Acompanhamento de Processos
Processo: 000022-290/2019
Local Atual: Juizado Especial Cível e Criminal - Zona Sul 1 - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0007712-07.2018.8.18.0140
Promotora:
Promotoria:
Raquel do Socorro Macedo Galvão
23ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes contra a Fé Pública » Falsa identidade
Indiciado:
A Apurar
Autoridade:
Delegacia De Repressão Aos Crimes De Informática - Drci
15/06/2022 09:08:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva por outras causas
Em: 23ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/06/2022 09:08:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 23ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/04/2022 14:01:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Poder Judiciário » Integral » Desconhecimento do Autor
Em: 23ª Promotoria de Justiça - Teresina
Segue parecer ministerial em anexo.
26/04/2022 14:01:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 23ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/03/2021 12:11:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 23ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Cristina Matos Serejo
09/03/2021 12:11:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Juizado Especial Cível e Criminal - Zona Sul 1 - Teresina
29/11/2019 14:10:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 23ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edsel de Oliveira Costa Belleza do Nascimento
Diante da Certidão de fl. 42, na qual a vítima, Ismael Feitosa Almeida desiste do direito de ação pelos crimes de Injúria e Difamação, esta Promotoria de Justiça se manifesta pelo prosseguimento do feito, uma vez que o presente processo trata de crime de Falsa Identidade, sendo este de ação penal pública incondicionada. Ademais, consoante Decisão proferida à fl. 46 do Processo nº 0007134-44.2018.8.18.0140 (apenso) determinando a sua remessa à Delegacia de origem para processamento da quebra do sigilo de dados telemáticos, requeiro, também, a remessa dos presentes autos.
29/11/2019 14:10:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Juizado Especial Cível e Criminal - Zona Sul 1 - Teresina
21/01/2019 09:16:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 23ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Debora Maria Freitas Said
Parecer ministerial favorável ao pedido da Delegacia de quebra de sigilo de dados.
21/01/2019 09:16:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 23ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 23ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Raquel do Socorro Macedo Galvão (Substituido por Debora Maria Freitas Said) - Tipo de Distribuição: Manual
21/01/2019 09:15:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 23ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 04/09/2025 01:11:58