Acompanhamento de Processos
Processo: 000022-226/2016
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
Nº Processo de Origem:
034/2014
Procurador:
Procuradoria:
Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro)
8ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representado:
A Apurar
Representante:
2ª Promotoria De Justiça De Paulistana/pi
04/10/2016 11:41:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
ICP Nº034/2014. Processo Administrativo nº 4.967/2013/PGJ/MPPI que encaminha Acórdão TCE/PI nº 2061/2012 (Processo TC-O nº 4.750/2008) que analisou as contas de gestão da XVII Coordenação Regional de Saúde de Paulistana, exercício financeiro de 2008, julgando-as regulares e impôs o pagamento de multa a gestora VANIA MARTA DA SILVA
13/09/2016 11:40:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
12/09/2016 09:32:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Inquérito Civil Público 000123-189/2016 (SIMP nº 000022-226/2016) Origem: 2ª Promotoria de Paulistana. Assunto: improbidade administrativa. Promoção de Arquivamento ¿ Promotor de Justiça: Emanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo. Relator: Dr. Aristides Silva Pinheiro. Ilegitimidade do Ministério para executar tal penalidade. Desnecessidade de outras diligências. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora, votando como Corregedora-Geral Substituta e se abstendo de votar como Conselheira.
12/09/2016 08:09:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
23/08/2016 10:32:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Processo distribuído na 1214ª Sessão do CSMP, de 25/08/2016
23/08/2016 09:37:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro - Tipo de Distribuição: Automática
17/08/2016 11:15:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática
17/08/2016 11:15:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 13/11/2025 01:06:42