10/08/2020 11:43:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento realizado.

10/08/2020 11:40:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/03/2020 13:49:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Aviso de Recebimento referente ao envio do Ofício nº 37/2020 ¿ 4ª PJO. Autos na secretaria aguardando prazo para interposição de recurso contra arquivamento, prazo encerra em 17/03/2020.

27/01/2020 13:12:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folhas 156/159), foi encaminhado o Ofício nº 37/2020 ¿ 4ª PJO para o setor de postagem. Autos na secretaria aguardando AR para contagem de prazo.

27/01/2020 12:54:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 37/2020 ¿ 4ª PJO

25/01/2020 16:44:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Promoção de Arquivamento

21/01/2020 10:01:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada aos autos do Ofício nº 06/2020, oriundo da Comissão Especial Eleitoral de Santa Rosa do Piauí/PI, em resposta ao Ofício nº 687/2019 4ª PJO. Torno os autos conclusos.

21/01/2020 09:49:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos à 4ª PJO.

09/12/2019 08:24:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informo que o prazo para resposta ao Ofício nº 687/2019-4ª PJO encerra em 07/01/2020.

06/12/2019 13:41:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folha 125), foi encaminhado o Ofício nº 687/2019 ¿ 4ª PJO para o email: assistenciasocial.sr@hotmail.com, fornecido pelasenhora Gelma Filó.

06/12/2019 13:20:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 687/2019 ¿ 4ª PJO

06/12/2019 09:05:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Despacho

02/10/2019 09:38:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada aos autos do Ofício nº 07/2019, oriundo do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Rosa do Piauí/PI, em resposta ao Ofício nº 519/2019 4ª PJO. Torno os autos conclusos.

01/10/2019 15:58:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada aos autos do Ofício nº 128/2019, oriundo da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí/PI, em resposta ao Ofício nº 520/2019 ¿ 4ª PJO. Torno os autos conclusos.

30/09/2019 15:37:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR's referentes aos Ofícios 519/2019 e 520/2019 ¿ 4ª PJO.

30/09/2019 09:19:40 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Recomendação nº 20/2019 ¿ 4ª PJO.

30/09/2019 09:18:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Ata em anexo

23/09/2019 12:03:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins, que em cumprimento a determinação constante do despacho de fl.91, NOTIFIQUEI, via telefone, através do número (89) 988087976, a Presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente ¿ CMDCA, do município de Santa Rosa do Piauí/PI, senhora Francisca Idelvane de Carvalho Muniz da Costa Miranda, para comparecimento a esta Promotoria de Justiça, em 26/09/2019, às 11h00min, visando a participação em palestra voltada ao Tema ¿Eleição Unificada para Conselheiros Tutelares 2019, o que pode e o que não pode na propaganda eleitoral e no dia da eleição¿, bem como para que providencie a notificação dos candidatos aos cargos de Conselheiros Tutelares no município de Santa Rosa do Piauí/PI para comparecimento ao citado ato.

23/09/2019 11:58:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Considerando a proximidade da data de realização da Eleição Unificada para Conselheiros Tutelares 2019, que ocorrerá no dia 06 de outubro, bem como a necessidade de que sejam repassadas orientações aos candidatos ao cargo de Conselheiro Tutelar e membros dos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente dos municípios que compõem a Comarca de Oeiras/PI, sobretudo, acerca da propaganda eleitoral e condutas vedadas no dia da referida eleição, determino NOTIFIQUE-SE o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente ¿ CMDCA, de Santa Rosa do Piauí/PI, a fim de que seus membros compareçam a esta Promotoria de Justiça, em 26/09/2019, às 11h00min, visando a participação em palestra voltada ao Tema ¿Eleição Unificada para Conselheiros Tutelares 2019, o que pode e o que não pode na propaganda eleitoral e no dia da eleição¿, bem como para que providenciem a notificação dos candidatos aos cargos de Conselheiros Tutelares no município de Santa Rosa do Piauí/PI para comparecimento ao citado ato. Notifique-se ao Presidente do CMDCA por meio de telefone, cerificando-se o ocorrido nos autos, ante a exiguidade de tempo hábil por realização de notificação pessoal.

23/09/2019 11:58:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/09/2019 12:09:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 425/2019 ¿ 4ª PJO. Autos na secretaria aguardando resposta ao Ofício nº 425/2019-4ª PJO, prazo encerra em 01/10/2019. Informo também que os autos aguardam AR referente ao envio dos Ofícios nº 519 e 520/2019-4ªPJO para contagem de prazo.

12/09/2019 10:57:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informo que os ofícios nº 202, 203, 204, 248, 327, 425 e 467/2019 - 4ª PJO foram devidamente movimentados. Autos na secretaria aguardando AR para contagem de prazo.

12/09/2019 10:54:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 467/2019 - 4ª PJO

12/09/2019 10:51:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício n.º 425/2019 ¿ 4ª PJO

12/09/2019 10:50:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício n.º 327/2019 - 4ª PJO

12/09/2019 10:49:33 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Ofício n.º 248/2019 - 4ª PJO

12/09/2019 10:48:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 204/2019 - 4ª PJO

12/09/2019 10:48:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 203/2019 - 4ª PJO

12/09/2019 10:46:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 202/2019 ¿ 4ªPJO

12/09/2019 09:24:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folhas 84 e 85), foram encaminhados os Ofícios nº 519 e 520/2019 ¿ 4ª PJO, para o setor de postagem. Autos na secretaria aguardando AR para contagem de prazo.

12/09/2019 09:23:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 520/2019 ¿ 4ª PJO

12/09/2019 09:20:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício n.º 519/2019 ¿ 4ª PJO

10/09/2019 12:44:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Considerando que a lista divulgada no resultado final da prova de conhecimentos específicos apresentado a esta Promotoria de Justiça não contempla o nome de todos os candidatos inscritos e aptos à participação desta etapa do certame, restringindo-se a indicação dos aprovados e suas respectivas pontuações, determino NOTIFIQUE-SE o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ¿ CMDCA, de Santa Rosa do Piauí/PI, para que informe, no prazo de 10 (dez) dias, se consta do resultado preliminar da prova de conhecimentos específicos, divulgada pelo órgão, a relação completa dos candidatos inscritos e aptos à participação nesta etapa do certame, com indicação de sua respectiva pontuação e a designação APROVADO OU REPROVADO, conforme o caso, devendo encaminhar com as informações solicitadas, cópia da respectiva publicação do ato. Ainda, considerando a proximidade da data de realização da Eleição Unificada para Conselheiros Tutelares 2019, que ocorrerá no dia 06 de outubro, bem como da necessidade de fiscalização de sua regularidade, que será realizada por servidor do Ministério Público do Estado do Piauí designado para o ato, lotado no Núcleo de Promotorias de Justiça de Oeiras/PI e, tendo em vista a necessidade de transporte para o deslocamento do referido servidor da sede da Promotoria de Justiça ao município de Santa Rosa do Piauí/PI no dia do pleito, determino seja REQUISITADO ao município de Santa Rosa do Piauí/PI, na pessoa do Prefeito, fornecimento de veículo e motorista, para fins de deslocamento do servidor do Ministério Público para a sede do município de Santa Rosa do Piauí no dia da Eleição Unificada para Conselheiros Tutelares 2019, em 06 de outubro 2019, data na qual deverá comparecer à Sede das Promotorias de Justiça de Oeiras/PI, sito à Rua Dr. Benedito Martins, 389, Oeiras Nova ¿ Oeiras-PI, às 06h45min, para fins de providenciar o deslocamento até o município de Santa Rosa do Piauí/PI, disponibilizado, ainda, o referido veículo e motorista para o retorno do servidor ao local de origem, após a apuração e divulgação do resultado da citada eleição. Cumpra-se.

10/09/2019 12:44:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada aos autos de e-mail encaminhado pelo CAO de Defesa da Infância e Juventude ao Promotor de Justiça Vando da Silva Marques em resposta ao Ofício nº 467/2019 ¿4ª PJO. Torno os autos conclusos.

05/09/2019 15:16:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins, que em cumprimento à solicitação do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude ¿ CAODIJ, recebida via e-mail pelo Promotor de Justiça Vando da Silva Marques, foi expedido o Ofício nº 467/2019 ¿ 4ª PJO, por meio do qual foram indicados servidores para o trabalho de apoio no dia da Eleições Unificada para o Conselho Tutelar 2019, nos sete municípios que compõem a Comarca de Oeiras/PI, bem como foi apresentada, ao referido Centro, demanda relativa ao fornecimento de transporte para o deslocamento de tais servidores no dia da referida eleição. Certifico ainda que tal ofício foi por mim encaminhado via e-mail ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude na presente data, bem como foi encaminhado ao setor de postagens das Promotorias de Justiça de Oeiras/PI em 30/08/2019, para fins de entrega ao mencionado Centro de Apoio. Oeiras, 02 de setembro de 2019.

04/09/2019 10:02:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do ofício nº 06/2019 em resposta ao Ofício nº 425/2019 - 4ª PJO. Devolvo os autos conclusos à 4ª PJO.

21/08/2019 09:08:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folha 66), foi encaminhado o Ofício nº 425/2019 ¿ 4ª PJO, para o setor de postagem. Autos na secretaria aguardando AR para contagem de prazo.

13/08/2019 15:37:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Considerando que foi verificada a ausência de encaminhamento de cópia da publicação do novo cronograma do certame no Diário Oficial dos Municípios, bem como do Resultado Final da Prova Eliminatória, aplicada, segundo o cronograma, no dia 14 de julho de 2019, condição para que seja dada a necessária publicidade ao citado processo, determino NOTIFIQUE-SE o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ¿ CMDCA, de Santa Rosa do Piauí/PI, para que encaminhe, no prazo de 10 (dez) dias, cópia da publicação no Diário Oficial dos Municípios do novo cronograma relativo ao processo de escolha de membros para o Conselho Tutelar de Santa Rosa do Piauí/PI, bem como do resultado definitivo da Prova Objetiva de Conhecimentos. Cumpra-se.

25/07/2019 15:19:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2019 15:15:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Ante a comunicação de reabertura do período de inscrições para o processo de escolha de membros do Conselho Tutelar de Santa Rosa do Piauí/PI, com consequente alteração do cronograma inicialmente estabelecido, bem como a apresentação de relação de candidatos aptos à realização da prova de conhecimentos básicos, com a devida publicação de tais atos, conforme documentos de fls.58/62, verificou-se a regularidade das medidas adotadas, razão pela qual determino AGUARDE-SE o encaminhamento do resultado da prova de conhecimentos básicos. Cumpra-se.

03/07/2019 13:23:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do ofício nº 04/2019 em resposta ao Ofício nº 327/2019 ¿ 2ªPJO. Devolvo os autos à 4ªPJO.

24/06/2019 08:58:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folha 54), foi encaminhado o Ofício nº 327/2019 ¿ 4ª PJO, para o setor de postagem. Autos na secretaria aguardando AR para contagem de prazo.

18/06/2019 12:43:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Ante o transcurso in albis do prazo de 72h (setenta e duas horas), assinalado pela Recomendação nº 08/2019/4ª PJO, fls.40/44, para encaminhamento de informações acerca da efetiva adoção das providências necessárias ao atendimento da recomendação antes mencionada, acompanhadas de documentos que comprovem as alegações, conforme certidão de fl.53, determino NOTIFICAÇÃO do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente ¿ CMDCA, de Santa Rosa do Piauí/PI, por meio de sua presidência, para que no prazo de 05 (cinco) dias, informe se foram adotadas as providências necessárias ao atendimento da Recomendação nº 08/2019/4ª PJO, encaminhando a esta Promotoria de Justiça, concomitantemente com a resposta, documentos que comprovem suas alegações. Cumpra-se.

13/06/2019 08:21:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho (folha 39) e na Recomendação nº 08/2019 (folhas 40-44). Informo que o prazo para encaminhar os documentos requisitados no ofício nº 248/2019 (folha 46), encerrou na data de 28/05/2019.

27/05/2019 11:59:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que o ofício nº 248/2019 - 4ª PJO foi devidamente recebido e assinado pelo destinatário. Autos na secretaria aguardando resposta, prazo encerra em 28/05/2019.

27/05/2019 11:35:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do ofício nº 64/2019 GPMSR em resposta ao ofício nº 204/2019 ¿ 4ª PJO.

23/05/2019 08:46:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida no Despacho (folha 39), foi encaminhado o Ofício nº 248/2019 ¿ 4ª PJO, para o motorista, Felipe das Chagas, para fins de entrega pessoal ao destinatário. Autos na secretaria aguardando ofício devidamente assinado pelo destinatário.

21/05/2019 14:38:39 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Remeto a Recomendação nº 008/2019/4ª PJO, para confecção de ofício que a encaminhe ao destinatário.

21/05/2019 14:36:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Considerando a entrada em vigor da Lei Federal n° 13.824/2019, que alterou o art. 132 do ECA, possibilitando a reeleição ilimitada para o exercício de mandato de conselheiro tutelar, mostra-se necessário garantir a participação de todos os interessados ao pleito, razão pela qual DETERMINO a expedição de RECOMENDAÇÃO ao Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente do município de Santa Rosa do Piauí/PI, com as considerações de praxe, para que providencie a imediata reabertura do prazo de registro da candidatura dos interessados, pelo prazo de 5(cinco) dias, reiniciando as inscrições ao processo eleitoral, permitindo-se, assim, as inscrições de Conselheiros Tutelares que estejam em desempenho de segundo mandato no órgão, assim como de outros eventuais interessados que não tenham se inscrito anteriormente. Cumpra-se.

20/05/2019 12:19:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/05/2019 12:44:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada dos Avisos de Recebimento referente aos envios dos oficios nº 203 e 204/2019 ¿ 4ª PJO. Autos na secretaria aguardando resposta ao Ofício nº 204/2019 - 4ª PJO, prazo encerra em 23/05/2019.

09/05/2019 11:34:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 03/2019 em resposta ao Ofício nº 203/2019 ¿ 4ª PJO.

08/05/2019 09:56:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 202/2019 ¿ 4ª PJO. Autos na secretaria aguardando AR referente aos ofícios nº 203 e 204/2019 - 4ª PJO para contagem de prazo.

08/05/2019 08:57:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/05/2019 11:13:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas na Portaria nº 15/2019 (folha 02 e 03), foram encaminhados os Ofícios nº 202 ao 204/2019 ¿ 4ª PJO, para o setor de postagem. Autos no armário da 4ª PJO aguardando resposta e AR para contagem de prazo.

06/05/2019 09:23:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, em cumprimento a determinação da Portaria nº 15/2019, foi juntada aos autos a Resolução CONANDA nº 170/2014.

06/05/2019 09:12:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Portaria nº 15/2019.

26/04/2019 12:51:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro de Castro (Substituido por Vando da Silva Marques) - Tipo de Distribuição: Manual