31/05/2022 21:52:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ICP 10/2015 ARQUIVADO NA CAIXA 46

27/05/2022 13:11:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1357ª sessão ordinária, realizada em 06 de maio de 2022, em ambiente virtual, à unanimidade, homologou a promoção de arquiva...

09/05/2022 09:35:48 • ATOS COMUNS » Voto

1357ª Sessão Ordinária do E. Conselho Superior do MPPI - Relator: Dr. Luís Francisco Ribeiro.

11/04/2022 12:04:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2022 12:51:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

23/02/2022 17:11:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2022 17:10:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/12/2021 12:51:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/12/2021 12:25:54 • ATOS COMUNS » Juntada

15/10/2021 11:25:36 • ATOS COMUNS » Juntada

13/10/2021 17:33:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Afonso Aroldo Feitosa Araujo

30/06/2021 16:16:24 • ATOS COMUNS » Juntada

29/06/2021 10:48:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/03/2021 09:53:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, prorrogou o prazo do inquérito civil por 1 (um) ano, nos termos do voto do(a) Relator(a). Julgado em 22.01.2021, na 1334ª sessão ordinária do CSMP-PI.

22/01/2021 16:41:32 • ATOS COMUNS » Voto

20/01/2021 00:58:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/12/2020 09:07:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

02/12/2020 09:07:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/11/2020 19:03:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa dos autos ao CSMP para apreciação do pedido de solicitação de nova prorrogação do prazo para conclusão das investigações por mais 01 (um) ano.

26/11/2020 17:36:14 • ATOS COMUNS » Juntada

15/10/2020 16:56:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

15/10/2020 16:51:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/04/2020 12:38:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

suspensão do curso do prazo do procedimento

28/02/2020 14:57:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 10/2015/PJA-MPPI POSTO AVANÇADO DE ANGICAL DO PIAUÍ SIMP 000022-231/2019 CERTIDÃO CERTIFICO haver recebido os presentes autos provenientes da Promotoria de Justiça de Angical do Piauí (Promotoria agregada a PJ de Regeneração/PI). Regeneração/PI, 28 de Fevereiro de 2020. Luiz Augusto Soares dos Santos Assessor de Promotoria Mat. nº 15.240

28/02/2020 14:47:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2020 14:47:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração - Promotor: Valesca Caland Noronha - Tipo de Distribuição: Manual

28/11/2019 15:19:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, CONSIDERANDO a agregação da PJ de Angical à PJ de Regeneração, encaminho os Procedimentos Extrajudiciais da PJ de Angical do Piauí para a PJ de Regeneração.

24/10/2019 11:40:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Concluso para despacho

24/10/2019 11:39:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJA no 117 / 2019 Angical do Piauí, 23 de agosto de 2019. A Sra. Presidente do Conselho Superior do Ministério Público-PI,

24/10/2019 11:38:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 031/2019 O Ministério Público do Estado do Piauí, através da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Angical do Piauí-PI, por intermédio do Promotor de Justiça que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Resolução nº 023/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público, que regulamenta a instauração e tramitação do Inquérito Civil Público; CONSIDERANDO a tramitação do IC nº 010/2015, no âmbito desta Promotoria de Justiça, instaurado com o objetivo de apurar possíveis irregularidades no Processo Administrativo nº 005/2015 ¿ Pregão Presencial nº 005/2015 ¿ contrato nº 006/2015. Objeto: serviços de frete locação de veículos. Contratante: Município de Jardim do Mulato-PI. Contratada: Santa Maria a Car-Luciana Vieira Nunes Barroso-me. Valor estimado lote III de R$ 78.960,00 (setenta e oito mil e novecentos e sessenta reais). Recurso: FPM, ICMS. Prazo: 12 meses. Fundamentação legal: Lei nº 8.666/93.; CONSIDERANDO que em conformidade com o dispositivo acima citado, o prazo para conclusão do Inquérito Civil é de 1 (um) ano, prorrogável pelo mesmo prazo e quantas vezes forem necessárias, a vista da imprescindibilidade da realização ou conclusão de diligências; RESOLVE: PRORROGAR por 1 (um) ano o prazo de conclusão do presente Inquérito Civil, com data retroativa a 23/07/2019 e validade até 22/07/2020; a partir desta data, determinando de imediato a adoção das medidas abaixo declinadas: a) REMETER cópia desta portaria ao Conselho Superior do Ministério Público para conhecimento; b) Publique-se no Diário Eletrônico do MP/PI. c) arquive-se cópia da presente Portaria em pasta própria desta Promotoria de Justiça. Angical do Piauí-PI, 19 de agosto de 2019. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

24/10/2019 11:38:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/07/2020.
Justificativa da prorrogação: a) seja prorrogado este Inquérito Civil Nº 10/2015, com data retroativa a 23/07/2019, por mais um ano (validade até 22/07/2020);

24/10/2019 11:38:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/07/2019.
Justificativa da prorrogação: a) seja prorrogado este Inquérito Civil Nº 10/2015, com data retroativa a 23/07/2019, por mais um ano (validade até 22/07/2020);

24/10/2019 11:38:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/07/2018.
Justificativa da prorrogação: a) seja prorrogado este Inquérito Civil Nº 10/2015, com data retroativa a 23/07/2019, por mais um ano (validade até 22/07/2020);

24/10/2019 11:37:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/07/2017.
Justificativa da prorrogação: a) seja prorrogado este Inquérito Civil Nº 10/2015, com data retroativa a 23/07/2019, por mais um ano (validade até 22/07/2020);

24/10/2019 11:37:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

INQUÉRITO CIVIL Nº 10/2015 SIMP: 22-231/2019 DESPACHO CONSIDERANDO que este Procedimento tramita há mais de um ano; CONSIDERANDO a prescrição do art. 9º da Resolução CNMP Nº 23/2007; Determino: a) seja prorrogado este Inquérito Civil Nº 10/2015, com data retroativa a 23/07/2019, por mais um ano (validade até 22/07/2020); b) remeta cópia da portaria ao Conselho Superior do Ministério Público para conhecimento; c) publique-se no Diário Eletrônico do MP/PI. d) após, torne concluso. Expedientes necessários. Angical do piauí-PI, 19 de agosto de 2019 NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

24/10/2019 11:35:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 101/2019 Gabinete da Prefeitura de Jardim do Mulato

24/10/2019 11:35:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que não foi designado Promotor de Justiça para atuar na Promotoria de Angical do Piauí, no interstício de 11/06/2019 a 30/06/2019. Certifico, ainda, que foram designado o Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, somente para atuar em audiências nas datas de 18/06/2019 e 19/06/2019, conforme teor da Portaria PGJ/PI Nº 1623/20191. Certifico, por fim, face os fatos acima mencionados, não houve movimentação no presente Procedimento. O referido é verdade e dou fé. Angical do Piauí(PI), 1º de julho de 2019. IRISTANIA PEREIRA DE ARAÚJO NASCIMENTO Servidora do Ministério Público ¿ Cedida pelo Município de Jardim do Mulato

24/10/2019 11:34:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR

11/07/2019 11:44:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJA no 55 / 2019 Angical do Piauí, 28 de maio de 2019 Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal

11/07/2019 11:43:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Determino que seja reiterado o ofício nº 05/2018/PJA, datado de 27 de julho de 2018, como prazo de 10 (dez) dias para resposta, uma vez que posterior a essa requisição foi pedido dilação de prazo pelo então prefeito, o que foi deferido com concessão de 30 (trinta) dias para apresentação de manifestação escrita; No entanto, até a presente data, não foi enviado nenhuma resposta para essa Promotoria. Outrossim, determino seja juntado aos autos a Portaria de Conversão em Inquérito Civil, bem como seja enviado ao Diário Oficial do Ministério Público-PI, para efeito de publicação. Por fim, determino seja aberto novo volume. Expedientes necessários.

16/04/2019 13:01:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Cumpra-se o despacho de fls. 326

16/04/2019 13:00:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

DESPACHO O Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Angical do Piauí ¿ PI, Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais, submete o Procedimento sub oculi à Correição Interna instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria GPJSP nº 01/2019, expedida em 28 de março de 2019. São Pedro do Piauí - PI, 28 de março de 2019.

13/02/2019 12:26:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Angical do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática