TCE-PI em resposta ao ofício 172-2024 - 4ª PJO.

25/01/2024 12:41:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 172-2024. Requisição ao TCE-PI PPIC 47-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 31/01/2024.

25/01/2024 12:40:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 171-2024. Reiteração de Requisição à Prefeitura de SMF PPIC 47-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 31/01/2024.

16/01/2024 12:45:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/01/2024 14:44:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/01/2024 14:41:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n. 47/2023 SIMP 000022-107/2023 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI, referente à nomeaç...

11/01/2024 14:03:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

11/01/2024 14:03:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 57410820 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 57421916, 57446228, 57446245 e 575348...

20/11/2023 12:38:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do ofício nº 1683-2023 da 2ª PJO. Prazo: 01/12/2023.

07/11/2023 14:02:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1684-2023. Ciência ao CSMP de prorrogação do prazo do PPIC 47-2023 - 2ª PJO e CE.

07/11/2023 14:02:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1683-2023. Requisição à Prefeitura de São Miguel do Fidalgo PPIC 47-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 

01/11/2023 13:49:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aguardando assinatura dos ofícios 1683 e 1684/2023.

01/11/2023 13:45:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/01/2024, por Gilson Souza dos Santos - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Transcurso o prazo de 90 (noventa) dias, bem como da impossibilidade de findar este procedimento no prazo determinado, eis que é imprescindível continuar o presente apuratório, DETERMINO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS.

01/11/2023 13:45:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/10/2023 13:24:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/10/2023 13:20:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n.° 47/2023 (SIMP nº 000022-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI, referent...

31/10/2023 12:02:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/10/2023 12:02:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2023 11:51:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

23/10/2023 11:50:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/09/2023 12:45:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aguarde-se recebimento de respostas.

18/09/2023 10:07:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/09/2023 09:21:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo os autos remetidos equivocadamente 

12/09/2023 09:08:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências. Após, à secretaria para continuidade do cumprimento.

04/09/2023 10:47:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Aguardando transcurso de prazos.

04/09/2023 10:47:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1055/2023-2ªPJO e comprovante de envio.  

04/09/2023 10:42:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1054/2023-2ªPJO e comprovante de envio. Ofício entregue ao motorista para fins de notificação pessoal.

04/09/2023 10:28:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1053/2023-2ªPJO. Ofício entregue ao Motorista para fins de notificação pessoal.

04/09/2023 09:32:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1052/2023-2ªPJO e comprovante de envio.

04/09/2023 09:21:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1051/2023-2ªPJO e comprovante de envio.

10/08/2023 10:21:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Aguardando correção e assinatura de ofícios.

31/07/2023 09:12:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

à secretaria para cumprimento. 

31/07/2023 09:11:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisição de informações/documentos acostada à Portaria 79/2023.

31/07/2023 09:10:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

31/07/2023 09:10:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

31/07/2023 09:08:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria instaurando PP com requisição de informações/documentos. 

31/07/2023 08:30:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias 

31/07/2023 08:30:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/07/2023 09:52:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo os autos.

13/07/2023 09:52:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício 67-2023 - SMF em resposta ao ofício 485-2023 - 2ª PJO.

13/07/2023 09:51:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/05/2023 15:28:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

09/05/2023 15:22:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, a anotação de prorrogação do prazo de conclusão do presente procedimento no livro correspondente.

09/05/2023 15:22:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2023 11:05:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para cumprimento. 

25/04/2023 10:15:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/07/2023, por MARIA VITORIA DOS SANTOS SILVA - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme justificativa acostada ao ID 55655624.

25/04/2023 10:14:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando prorrogação.

25/04/2023 09:53:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/04/2023 10:57:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo os autos conclusos.

20/04/2023 10:57:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício 31-2023 - SMF em resposta ao ofício 485-2023 - 2ª PJO.

20/04/2023 10:56:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/04/2023 14:07:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

19/04/2023 14:07:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 55453072 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 55453101, 55453102, 55471464 e 55530503 do SIMP,...

03/04/2023 11:49:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 485-2023. Solicitação à Prefeitura de SMF NF 27-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 18/04/2023.

28/03/2023 13:22:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando assinatura do oficio 485-2023. Solicitação à Prefeitura de SMF NF 27-2023 - 2ª PJO.

28/03/2023 13:22:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/03/2023 10:56:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/03/2023 11:03:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/03/2023 12:34:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

23/03/2023 12:32:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

23/03/2023 12:32:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/03/2023 12:31:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando que registre-se como NF 

02/03/2023 09:19:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição. 

16/02/2023 10:49:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

16/02/2023 10:41:31 • ATOS COMUNS » Juntada

16/02/2023 10:35:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual