14/07/2025 15:04:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Silas Sereno Lopes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

09/07/2025 15:17:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Diante da juntada da documentação retro (ID:63239128), nesta data faço remessa dos autos ao gabinete.  Picos/PI, 09 de julho de 2025. Carla Machado  Técnica Ministerial Matrícula 304

09/07/2025 11:35:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Decisa¿o do GACEP no SIMP 000269-225/2024

07/07/2025 14:11:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento do despacho constante no ID 7987297. Urgente!

07/07/2025 14:09:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em anexo. 

03/06/2025 13:09:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/04/2025 10:06:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Diante da certidão retro (ID: 62303214), nesta data faço remessa dos autos ao gabinete.  Picos/PI, 24 de abril de 2025. Carla Machado  Técnica Ministerial Matrícula 304

24/04/2025 10:06:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certida¿o 2156.2025_SIMP 000022-281/2017_SUPJP_6ªPJ

24/04/2025 09:55:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta do GACEP_SEI_0883564_Certidao_110_2024

22/04/2025 09:08:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

para cumprimento

16/04/2025 16:03:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para cumprimento da decisão/despacho de ID 62261166

16/04/2025 16:02:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO Visto em correição.   Tendo em vista que o procedimento SEI 19.21.0700.0041226/2024-32 encontra-se com acesso restrito a esta unidade (o que inviabiliza o acompanhamento do pedido de ap...

16/04/2025 15:59:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/01/2025 11:31:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Diante da certidão retro (ID: 61265612), nesta data faço remessa dos autos ao gabinete.  Picos/PI, 17 de janeiro de 2025. Carla Machado  Técnica Ministerial Matrícula 304

17/01/2025 11:28:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certida¿o 322.2025_SIMP 000022-281/2017 SUPJP_6ªPJ

17/01/2025 11:23:52 • ATOS COMUNS » Juntada

SEI_0883564_Certidao_110_2024_SEI 19.21.0700.0041226/2024-32

28/11/2024 11:08:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/11/2024 11:08:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/11/2024 06:12:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Carla Danielle Machado Fontinele - Para Responsável pela Lotação: Paulo Maurício Araújo Gusmão

01/11/2024 11:25:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Comunicac¿a¿o de prorrogac¿a¿o ao CSMP, via SEI

01/11/2024 11:25:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Encaminhado ao GACEP, via SEI

01/11/2024 11:24:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofi¿cio nº 5787.2024_GACEP_SIMP 000022-281/2017_6ªPJ

29/10/2024 10:34:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Carla Danielle Machado Fontinele - Tipo de Distribuição: Automática

29/10/2024 10:34:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/10/2024 10:34:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2024 09:38:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para cumprimento

18/10/2024 15:54:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para cumprimento da decisão de ID 60515604

18/10/2024 15:53:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/09/2025, por Tiago Berchior Cargnin - 6ª Promotoria de Justiça - Picos.
Justificativa da prorrogação: Decisão de prorrogação ao ID 60515604

18/10/2024 15:45:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2024 15:39:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS Avenida Senador Helvídio Nunes nº 1782, Centro Empresarial Premium, Bairro Catavento, Picos (PI) CEP 64607-165, fone (89): 3422.1141   Inquérito Civil Públi...

26/08/2024 08:49:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/08/2024 06:09:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Tiago Berchior Cargnin - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/08/2024 17:08:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

02/08/2024 21:53:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho protocolo em virtude das férias desta servidora.

20/05/2024 08:39:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/05/2024 17:54:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho protocolo em virtude das férias desta servidora.

24/04/2024 17:10:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/04/2024 17:10:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/04/2024 13:56:34 • ATOS COMUNS » Juntada

02/04/2024 13:54:06 • ATOS COMUNS » Juntada

01/04/2024 08:23:54 • ATOS COMUNS » Juntada

29/02/2024 14:39:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/02/2024 13:18:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS Avenida Senador Helvídio Nunes nº 1782, Centro Empresarial Premium, Bairro Catavento, Picos (PI) CEP 64607-165, fone (89): 3422.1141   Inquérito Civil Públi...

27/02/2024 18:19:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2024 10:16:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MARIANE SANTOS MUNIZ - Para Responsável pela Lotação: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior

20/11/2023 08:23:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de protocolo.

08/11/2023 09:46:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/10/2023 11:13:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/10/2023 11:13:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/10/2023 10:47:39 • ATOS COMUNS » Juntada

26/09/2023 08:01:21 • ATOS COMUNS » Juntada

23/08/2023 13:34:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Devido à ausência de confirmação de ciência via e-mail, encaminharei a requisição ministerial via CORREIOS.

23/08/2023 13:33:16 • ATOS COMUNS » Juntada

08/08/2023 12:10:16 • ATOS COMUNS » Juntada

08/08/2023 12:06:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em PDF

03/08/2023 08:23:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/08/2023 08:21:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/08/2024, por MARIANE SANTOS MUNIZ - 6ª Promotoria de Justiça - Picos.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho retro

01/08/2023 23:03:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS Avenida Senador Helvídio Nunes nº 1782, Centro Empresarial Premium, Bairro Catavento, Picos (PI) CEP 64607-165, fone (89): 3422.1141   Inquérito Civil Públi...

29/05/2023 08:03:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/05/2023 08:11:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Restituo os autos após conclusão dos ajustes internos na Secretaria Unificada. 

12/05/2023 20:58:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: DEILSON SILVA REIS - Tipo de Distribuição: Manual

12/05/2023 20:58:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/05/2023 12:11:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo pós distribuição.

12/05/2023 12:04:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Jackson Willian Dourado Guimarães - Tipo de Distribuição: Manual

12/05/2023 11:47:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para redistribuição.

12/05/2023 11:32:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/05/2023 11:26:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de protocolos a pedido da Secretaria Unificada, tendo em vista a necessidade de redistribuição entre os servidores.

14/02/2023 11:59:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

60 dias em Secretaria  

14/02/2023 11:54:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/02/2023 11:33:19 • ATOS COMUNS » Juntada

14/02/2023 11:31:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de POstagem

10/01/2023 09:04:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/01/2023 08:57:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em PDF

10/01/2023 08:51:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/01/2023 08:47:50 • ATOS COMUNS » Juntada

08/12/2022 08:48:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/12/2022 10:25:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Inquérito Civil Público SIMP nº 000022-281/2017     Objeto: Investigar o descumprimento injustificado do contrato celebrado pela empresa SM Construtora e Serviços Administrativos LTDA-ME para ...

24/11/2022 11:04:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/11/2022 11:03:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/11/2022 11:00:46 • ATOS COMUNS » Juntada

24/11/2022 10:46:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/11/2022 11:34:11 • ATOS COMUNS » Juntada

03/11/2022 12:25:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/09/2022 12:32:42 • ATOS COMUNS » Juntada

27/09/2022 12:18:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Anexo em PDF

22/09/2022 08:36:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/09/2022 08:36:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/07/2023, por MARIANE SANTOS MUNIZ - 6ª Promotoria de Justiça - Picos.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho retro

20/09/2022 13:20:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

ANTE O EXPOSTO, DETERMINO:   a) A prorrogação do presente Inquérito Civil pelo prazo de 01 (um) ano, com fundamento no art. 1º, da Resolução nº 193/2018 - CNMP;   b) Ofício ao Sr. STÊNIO DIAS ...

20/09/2022 13:19:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Inquérito Civil Público SIMP nº 000022-281/2017   Objeto: Investigar o descumprimento injustificado do contrato celebrado pela empresa SM Construtora e Serviços Administrativos LTDA-ME para exec...

17/08/2022 12:38:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/08/2022 12:37:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/08/2022 12:36:04 • ATOS COMUNS » Juntada

05/08/2022 08:36:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/08/2022 12:43:20 • ATOS COMUNS » Juntada

01/08/2022 09:51:05 • ATOS COMUNS » Juntada

01/08/2022 09:44:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em PDF

21/07/2022 12:11:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/07/2022 11:54:25 • ATOS COMUNS » Juntada

08/07/2022 09:59:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/07/2022 09:55:21 • ATOS COMUNS » Juntada

01/07/2022 08:24:46 • ATOS COMUNS » Juntada

23/06/2022 09:03:17 • ATOS COMUNS » Juntada

23/06/2022 08:56:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em PDF  

21/06/2022 08:50:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/06/2022 15:20:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Inquérito Civil Público SIMP nº 000022-281/2017     Objeto: Investigar o descumprimento injustificado do contrato celebrado pela empresa SM Construtora e Serviços Administrativos LTDA-ME para ...

07/02/2022 10:30:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2022 10:29:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/02/2022 10:19:32 • ATOS COMUNS » Juntada

13/12/2021 10:11:20 • ATOS COMUNS » Juntada

09/12/2021 08:31:18 • ATOS COMUNS » Juntada

09/12/2021 08:30:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/12/2021 08:49:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: DEILSON SILVA REIS - Tipo de Distribuição: Automática

06/12/2021 16:54:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/12/2021 16:52:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/11/2021 07:58:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2021 20:45:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2021 10:20:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2021 10:18:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/10/2021 10:03:33 • ATOS COMUNS » Juntada

17/09/2021 12:10:00 • ATOS COMUNS » Juntada

17/09/2021 12:07:31 • ATOS COMUNS » Juntada

09/06/2021 13:07:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/06/2021 13:06:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/06/2021 13:05:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/06/2021 13:05:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/06/2022.
Justificativa da prorrogação: Realizar novas diligências

09/06/2021 13:03:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

20/05/2021 11:07:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/05/2021 11:03:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/05/2021 11:47:08 • ATOS COMUNS » Juntada

12/05/2021 11:40:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/02/2021 09:32:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2021 09:32:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/02/2021 09:31:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/02/2021 12:13:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2021 14:04:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

03/02/2021 14:03:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/01/2021 19:45:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusão das atividades do esforço concentrado.

08/12/2020 22:09:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/12/2020 22:05:48 • ATOS COMUNS » Juntada

08/12/2020 21:57:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/11/2020 17:07:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

protocolos encaminhados durante esforço concentrado.

30/11/2020 12:34:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: José Humberto Linhares Soares - Tipo de Distribuição: Manual

30/11/2020 12:20:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Francisca Barros Dantas - Tipo de Distribuição: Manual

03/08/2020 19:45:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/08/2020 19:43:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/01/2020 11:04:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2019 13:26:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Enviado para o número de protocolo errado.

18/12/2019 13:24:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/11/2019 10:22:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo os autos, tendo em vista o Ofício n. 952/2019-GAB/SEJUS.

20/11/2019 10:22:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada Ofício n. 952/2019 - GAB/SEJUS. (PARTE 3)

20/11/2019 10:21:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada Ofício n. 952/2019 - GAB/SEJUS. (PARTE 2)

20/11/2019 10:10:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada Ofício n. 952/2019 - GAB/SEJUS. (PARTE 1)

19/11/2019 08:59:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho.

19/11/2019 08:58:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/11/2020.
Justificativa da prorrogação: Cumprimento de despacho.

19/11/2019 08:52:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ISTO POSTO, vimos pelo presente: 1) Prorrogar o presente Inquérito Civil pelo prazo de 01 (um) ano, com fundamento no art. 9º da Resolução nº 23/2007 ¿ CNMP; 2) Comunicar ao Conselho Superior do Ministério Público da decisão de prorrogação do procedimento em epígrafe; 3) Requisitar do Secretário de Justiça do Estado do Piauí, a apresentação das informações abaixo discriminadas, apontando as respostas de forma objetiva e com o envio das documentações necessárias, no prazo de 10 (dez) dias), a contar do recebimento deste: a) Cópia do instrumento do Contrato Administrativo nº 007/2017, firmado com a Empresa SM Construtora e Serviços Administrativos LTDA-ME para executar serviços de reforma na Penitenciária José de Deus Barros; b) Relação dos detentos que trabalharam na mencionada reforma, bem como os comprovantes de pagamento referentes ao trabalho prestado; c) Esclarecimentos de como foi executada a reforma: se pela empresa contratada (Empresa SM Construtora e Serviços Administrativos LTDA-ME) ou pela gerência da Penitenciária José de Deus Barros, através da contratação de particulares e/ou detentos; d) Cópia de todos os documentos à disposição da SEJUS referente à reforma em questão; e) Cópia do procedimento administrativo de dispensa de licitação para contratação da Empresa SM Construtora e Serviços Administrativos LTDA-ME. 4) Comunicar ao Secretário de Justiça do Estado do Piauí que as informações supra se fazem necessárias para o pleno exercício da função fiscalizatória e de controle externo, bem como para instruir o Inquérito Civil nº 01/2017 e eventual futura ação civil pública proposta pelo Ministério Público, pelo que fica ciente de que a recusa, o retardamento ou a omissão das requisições acima poderá ensejar na conduta descrita no tipo penal do art.10 da Lei 7.347/85.

06/11/2019 13:57:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, certifico juntar aos autos o Ofício nº 952/2019-GAB/SEJUS, encaminhado pelo Gabinete da Secretaria de Justiça, no dia 04/11/2019, para o e-mail funcional do promotor de justiça Maurício Verdejo G. Júnior.

06/11/2019 09:26:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados a pedido do gabinete.

16/10/2019 09:02:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada recibo AR do Ofício n. 530/2019.

17/09/2019 09:48:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos Av. Senador Helvídio Nunes, 1782, Centro Empresarial Premium - Sala 1A, Catavento Telefone :(89) 3422-1141 CEP 64607-160 Picos/PI ¿ http://www.mppi.mp.br OFÍCIO N° 530/2019-000022-281/2017/SUPJP/6ªPJ-PICOS Picos, 16 de setembro de 2019. Ao Exmo. Sr. Carlos Edilson Rodrigues Barbosa de Sousa Secretário de Justiça do Estado do Piauí Assunto: Requisição de informação. Em face de existência do Procedimento Investigatório Criminal n. 01/2017, Simp 000022-281/2017, tramitando na 6ª Promotoria de Justiça do Município de Picos, requisito de Vossa Excelência, nos termos do art. 129, VI da CF/88 e do art. 26, I, ¿b¿ da Lei Federal n.º 8.625/93, a fim de instruir processo encimado, o encaminhamento a esta Promotoria de Justiça, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, dos seguintes documentos/informações: 1. Documentações já aludidas no Ofício nº 11/2017, cópia anexa; 2. Cópia do procedimento licitatório realizado para execução do serviço de reforma na Penitenciária José de Deus Barros; 3. Informações acerca dos fatos noticiados, com envio de resposta preferencialmente por meio eletrônico, documentos em formato PDF, através do e-mail: sedepicos@mppi.mp.br ou deborahlyra@mppi.mp.br . Advirto Vossa Excelência que o não atendimento da presente ordem, no prazo fixado, pode ensejar responsabilidade pelo crime de prevaricação, bem como ato de improbidade administrativa. Atenciosamente, MAURÍCIO VERDEJO G. JÚNIOR Promotor de Justiça

17/09/2019 09:47:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico o cumprimento do despacho retro, com expedição dos seguintes documentos: * OFÍCIO N° 530/2019/MPPI/PJP/SUPJP/6ªPJ-PICOS

16/09/2019 11:34:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de cópia integrada digitalizada dos autos do presente procedimento, conforme Art. 8º do Ato PGJ 931/2019.

05/09/2019 16:13:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Deborah Lyra Carvalho de Barros - Tipo de Distribuição: Automática

04/09/2019 09:31:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil Público nº 01/2017 SIMP nº 000022-281/2017 Objeto: Apurar descumprimento de contrato para execução de serviços de reforma na Penitenciária José de Deus Barros. DESPACHO Cuidam os autos de Inquérito Civil Público, instaurado por meio da Portaria nº 01/2017, que tem por objeto averiguar o descumprimento injustificado de contrato celebrado pela SM Construtora e Serviços Administrativos LTDAME, para execução de serviços de reforma na Penitenciária José de Deus Barros, no ano de 2017 (Contrato nº 007/2017). Ato contínuo, a 1ª Promotoria de Justiça expediu ofício ao Secretário de Justiça do Estado do Piauí requisitando informações e documentações para investigar os fatos noticiados (Ofício nº 11/2017 ¿ fl. 30). Em resposta, em 04/12/2017, foi enviado o Ofício nº 1154/2017, solicitando a dilação de prazo para apresentação das informações requisitadas (fl. 35). Todavia, até a presente data, as requisições ministeriais não foram atendidas. ISTO POSTO, determino: a) A digitalização do procedimento em tela para trâmite exclusivamente eletrônico; b) A expedição de ofício ao atual Secretário de Justiça do Estado do Piauí, instruído com cópia do Ofício nº 11/2017 e seu anexo (fls.17 e 30), requisitando, além das documentações já aludidas no ofício, cópia do procedimento licitatório realizado para execução do serviço de reforma na Penitenciária José de Deus Barros. Após realização da diligência supra e juntada da resposta do ofício, tornem os autos conclusos para ulteriores deliberações. Picos-PI, 03 de setembro de 2019. MAURÍCIO VERDEJO G. JUNIOR Promotor de Justiça

28/05/2019 12:36:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/05/2019 11:24:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/05/2019 10:25:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHO OS PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS EM RAZÃO DE NÃO ESTAR MAIS LOTADO NA 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS

26/02/2019 15:14:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi protocolado no dia 25/02/2019 o ofício de nº 21/2019 ao Conselho Superior do Ministério Público.

26/02/2019 15:12:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/02/2019 10:26:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2019 11:35:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/11/2019.
Justificativa da prorrogação: Continuar as investigações do descumprimento injustificado do contrato celebrado pela empresa SM Construtora e Serviços Administrativos.

19/02/2019 11:31:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de Prorrogação do Inquérito Civil Público nº 01/2017.

19/02/2019 10:29:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

29/10/2018 10:38:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/10/2018 12:33:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/07/2018 12:06:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/07/2018 09:19:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/07/2018 08:07:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: GACEP - Picos - Picos - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuição: Manual

06/06/2018 12:37:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício nº 166/2018 determinando a devolução dos 30 (trinta) procedimentos referentes ao controle externo da atividade policial ao Núcleo das Promotorias de Justiça de Picos ¿ PI, com a devida baixa no SIMP.

22/05/2018 10:51:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro

22/05/2018 10:19:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro

22/05/2018 10:14:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: GACEP - Teresina - Teresina - Promotor: Fabricia Barbosa de Oliveira - Tipo de Distribuição: Automática

09/05/2018 12:41:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAR AUTOS DE PROCEDIMENTOS EM TRÂMITE NO GACEP DE PICOS PARA O GACEP DE TERESINA EM RAZÃO DA REVOGAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA QUE COMPUNHAM O GACEP DE PICOS.

04/05/2018 16:24:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, de ordem do Dr. Marcelo de Jesus Monteiro Araújo, que os presentes autos serão remetidos ao GACEP de Teresina, haja vista a revogação da designação dos Promotores de Justiça Marcelo de Jesus Monteiro Araújo, Eduardo Palácio Rocha e Sebastião Jacson Santos Borges para atuarem no GACEP de Picos (Portarias PGJ/PI nº 908/2018 e 1105/2018). Picos-PI, 03 de maio de 2018. Francisco Jorge Leal Filho Analista Ministerial ______________

03/05/2018 12:55:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Referente ao Inquérito Civil nº 01/2017 - GACEP de Picos (SIMP nº 000022-281/2017) TERMO DE JUNTADA Nesta data procedo à juntada da declaração anexa, datada de 17/04/2018. Picos-PI, 03 de maio de 2018. ¬¬¬¬¬¬¬¬ Francisco Jorge Leal Filho Secretário do GACEP

03/05/2018 08:41:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLVER PROCESSOS PARA A SECRETARIA DO GACEP

27/03/2018 10:05:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

AUTOS CONCLUSOS AO MEMBRO DO GACEP

27/03/2018 10:05:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: GACEP - Picos - Picos - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Manual

27/03/2018 10:00:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO À SECRETARIA DO GACEP

23/03/2018 08:50:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

AUTOS CONCLUSOS AO MEMBRO DO GACEP

23/03/2018 08:49:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Referente ao Inquérito Civil nº 01/2017 - GACEP de Picos (SIMP nº 000022-281/2017) TERMO DE JUNTADA Nesta data procedo à juntada do Ofício nº 1154/2017-GAB/SEJUS, bem como dos documentos a ele anexados. Picos, 23 de março de 2018. ¬¬¬¬¬¬¬¬ Francisco Jorge Leal Filho Secretário do GACEP

22/03/2018 09:24:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/02/2018 10:34:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

AUTOS CONCLUSOS AO MEMBRO DO GACEP

20/02/2018 09:58:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/12/2017 09:39:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante do GACEP de Picos. Picos, 19 de dezembro de 2017. _______ Herlon de Lucena Feitosa Secretário do GACEP de PIcos Mat. 357

19/12/2017 09:34:50 • ATOS COMUNS » Prestação de informações

JUNTADA: Nesta data, faço juntada aos presentes autos do Ofício 484/2017-PJDB, confeccionado pelo Gerente da Penitenciária, Sinval Hipólito Gonzaga, no qual acusou recebimento do Ofício nº 12/2017 - GACEP de Picos, e respondeu aos questionamentos do GACEP.

19/12/2017 09:11:28 • ATOS COMUNS » Juntada

14/11/2017 13:07:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

14/11/2017 13:07:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Manual